Horários das salas de espetáculos a partir de dia 19 de abril
Aos poucos, estão a ser conhecidas as regras específicas do desconfinamento faseado ao longo das próximas semanas.
Acaba de ser conhecida a indicação do governo para as salas de cinema e de espetáculos, que deverão poder reabrir a partir de 19 de abril. Terão de encerrar às 22h00 durante a semana e às 13h00 aos fins de semana, esclareceu hoje a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, citada pela LUSA.
De acordo com o novo ‘plano de desconfinamento’ do Governo, anunciado em 11 de março, os teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinemas podem reabrir a partir de 19 de abril.
Algumas entidades do setor da Cultura já tinham alertado para o facto de as condições em que os espaços poderiam reabrir não serem claras, nomeadamente no que diz respeito à lotação ou horários aplicáveis.
As atividades culturais começaram a ser retomadas, faseadamente, na segunda-feira, dia em que puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.
No que ao setor da Cultura diz respeito, em 5 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Em 19 de abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinema, podem também ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde”.
Em 3 de maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”, o que pode vir a incluir festivais.
Na apresentação do ‘plano de desconfinamento’, o primeiro-ministro salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.
Olá Sr. Andersson. De acordo com uma notícia recente o estado português foi condenado pelo Tribunal da UE por penalizar não residentes na tributação de mais-valias. Como sou português não residente, vivendo noutro país da UE posso exigir o valor de imposto cobrado a mais pelo estado de uma venda de um imóvel em 2016 ou já é tarde demais? Como faço valer os meus direitos neste caso? https://eco.sapo.pt/2021/03/18/tribunal-da-ue-condena-estado-por-penalizar-nao-residentes-na-tributacao-de-mais-valias/