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Governo vai aumentar abonos, prolongar o programa Regressar e o IRS Jovem

Escrito por Pedro Andersson

29.08.21

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4 min de leitura

Abonos vão aumentar para as famílias com rendimentos mais baixos

O secretário-geral do PS anunciou hoje que o Governo vai aumentar e alargar os abonos destinados às famílias para incentivar a natalidade e para combater a situação de crianças pobres ou em risco de pobreza.

Estas medidas de caráter social de alargamento do combate à pobreza infantil e de promoção de políticas de natalidade foram transmitidas por António Costa no discurso que proferiu no encerramento do 23º Congresso Nacional do PS, no Portimão Arena.

“Iremos alargar as medidas de combate à pobreza ao longo dos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade. Por isso, as crianças que têm entre três e seis anos — e que atualmente, se estiverem na condição de pobreza extrema recebem 50 euros, ou 41 euros em situação de pobreza -, nos próximos dois anos, os apoios chegarão a 100 euros”, especificou o primeiro-ministro.

 

Abono mínimo de 50 euros por mês

Em relação às crianças com mais de seis anos, o Governo vai aumentar o abono dos 27 e 31 euros “para que nenhuma tenha menos de 50 euros por mês”, acrescentou.

“Quem de nós está disposto a esperar cinco gerações para que as 130 mil crianças que estão ainda em situação de pobreza extrema possam estar numa família que atingiu o rendimento mediano? Quem está disponível para esperar várias gerações para que as crianças em risco de pobreza, cerca de 300 mil, possam libertar-se desta situação?”, questionou.

Na questão da natalidade, o secretário-geral do PS considerou essencial que nenhuma família deixe de poder ter os filhos que quer ter por qualquer tipo de constrangimento económico.

Mais 10 mil lugares de creches

“Vamos apostar no desenvolvimento do programa de creches, abrindo no próximo ano mais 10 mil lugares de creches”, começou por assinalar, quando começou a abordar o capítulo das políticas de incentivo à natalidade.

Deduções a partir do 2º filho no IRS até aos 6 anos

Segundo António Costa, o seu executivo tinha introduzido uma majoração fiscal na dedução fiscal para todas as famílias a partir do segundo filho, mas que apenas se aplicava às crianças entre os zero e os três anos — e que permitiu uma dedução de 900 euros a partir da segunda criança.

“Agora, vai deixar de ser só para as crianças dos zero aos três e aplica-se também até aos seis anos essa mesma dedução de 900 euros por ano — isto, para todas as famílias independentemente do seu rendimento”, destacou.

No entanto, a seguir, o primeiro-ministro referiu-se à situação das famílias que não têm rendimentos suficientes para descontar para o IRS.

“Para essas famílias, o Estado garante que nenhuma terá menos de 600 euros a partir do segundo filho”, salientou o secretário-geral do PS.

Mais apoios para os jovens

O secretário-geral do PS afirmou hoje que vai alargar os apoios aos jovens para promover a sua autonomia, desde logo no plano da fiscalidade.

Na sua intervenção, o secretário-geral prometeu benefícios fiscais para os jovens, começando pelo prolongamento do programa “Regressar” e pelo IRS Jovem.

“No programa Regressar, vamos prolongá-lo até 2023, assegurando que todo os jovens que voltem para Portugal terão uma tributação só sobre 50% do vencimento que auferem”, destacou.

Em relação ao IRS Jovem, de acordo com o primeiro-ministro, será assegurado o automatismo da sua aplicação.

“Vamos alargá-lo para que cubra também os rendimentos do trabalho independente. E vamos alargar de três para cinco anos, havendo uma isenção de 30% do rendimento nos dois primeiros anos, 20% do rendimento nos terceiro e quarto ano e 10% do rendimento no quinto ano”, especificou.

Na sua intervenção, já na parte final, o líder do executivo também anunciou aumento das bolsas para mestrados.

Como sempre, aviso que os anúncios não são exatamente o que aparece depois quando a lei é publicada em Diário da República. Já dei aqui no blogue muitas notícias de coisas que eram “boas notícias” e que depois acabaram por ser um desilusão ou mesmo que nunca chegaram a acontecer.

Mas ficam aqui registadas esta intenções para que esteja atento ao que vai acontecer nos próximos meses e, especificamente no próximo ano, em relação a abonos e ao IRS. Mas não faça contas a coisas que ainda são só intenções.

Estarei atento em particular ao IRS Jovem que António Costa acaba de dizer que vai passar a ser automático. Isso seria excelente. No ano que passou, tenho a certeza de que muitos jovens teriam direito a esse desconto no IRS, mas por falta de informação não preencheram a tal linha específica e perderam centenas de euros de reembolso. Pode rever essa reportagem AQUI.

A boa notícia é que ainda podem corrigir o IRS, apesar de com atraso e ver esse dinheiro devolvido. Basta entregar uma Declaração fora de prazo. A eventual multa pode compensar e muito. Simule uma nova entrega e veja o resultado.

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2 Comentários

  1. Vasco Amaral

    Caro Pedro, sigo com interesse este blog, que trata de coisas concretas que ajudam na vida das pessoas. Dar eco, no próprio dia, a declarações de um líder político em pré-campanha, com citações directas, é ajudar à propaganda. Bem sei que faz uma ressalva sobre a diferença que muitas vezes são os anúncios face à realidade.
    De qualquer forma se quiser ver propaganda política posso acompanhar os nossos telejornais. Criar expectativas nas pessoas é para os políticos.
    Aqui espero análise de coisas objectivas. Não vejo um calendário referido, uma data. Muitas coisas foram anunciadas e não concretizadas, ou a concretização fica muito aquém do objectivo.
    Enfim, aqui fica o meu comentário que tento que seja objectivo também.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Vasco. Compreendo e agradeço a sua crítica. Mas nenhum artigo que escrevo aqui no blogue tem intenção política da minha parte. Interessa-me tudo o que diga respeito às finanças e direitos dos cidadãos, venha informação de onde vier. Por exemplo, quando o responsável máximo do governo anuncia 600 euros por ano para cada criança de famílias pobres isso é uma informação que não posso ignorar. As interpretações políticas ficam com cada um. Isso já não é do meu campeonato.

      Responder

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