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DESCONFINAMENTO | O que muda a partir do próximo sábado (Resumo)

Escrito por Pedro Andersson

29.04.21

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7 min de leitura

As novas regras do desconfinamento a partir do próximo sábado

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

A partir de sábado, dia 1 de maio, as regras vão ser aliviadas e vai ser possível entrar na próxima fase de desconfinamento. Vamos por partes.

Restaurantes e cafés podem funcionar até às 22:30

Restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30 a partir de sábado, acabando a restrição horária que estava prevista terminar segunda-feira.

Passam a poder funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas.

Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumenta para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.

Lojas e centros comerciais abertos até às 19:00 ao fim de semana

A generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e o novo horário aplica-se já a partir deste sábado.

Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21:00 durante a semana.

Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora.

Porém, o primeiro-ministro sublinhou que “continuará a vigorar a proibição de consumo na via pública” bem como a proibição de nos restaurantes e similares haver serviço de bebidas alcoólicas fora das refeições “de forma a não transformar esses estabelecimentos em bares — atividade que se mantém encerrada neste momento”.

Regressam as modalidades de alto risco e competição de formação

O Governo confirmou hoje a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado, na quarta fase de desconfinamento.

“A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para toda a atividade física ao ar livre; os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene”, pode ler-se numa nota publicada no sítio da Internet “Covid-19 Estamos On”, dedicado à resposta à pandemia.

Os ginásios vão recuperar “a sua atividade normal”.

Depois do regresso da prática das modalidades de baixo risco e da atividade física em grupos de até quatro pessoas, em 5 de abril, seguiu-se a retoma de médio risco, alargando para seis o número de pessoas numa atividade física ao ar livre, duas semanas depois.

As modalidades de alto risco de contágio, por “implicarem contacto face a face”, incluem o boxe, jiu jitsu, judo, kickboxing e muaythai, lutas amadoras ou o râguebi, entre várias vertentes de outras modalidades, da ginástica à patinagem, taekwondo, várias artes marciais ou a dança desportiva.

“Espetáculos culturais” até às 22:30 a partir deste fim de semana

Os “espetáculos culturais” passam a ter as 22:30 como hora limite, a partir de sábado.

O horário aplica-se diariamente, em dias úteis e fim de semana, de acordo com a resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros, que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, a partir das 00:00 do dia 1 de maio, até ao último minuto do próximo dia 16 de maio.

Os novos horários dão continuidade à retoma das atividades culturais empreendida faseadamente, em 15 de março, dia em que puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.

Seguiram-se, em 5 de abril, reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas, altura em que também puderam ser retomados “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde”.

A realização de “grande eventos exteriores e interiores” estava prevista para maio, também sujeitos a aprovação e lotação definidas pela DGS.

Casamentos e batizados com 50% de lotação a partir de 1 de maio

A partir de sábado, 1 de maio, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram.

Uso de máscara obrigatório até ao fim do verão

O uso de máscara de proteção contra a pandemia de covid-19 deve continuar a ser obrigatório até ao final do verão, quando se prevê a obtenção de imunidade de grupo, afirmou hoje o primeiro-ministro.

Em declarações prestadas na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que decidiu o avanço nas medidas da próxima fase do plano de desconfinamento, António Costa lembrou que a Assembleia da República “tem vindo a renovar e a prorrogar a obrigatoriedade do uso de máscaras” ao longo dos últimos meses.

“Não quero antecipar o que vai estar previsto no plano, mas, se tivéssemos de fazer uma aposta, diria que em 99,999999% a probabilidade é que a obrigatoriedade do uso de máscara se prolongue até atingirmos pelo menos o grau de imunização de grupo no final de verão. Pelo menos até aí, seguramente, mas não me quero antecipar”, disse.

Oito dos 278 concelhos de Portugal continental não avançam no desconfinamento

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito do estado de calamidade devido à pandemia, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente”, afirmou António Costa.

Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”, porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque “tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 1 poderão acompanhar o resto do país”, indicou o primeiro-ministro.

Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.

Governo mantém regras de acesso às praias

O Governo vai manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à pandemia de covid-19.

“Vigorará este ano o mesmo regime que foi estabelecido pela Direção-Geral da Saúde para a época de praia do ano passado”, disse o chefe do Governo quando apresentou as medidas para a última fase de desconfinamento.

No ano passado foi determinado que os utentes das praias deviam assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

A utilização do areal das praias estava interdita a “atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares”.

Nos toldos, colmos e barracas de praia, “em regra, cada pessoa ou grupo só podia alugar de manhã ou tarde”, com o máximo de cinco utentes.

Foi também instalada uma “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indicava ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).

A informação sobre o estado de ocupação das praias era atualizada de forma contínua e em tempo real na aplicação ‘Info praia’ e no sítio na internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Vamos ver como corre.

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1 Comentário

  1. Maria

    Boa noite. E quanto ao teletrabalho? Obrigado

    Responder

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