OBRAS EM CASA | Apoio a edifícios mais sustentáveis sobe para 75 M € e alargado até 30 de abril

Escrito por Pedro Andersson

04.03.22

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3 min de leitura

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Reembolso de 85% das obras (sem IVA) com mais dinheiro e prazo alargado mais um mês

É uma boa notícia para quem anda a hesitar investir em obras em casa e candidatar-se a este programa. Tem mais uma oportunidade. Se esperar muito mais tempo, com estes alargamento, pode acontecer haver menos fases no futuro (falaram-me em 5) ou menos dinheiro nas fases seguintes. Isto não acontece muitas vezes.

Como sabe, candidatei-me à comparticipação de 4 painéis solares e já foi aprovado o reembolso de 85% do que gastei (excepto IVA). Tem o processo todo AQUI. Só me falta cair de facto o dinheiro na conta, mas acredito que está para breve.

Mais dinheiro e prazo alargado

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi reforçado em mais 15 milhões de euros, para total de 75 milhões de euros, e as candidaturas foram alargadas até 30 de abril, segundo um despacho hoje publicado AQUI

Esta é a terceira alteração, recorda a LUSA, ao regulamento de atribuição de incentivos da segunda fase do programa, depois do reforço de 15 milhões de euros em novembro de 2021, para uma dotação total de 45 milhões de euros, que prolongou até 31 de março de 2022 a entrega de candidaturas, e de igual reforço em meados de janeiro, que aumentou a dotação total do programa para 60 milhões de euros.  

“O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho de 2021 até às 23:59 do dia 30 de abril de 2022 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”.

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no preâmbulo do diploma, justifica prolongar o prazo de submissão de candidaturas “tendo em conta o atual contexto de transição entre legislaturas” e aumentar a atual dotação do Programa porque “se revela já diminuta face ao volume de candidaturas recebidas” e “importa assegurar a estabilidade” das mesmas através de um novo reforço de dotação do programa.

A este apoio do Estado para edifícios mais sustentáveis podem candidatar-se proprietários de casas (construídas até ao verão de 2021) interessados em janelas eficientes, isolamento térmico com ecomateriais ou materiais reciclados (estes dois é só para casas até dezembro de 2006), sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, painéis fotovoltaicos e intervenções para eficiência hídrica ou incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática. 

Deve ir a www.fundoambiental.pt e ler o regulamento completo para depois não ser surpreendido por recusas à sua candidatura porque não preenchia ou não preencheu todos os requisitos.

Olhe que estas oportunidades não surgem todos os dias. No meu caso, após o reembolso, cada painel solar ficou-me em cerca de 160 euros. E que bem que vão fazer na minha fatura de eletricidade, com os aumentos que aí vêm.


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24 Comentários

  1. Paulo Sousa

    Boa noite.
    Candidatei-me ao vale de eficiência. A candidatura foi aceite e adquiri uma salamandra a pellets.
    Agora, tenho de trocar o meu cilindro. Posso candidatar-me ao apoio Edifícios + sustentável?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Sim, desde que não no mesmo produto. Confirme junto do fundo ambiental.

      Responder
      • Ana

        Como posso ter o reembolso das janela

        Responder
    • Fernando

      Boa Tarde

      Julgo que só se pode aceder a um dos dois ou Vale Eficiência ou Edifícios + sustentável

      Responder
        • Maria Manuela

          Boa tarde este benefício também pode ser aplicado numa segunda habitação?

          Responder
      • Maria Graciete Guedes

        Boa noite.
        A partir de que ano de construção poderão ser feitas as candidaturas para a instalação de ar condicionado?

        Responder
        • Jorge Carvalho

          Boa tarde,

          Alguém me pode sugerir uma empresa credível e que execute o trabalho, instalaçãode Painéis Solares. Infelizmente a que colocou ao Pedro, não dá resposta, apesar dos meus constates apelos. Zona grande Lisboa. Obrigado

          Responder
    • Fernando

      Beneficiário do Programa “Vale Eficiência”

      É elegível a pessoa singular titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições

      (a) Seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data de submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente;

      (b) Seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência;

      (c) Não tenha sido beneficiária do programa Vale Eficiência

      Responder
  2. Rosa Barbosa

    Como faço para ajudar na reconstrução da minha casa

    Responder
  3. Maria Alexandra Maia

    Boa tarde,
    Para me candidatar ao Vale Eficiência, para efeito de substituição de janelas, tenho de ser beneficiária da tarifa social de energia elétrica, certo? A minha tarifa é a normal, julgo eu.

    Obrigada
    Alexandra Maia

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Certo. Mas a este pode candidatar-se. Tem é regras diferentes do vale eficiência.

      Responder
  4. Diogo Ferreira

    Pedro, em alguma parte da candidatura é solicitada a licença de utilização/habitabilidade do imóvel? Obrigado

    Responder
  5. Fernando

    Srº Pedro Andersson,
    Muito boa tarde e muitos parabéns pela sua pagina,
    A minha pergunta é a seguinte, o apoio é de 85% depois retira se os 23% do iva certo ?
    o que dá um apoio de 62% pago pelo estado certo?
    Exemplo; por cada 1000€ ( até ao limite) que eu gasto o estado dá me 620€ certo?

    Comprimentos

    Responder
  6. Maria Emilia Sousa Rodrigues Teixeira

    Boa noita Sr. Pedro . vou substituir duas janelas por pvc vidros duplos, posso candidatar me? obrigada pela sua ajuda

    Responder
  7. José Ferreira

    Boa noite,
    Gostei deste artigo.
    Eu tinha ideia que poderia colocar fotovoltaicos apenas se coloca-se bomba de calor.
    Sendo assim posso candidatar-me apenas para fotovoltaicos?

    Responder
  8. Bárbara Garcia

    Bom dia.
    Candidatei-me ao Edifícios Mais Sustentáveis para instalação de painéis solares.
    Já recebi a notificação de que a candidatura era elegível e subscrevi o termo de aceitação.
    Actualmente a minha candidatura encontra-se como “Em análise”. Acontece que a Certidão de Não Dívida às Finanças tem validade até hoje. Tentei submeter uma nova certidão mas não consigo fazer alterações à candidatura. Como devo proceder? A data da validade do documento será em função da data de candidatura ou de análise do processo?
    Obrigada.

    Responder
    • Marco Teixeira

      Encontro-me na mesma situação.. desde 8 de Fevereiro.. 🙁

      Responder
  9. Elsa Pires

    Para me candidatar pede NIF (do beneficiário da tarifa social de eletricidade) *
    e eu não tenho tarifa social, porque não estou desempregada., como avançou?
    Obg

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. São apoios diferentes. O da tarifa social é o vale eficiência.

      Responder

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