Reembolso de 85% para fazer obras em casa prolongado até 31 de Março 

Escrito por Pedro Andersson

28.11.21

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4 min de leitura

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Edifícios + sustentáveis | Mais 15 milhões de euros e mais 4 meses para se candidatar

Foi publicado esta sexta-feira (26 de novembro) em Diário da República o novo regulamento para a atual 2ª fase do Programa “Edifícios + Sustentáveis”. E são boas notícias para quem achava que já não ia a tempo de se candidatar e aproveitar este apoio dos fundos europeus para melhorarmos a eficiência energética das nossas casas.

Expliquei nesta reportagem como funciona o programa e quem se pode candidatar.

Quem não tem dinheiro e tem tarifa social de energia pode pedir o “Vale Eficiência”. São 1.600 € “grátis” para fazer obras em casa. Mas neste último caso não tem de adiantar o dinheiro para depois receber o reembolso. Se ainda não pediu, peça. Pedi para um familiar meu e ele já o recebeu. Estou na fase de pedir orçamentos.

Mais dinheiro e novas regras

O programa foi lançado em junho de 2021 com uma dotação de 30 milhões de euros, mas estão a receber tantas candidaturas que decidiram acrescentar mais 15 milhões. Agora o total passa a 45 milhões de euros. Vão aceitar candidaturas até que o dinheiro acabe ou até 31 de março de 2022.

Este programa conta com mais de 46.000 candidaturas e já permitiu apoiar cerca de 10.000 projetos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, conferindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a fatura energética das suas habitações, para além de ter contribuído para dinamizar a economia com cerca de 16 milhões de euros, em linha com os objetivos de recuperação económica do PRR.

Eu também me candidatei com a instalação de mais 4 painéis solares e, no momento em que escrevo este artigo, o meu processo (vai no número 39 mil e qualquer coisa) ainda está em avaliação. Fiz a candidatura no dia 8 de novembro.

Afinal o “capoto” pode ser um isolamento convencional

Ainda uma nova regra importante. Aproveita-se ainda a oportunidade, diz o despacho do Ministério do Ambiente,  para introduzir ajustes, passando a ser contemplada a possibilidade do isolamento térmico de coberturas e fachadas ser efetuado com recurso a materiais convencionais, face à importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética.

Vai poder corrigir a sua candidatura, antes dela ser rejeitada

Outra novidade é a facilitação do processo de candidatura. 

Numa ótica de melhoria contínua e de simplificação do processo de avaliação das candidaturas, é ainda introduzida a possibilidade de serem pedidos esclarecimentos ou elementos em falta nas candidaturas, durante a respetiva avaliação, conferindo ao candidato a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários, visando aumentar o número de candidaturas elegíveis.

As alterações introduzidas visam assim potenciar os benefícios do Programa, considerando que tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a melhoria dos níveis de conforto térmico, a redução da fatura e da dependência energética do país, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a promoção da produtividade laboral, a redução da pobreza energética, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência. 

O “novo” regulamento aplica-se também a todas as candidaturas submetidas e que não tenham sido ainda objeto de decisão de elegibilidade.

O despacho produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021.

Em resumo, se ainda não fez obras ou nem pediu orçamento porque achava que já não valia a pena, pode e deve avaliar investir em obras de eficiência energética em sua casa. Não esteja à espera do momento ideal. Estas oportunidades não aparecem todos os dias. Na prática o “desconto” é de mais ou menos 70%, porque é de 85% (menos o IVA). Mesmo assim é excelente. Conto que cada cada painel solar que instalei me fique (com o reembolso) em cerca de 160 euros. Um investimento muito bom. E estou a pensar em investir em eficiência hídrica, coisa que nunca fiz, à exceção dos redutores de caudal. Já comecei a estudar o assunto. Com 4 cá em casa, gastamos água a mais.


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79 Comentários

  1. David Miguel

    Olá boa noite, como faço para me candidatar a este apoio? Muito obrigado..cumprimentos..

    Responder
    • Maria de Fernandes

      Boa tarde,

      Será que vou a tempo?
      Acabei de comprar uma moradia, construção 1967. Precisa remodelações profundas. Principalmente, isolamento térmico, canalização e eletricidade.
      Alguém me sabe informar como posso candidatar-me a este apoio?

      Grata. Cumprimentos.

      Responder
    • Alda Reis

      Sr. Pedro
      Pelo que li, o candidato elegíveil tem que ter, entre outros requisitos, a tarifa social da luz. Ora para isso, tem que ser alguém com rendimentos per capita muito baixos.
      Ou estarei a ver mal? Obrigada.

