Reembolsos “Em Tratamento”

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) acaba de divulgar no Portal das Finanças este aviso. Diz a AT que está a desenvolver esforços para que o pagamento dos reembolsos de IRS seja efetuado em prazo substancialmente mais reduzido do que aquele que lhe é legalmente imposto (até 31 de agosto, se a declaração de rendimentos for entregue dentro do prazo legal).

Neste sentido, foram disponibilizadas no Portal das Finanças as liquidações de IRS/2020 que estão “em tratamento”, dado não ter sido indicado IBAN na declaração de IRS ou porque o IBAN aí indicado não se encontra válido.

De forma a que os contribuintes com liquidações nessas condições possam receber o seu reembolso por transferência bancária, reduzindo assim o prazo de pagamento, é dada a possibilidade de indicarem ou alterarem o seu IBAN no cadastro da AT ou, nas situações em que exista informação de IBAN válido, autorizem receber o reembolso nessa conta bancária, através de autenticação no Portal das Finanças na opção: Cidadãos>Serviços>Situação Fiscal-Pagamentos >Reembolsos​.

No caso da liquidação pertencer a um agregado, a autorização para a utilização do IBAN de cadastro, para o pagamento do reembolso de IRS/2020, é efetuada por ambos os titulares de rendimentos com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças.​

Assim, em resumo, se ainda não recebeu o reembolso do IRS, uma das razões pode ser não ter colocado o IBAN no Modelo 3 ou pode ter colocado um IBAN inválido (basta ter trocado um número ou faltar ou ter um algarismo a mais).

As Finanças estão, portanto, a dar-lhe a oportunidade de corrigir rapidamente esse erro de forma a receber o dinheiro mais rápido do que se estiver à espera de um cheque ou vale.

Veja se é o seu caso e partilhe com quem se queixa de que ainda não recebeu o reembolso do IRS.