Regras nas praias sem alterações mas com multas para casos de desrespeito

O governo anunciou hoje que as regras nas praias vão ser as mesmas do ano passado, embora adiantando que na nova época balnear estará em vigor um regime de contraordenações que não existia em 2020.

Este dado foi transmitido por Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de interrogada sobre a existência de maiores restrições em relação à frequência de praias.

A ministra de Estado e da Presidência negou que o Governo tenha aumentado o quadro de restrições e defendeu que, para este ano, “não o há qualquer alteração relativamente aos locais em que é necessário usar máscara”.

“Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia, mas é obrigatório usá-la nos acessos à praia, cafés, restaurantes e casas de banho”, especificou, antes de se pronunciar sobre o conjunto de multas para situações em que as regras sanitárias sejam desrespeitadas nas praias.

“Quando foi aprovado no ano passado o decreto relativo às praias, ainda não existia qualquer regime de contraordenacional. Este regime só foi aprovado posteriormente”, justificou. Portanto, de acordo com a titular da pasta da Presidência, “a partir de agora, quando o diploma estiver em vigor, esse mesmo regime contraordenacional que está previsto para o conjunto de regras na área covid-19 também é aplicado aqui” em relação ao diploma das praias.

“Mas são as mesmas regras e, desse ponto de vista, não há qualquer alteração”, acrescentou.

Algumas atividades, como o aluguer de gaivotas e canoas, vão ser retomadas.

Multas entre 50 e 100 euros

De acordo com vários órgãos de comunicação social, o decreto-lei que vai ser publicado nos próximos dias prevê multas que podem variar entre os 50 e os 100 euros.

O Expresso avança por exemplo que uso de máscara vai ser obrigatório até colocar a toalha no areal e haverá multas para quem não respeite a distância de 1,5 metros no caminho até à praia.