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. Esse é outro apoio. Não este. Esse é o vale eficiência. São regras diferentes

        Responder
        • Ana

          Como posso pedir ajuda para obras em casa

          Responder
  2. Noémia Padinha

    Como assim 85% de reembolso em obras ?
    Comprei casa antiga a dois anos que ainda tem telha rosalite, estou a pensar quando conseguir, colocar telhado de telha sanduíche, é a este tipo de obras que se referem ?
    Obras que melhoram o isolamento da habitação?

    Responder
    • Susana lima

      Boa tarde a minha casa está feita desde 2015 ,estou a pensar meter ar condicionado também abranje este reembolso de 85 / para obras

      Responder
  3. José Marques

    Olá boa noite.
    Fico contente com a notícia da prorrogação do prazo de candidatura.
    A minha habitação tem já 40 anos, as portas e janelas são em alumínio, vidro simples e os estores, são os primeiros, em plástico, já ressequidos pelo sol. Gostaria de saber, como iniciar o processo de candidatura. Obrigado.

    Responder
  4. Marco mendes

    Bom dia,
    estes reembolsos são mais uma forma de aliciar o contribuinte em fazer as obras do que propriamente ajudar no financiamento.
    No início do programa Setembro 2020 optei por fazer uma instalação de painéis solares tive algum cuidado nos matérias para conseguir respeitar o regulamento.
    Mas a minha candidatura foi chumbada depois de não ter visto e respondido ao e-mail que solicitava alguns documentos que estavam em falta.
    Depois de ter visto o e-mail (fora do tempo regulamentar) tentei que aceitassem a documentação mas a resposta foi sempre já passou o prazo.
    Falta a parte humana nestes programas.

    Responder
    • Ana Pereira

      Boa noite, fiz o registo após reportagem na TV e candidatei me ao vale na primeira fase, que me foi atribuído. Depois tratei de pedir orçamentos e quando digo que quero usufruir do vale a resposta que me dão é que ainda não está a funcionar pois não o conseguem validar… Estou à espera 🙁

      Responder
  5. Sonia Tribuna

    Bom dia, estou a construir moradia unifamiliar, já coloquei painéis solares, em outubro de 2021. Posso pedir o reembolso para os mesmos? Também pretendo colocar ar condicionado em vários divisões, posso fazer já a candidatura, ou só depois da colocação dos mesmos mediante apresentação da fatura? Estamos condicionados a fornecedores aderentes ou pode ser á nossa escolh?

    Responder
  6. A. Caldas

    Bom dia,

    Li sobre o sistema capoto, para impermeabilização de áreas exteriores. Um condomínio poderá fazer parte deste programa?
    Meus cumprimentos.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Não. Só particulares. Se cada um pedir a sua parte, dará, digo eu…

      Responder
    • Frederico Cristiano

      Boa noite,

      Já tentei confirmar em vários locais na Internet, já li a documentação do programa mas não encontro resposta à duas perguntas:
      1- Os tetos falsos com lã mineral entra no programa?
      2 – É possível começar as obras fora da abertura da fase e depois apresentar a respectiva documentação quando abrir?

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá Frederico, o que lhe responderam quando ligou para o Fundo Ambiental?

        Responder
  7. Vitor

    Mas onde e qual é o link onde se submetem as candidaturas? Já fiz 2 registos (ganda confusão!) no site do fundoambiental e continuo a não ver o sitio onde está o formulário das candidaturas!?

    Responder
      • Emanuel Moreira

        A opção de submeter candidatura não aparece.
        Usando o link e fazendo o login, aparece a mensagem de que não tenho permissões para aceder ao conteúdo da página.
        Suponho que bloquearam o pedido de novas candidaturas, e ainda não voltaram a desbloquear.
        Mais alguém tem este problema?

        Responder
  8. L. Meira

    Boa tarde

    Fiquei na dúvida se isolamento interior de paredes com lã de rocha é elegível. Só falam em paredes (não menciona interior ou exterior). Obrigada pela ajuda.

    Responder
  9. nelson

    Boa tarde
    No caso da tipologia 2.1 isolamento em coberturas, nunca poderei receber mais que o limite estipulado certo ?
    se o orçamento for 20000€ apenas recebo 1500€, certo ?

    Responder
      • nelson

        Obrigado
        nesta II fase passou para 3000€ ???

        Responder
  10. Carlos Fernandes

    Estou a construir casa nova… Também tenho direito? Como faço para me candidatar?

    Responder
      • Pedro Barros

        Boa noite nao ha insentivo para painéis de aquecimento de água

        Responder
    • Emanuel Almeida

      Olá boa noite. Habito num apartamento e vamos fazer obras gerais no edifício, no qual está contemplado a colocação de capoto. A minha dúvida é se posso me candidatar ou é só para habilitação singular?

      Responder
      • Elisabete

        Boa tarde. Necessito fazer primeiro a compra e instalação para ter o reembolso? Obrigada

        Responder
  11. Maria Adelina Morgado

    Eu gostava de colocar capoto na minha casa, mas não sei a quem me dirigir paraais informações. Agradeço a ajuda. Cumprimentos

    Responder
    • Elsa Vieira

      Boa noite eu estou a por capoto estou na última fase será que tenho direito a ajuda????
      Como faço para enviar a factura??
      Sempre outro assunto os meus comprimentos. Obrigado

      Responder
  12. Brunus

    Na tipologia da candidatura, pedem-me o preenchimento dos campos obrigatórios: do número DGEG e do certificado do técnico, a instalação dos painéis fotovoltaicos foi feito pela fornecedora da electricidade (EDP), e tenho apenas o documento do “certificado de receção de trabalhos”….é isto que submeto ou tenho de contactar a EDP ou a empresa que eles contrataram para me fazerem a instalação dos painéis?

    Responder
  13. Nuno Pinto

    Boa noite, comprei um imóvel de 2001 em fase de acabamento mas com a licença de construção caducada desde 2002. Posso usufruir deste incentivo? Obrigado

    Responder
  14. Fernanda Domingos

    Boa noite. Tem que ser o proprietário da habitação a fazer o pedido, ou pode ser quem esta a usufruir neste momento, sendo familiar? Obrigada

    Responder
  15. Sandra Veiga

    Bom dia e muito obrigada pelo artigo. Sabe se como inquilina posso candidatar-me? Gasto fortunas com aquecedores ligados o dia todo porque as janelas de alumínio e estores antigos deixam entrar muito frio. Já calafetei mas não adianta de nada, terá mesmo de ser com janelas novas , mas os donos não querem investir em melhorias, terei de ser eu 🙁

    Responder
  16. Elisabete

    Preciso instalar um recuperador na lareira do meu apartamento e tenho interesse em me candidatar ao apoio, mas não sei quais os fornecedores certeficados para o efeito. Onde posso fazer essa consulta?

    Responder
  17. Nuno

    Viva,

    Colocar ar condicionado também se enquadra?

    Qual é a sua opinião relativamente às baterias de armazenamento? Ou outras formas de gestão de excedentes.
    Queria meter painéis solares, mas somos um casal sem filhos. Desconfio que vamos ter muito excedente de produção. Mas tenho um carro eléctrico citadino (22kWh), problema, carrego sempre de noite.

    Responder
  18. Rui Oliveira

    Caro Pedro Andersson,

    De facto o seu trabalho é importante e que chega a muitas pessoas a informação que apresenta.

    Na qualidade de Perito Qualificado partilho a dificuldade que sinto no dia-à-dia de explicar às pessoas que contrataram uma empresa para lhes fazerem os trabalhos, mas só depois da instalação/aplicação contactam um perito para lhes tentar “resolver” o assunto, quando verificam que a empresa não está creditada ou no diretório de empresas que o Fundo Ambiental indica, ou que se esqueceram do registo fotográfico, ou os equipamentos/materiais não atingem a classe mínima exigida.

    Em todos estes cenários é para mim difícil de ajudar numa fase em que já se encontra o serviço realizado. No regulamento está escrito que o trabalho pode ser acompanhado e candidatura instruída pelo perito. Confirmo isto, mas claramente se o perito acompanhar o processo já antes da instalação, e que irá seguramente fazer um registo do “antes”, o “depois” e fazer os cálculos para emissão do certificado, bem como a análise prévia do cumprimento dos requisitos das empresas/materiais/equipamentos a instalar.

    Relativamente à parte dos “timmings” que as pessoas fazem o contacto com os peritos e de se esquecerem de ler os regulamentos préviamente talvez seja difícil que o seu programa consiga ajudar.

    No entanto, relativamente às empresas, penso que se lhe for oportuno e de interresse alertar as empresas (mesmo as de menor dimensão), poderão elas ser inscritas gratuitamente nas diferentes plataformas com dois/três passos.
    Se calhar as empresas não têm conhecimento desta informação, ou talvez tenham e pensam que é difícil ou que perdem muito tempo em fazê-lo. Mas, depois de constar no diretório de empresas é uma mais valia para todos (cliente, a própria empresa como “publicidade” e nós técnicos que temos que lidar com empresas instaladoras e com os clientes insatisfeitos – embora culpados em parte).

    Cumprimentos
    Rui Oliveira

    Responder
    • Pedro Andersson

      Obrigado Rui por esse alerta. Muito útil. Vou ter isso em consideração em próximos artigos.

      Responder
    • Raquel Magalhaes

      Bom dia,
      Onde encontrar lista oficial de peritos qualificados para efectuar esse trabalho?
      Obrigada.

      Responder
    • Lígia Almeida

      Boa tarde Rui Oliveira,
      É perito deste tipo de situações em que zona do país?
      Obriagada

      Responder
  19. Maria Luísa Teixeira

    Olá. Leio sempre os seus úteis artigos e partilho-os.
    Grata.
    Gostaria de perguntar (e perdoe-me a ignorâcia), eu gostava de desistir do meu aquecimento central a gasóleo – devido aos aumentos de preço do mesmo – por uma caldeira a pellets. Serão estas obras consideradas como “obras de eficiência energética”, contempladas no seu artigo? ou seja, comprando uma caldeira a pellets e respectiva mão.de.obra, são despesas contempláveis nesses apoios?

    Responder
      • Elisabete Quaresma

        Boa noite. Se usufruir do apoio e passado um ano querer vender a casa, posso vender? Li algures que tinha que ficar com o imóvel durante 10 anos. É verdade ou interpretei mal. Não consigo encontrar o artigo na legislação. Muito obrigada

        Responder
  20. Miguel Osório

    Caro Pedro Andersson, aprecio os seus artigo, muito esclarecedores e úteis. Todavia, tenho um amigo que já há quase um ano me tinha falado deste programa do fundo ambiental. Falei com ele agora, que me referiu que um ano após o investimento (tudo em conformidade, fornecedores elegíveis, etc.) nem uma resposta teve! Irá ser reembolsado? Pois…não sabe. Não avançarei pois a teoria é perfeita mas a prática é que conta; a não ser que me decida a investir sem contar com um possível reembolso do Governo. Fica o aviso, agradecendo-lhe uma vez mais.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Ele tem é de perceber porquê. Não é normal.

      Responder
    • Margarida Saraiva

      Janelas colocadas, candidatura feita e recebimento em 3 meses….
      Há que”perder”tempo a ler as instruções com cuidado e seguir as normas…

      Responder
  21. Paulo

    Boas, preciso da vossa ajuda. Preciso de água quente na minha habitação com 8 adultos. Gostaria de saber o que aconselham. Bomba de calor com painéis solares associados , ou outra solução e quais as marcas mais energicamente amigas do ambiente e da carteira para me poder candidatar a este fundo.

    Responder
    • Miguel

      Considerando o requisito de ter Tarifa Social de Energia Elétrica, creio que as pessoas estão a burlar o sistema e a informar baixos rendimentos. Confesso que fico surpreso com a elegibilidade de tantos, ou este país é mesmo para espertos.

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá Miguel. Está a confundir apoios. Este não precisa de tarifa social de energia. Eu próprio candidatei-me com 4 painéis solares. O meu processo ainda está em avaliação. Esse da Tarifa é o Vale Eficiência. São programas diferentes. Ninguém está a burlar o Estado ( os honestos, claro).

        Responder
  22. ANTONIO CLARA

    Boa noite Caro Pedro, para colocar janelas e estores o prazo termina hoje? ou foi prorrogado?

    obrigado
    Antonio Clara

    Responder
      • Vitor

        Foi prolongado o prazo, mas não estou a conseguir submeter a minha candidatura! Dá um alerta a dizer que o prazo acabou e não fica nada submetido…
        Afinal o prazo foi alargado ou não? Alguém está a conseguir fazer as candidaturas depois de 30Novembro?

        Responder
  23. Joel Parrinha

    Prezado Pedro. Antes de mais, excelentes informações. Preciso de esclarecimento. Pretendo instalar ar condicionado apenas nos quartos, ficando sala de fora. Posso pedir apoio?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Ninguém lhe vai perguntar em que divisão o vai pôr… 🙂

      Responder
  24. EUNICE SANTOS

    Boa noite Pedro Andersson
    O apoio ao fundo ambiental, implica que a moradia onde se pretende investir seja habitação própria e permanente? Tenho uma moradia que herdei dos meus avós e que precisava urgentemente deste género de investimento, mas que está arrendada.
    Obrigada e parabéns

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Tem de ser o proprietário. Como usa a casa é consigo. Confirme junto do fundo ambiental.

      Responder
  25. Joel Antonio Barrocas Parrinha

    Estimado Pedro. Obrigado pela informacao do AC. Outra situação. O iva a aplicar na mao de obra na aplicação de caixilharia e ar condicionado seta 6% ou 23%. Obrigado Joel Parrinha

    Responder
  26. Nuno Simão

    Boa noite Pedro, agradeço desde já a sua disponibilidade sobre todos os que o seguem e questionam nesta pagina, bem haja.
    Tenho uma dúvida á qual peço ajuda, na pagina de “Perguntas Rápidas” Listagem de FAQ’s do ebalcão.
    No ponto 15 -“Que cuidados devo ter….”, não consigo contextualizar/interpretar o “.incidir sobre todos e cada um dos equipamentos, dispositivos ou materiais instalados e candidatados a apoio”, qual a sua/vossa interpretação, o que é que se pretende?
    Obrigado

    Responder
  27. Michael Dias

    Boa tarde.
    Vou dar o meu contributo
    -Submeti a candidatura no dia 03-09-2021
    -Recebi e-mail que a candidatura está elegível no dia 24-11-2021
    – Recebi outro e-mail no dia 13-12-2021
    que a canditura está validada e o pagamento ia ser feito dentro de alguns dias
    – Recebi o pagamento no dia 15-12-2021

    Responder
  28. Gabriel Pereira

    Boa tarde. Eu alterei o acumulador de águas quentes que tinha a funcionar com duas fontes de energia, painéis solares e caldeira a gasóleo. Mantive os painéis solares e instalei um acumulador com resistência elétrica, desligando a caldeira a gasóleo. Agora que estava a pensar candidatar-me ao programa de incentivos verifico que esta investimento não está contemplado. Estarei a ver bem? Parece-me que eliminei uma fonte de aquecimento de águas mais poluente do que a que instalei.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Se não está abrangido pelo regulamento não vai ser aceite. É normal.

      Responder
  29. Raul Pimentel

    Boa tarde!
    Vivo numa moradia que comprei há 28 anos, através de crédito habitação, e queria candidatar-me ao Fundo Ambiental pela instalação de painéis solares. Como e onde poderei ter uma cópia/2ª via da licença de habitação?
    Desde já o meu obrigado a quem me puder ajudar.

    Responder
  30. Fernando Bexiga

    Boa tarde,
    Enviei candidatura para apoio à substituição de janelas em 29/10/2021.
    Faltavam uns documento que reenviei.
    Em 08/02/2022 recebi mail a informar que estava elegível e tinha de subscrever o termo de autenticação que fiz de imediato.
    Mas ainda não fui creditado.
    É normal? Têm ideia do prazo de pagamento?
    Obrigado.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Fernando. Não sei também estou à espera. Já ouvi 3 semanas, mas não é nenhuma regra.

      Responder
  31. Luísa Teles Grilo

    Olá Pedro,
    Tenho andado a pesquisar o Fundo Ambiental para tentar perceber se também existe algum tipo de apoio para construção sustentável, isto é, comprei um terreno e na próxima semana vai entrar o projeto de arquitetura completo, na câmara, para construir uma casa de arquitetura modular Clickhouse (marca portuguesa sediada em Vagos Aveiro). Trata-se portanto de uma casa ecológica e sustentável, de eficiência energética A+, “amiga do ambiente” a todos os níveis. O Fundo Ambiental não prevê qualquer tipo de apoio para este tipo de casas. Tem conhecimento de algum tipo de apoio que possa existir, fora do Fundo Ambiental, ou benefício fiscal eventualmente?
    Já agora muitos parabéns pelo excelente trabalho que faz por todos nós! Fico. Aguardar a sua resposta.
    Cumprimentos
    Luísa Teles Grilo

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Luísa. Lamento, mas desconheço. Só conheço apoios para reabilitação. Felicidades!

      Responder
  32. jose manuel castro tinoco

    boa tarde, ainda posso submeter o meu pedido ? vi a noticia que acabava a 31 de março. alguem sabe dizer se vai haver algum alargamento do prazo?

    Responder

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