Como pode recuperar centenas ou milhares de euros de impostos com a revisão oficiosa

Escrito por Pedro Andersson

10.03.21

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2 min de leitura

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O que é e como funciona a revisão oficiosa

Ao longo destes anos, milhares de portugueses descobriram, através do Contas-poupança, que andaram a perder milhares de euros no IRS porque não conheciam todos os direitos e as opções mais vantajosas para eles, ou que andaram a pagar IUC a mais ou identificaram um erro nas contas do IMI.

Assim que se apercebem disso, a primeira ideia é logo corrigir todos os IRS dos anos anteriores. Em muitos casos – que tenho relatado aqui – recebem centenas ou até milhares de euros sem estarem à espera. É o caso do englobamento, do entregar em separado ou em conjunto, ou da linha do IRS para pessoas com incapacidade, e em muitas outras situações.

Em alguns casos é fácil reclamar e receber esse dinheiro em poucos meses, mas há situações em que tem de se mexer mais para recuperar valores mais antigos.

Mais logo, no Contas-poupança no Jornal da Noite, vamos explicar-lhe como funcionam a Revisão oficiosa e a Reclamação graciosa.

Vou mostrar-lhe casos de pessoas que – por terem mandado um simples e-mail para o sítio certo, referindo a expressão legal correta – receberam 2 mil ou até 3 mil euros. Se não tivessem usado a figura da Revisão oficiosa não teriam recebido nada. Não é fácil, mas também não é nada de super complicado.

Em que situações é que pode valer a pena corrigir e entregar outra vez o IRS mesmo que já tenham passado vários anos?

Mesmo que neste momento não tenha nenhum conflito com a Autoridade Tributária, é muito importante que conheça este direito do contribuinte porque não sabemos o que nos espera o futuro.

Na reportagem do Contas-poupança vamos mostrar-lhe exatamente em que botões deve carregar no Portal das Finanças e como deve escrever o pedido para obter o melhor resultado possível.

É que é muito injusto as Finanças poderem corrigir 4 anos as nossas contas (a favor deles) para trás sem dar qualquer justificação, mas nós contribuintes só podemos corrigir automaticamnete dois anos para trás, mas os outros dois anos a seguir temos de pedir “por favor” e é só em determinadas condições.

Um contribuinte informado é um cidadão mais “rico”.

Explico tudo mais logo no Jornal da Noite, na SIC.

Espero por si. Até logo!



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22 Comentários

  1. Catarina Graça

    Boa tarde,

    Contraí um crédito a habitação em 2018, não há forma desse mesmo crédito, ou mesmo dos juros serem deduzidos no IRS?

    Responder
  2. Catarina Graça

    Boa tarde,

    Contraí um crédito habitação em 2018, gostaria de saber se de alguma forma nada o que envolva esta despesa familiar se não entrará para IRS?

    Obrigado

    Responder
  3. Rita

    Bom dia,

    Vi o seu programa de Contas Poupança de quarta-feira, dia 3 de março, onde referiu a possibilidade de alteração de despesas de saúde de modo a receber mais de reembolso do irs.
    Tenho uma filha com uma dislexia grave. Faz terapias duas vezes por semana. Anualmente o médico de família passa um atestado que lhe permite usufruir de subsídio por deficiência da Segurança Social, no valor de 85,06€, pago mensalmente.
    Embora tenha esta deficiência não tem atestado de incapacidade (nem sei se esta deficiência dá alguma incapacidade).
    Será possível dizer-me se nesta situação também está abrangida pelo artigo 87º do código do irs e é possível alterar o valor das despesas com as terapias da linha 651 para a linha 606?
    Obrigada!

    Cumprimentos

    Responder
  4. Ana lucia paiva

    Gostaria que fosse feito uma revisão oficiosa do meu IRS.o rihada

    Responder
    • Ana Oliveira

      Boa noite!
      Eu queria saber se é possível pedir reclamação graciosa e revisão oficiosa do IUC. Eu obtive o atestado multiusos este ano e ja pedi a revisão graciosa e oficiosa do meu IRS, mas não sei se é possivel fazer isso mesmo para o IUC. Ja li que para carros antes do ano 2007 (não me lembro bem se é esse ano) vindos do estrangeiro se aplica a revisão oficiosa….. mas para carros nacionais e com atestado multiusos é possivel?
      Grata pelo seu tempo e pela sua disponibilidade
      Ana Oliveira

      Responder
  5. Rute Maria Faria Gaspar

    Bom dia!
    Tenho atestado de incapacidade multiusos de 60%, devido a um cancro da mama. O código 606 só se aplica a despesas de reabilitação e educação, ou também abrange despesas de saúde? Tenho feito todos os tratamentos e cirurgia no privado, tendo um valor elevado em despesas de saúde…
    Relativamente à revisão oficiosa, posso pedir a isenção do IUC pago em junho de 2019, mês em que foi diagnosticado o cancro apesar do atestado de incapacidade ter data de outubro?

    Obrigada!

    Responder
  6. Susana Maria de Sá Vendas

    Bom dia, pago anualmente o iuc da minha viatura que é768 euros, por ser importada . Ouve uma baixa de imposto automóvel mas a Suíça não faz parte desse acordo!
    Como posso fazer para que o imposto do meu carro seja deduzido no irs?
    Agradeço a vossa ajuda!
    Mesmo dos anos anteriores?
    Obrigada

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Os impostos não são dedutíveis no IRS, salvo raras exceções.

      Responder
      • Filipe

        O meu filho tem uma doença genética desde que nasceu. Tem agora 6 anos e devido a pandemia só agora teve reconhecida a incapacidade em 75%. A minha dúvida é se posso ter uma revisão oficiosa dos anos anteriores onde o meu filho tinha a incapacidade, visto que é de nascença, mas não tinha a certidão multiusos? É que são milhares e milhares de euros. Pedimos a junta médica quase dois anos antes de ser chamados. Muito obrigado

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá. O atestado diz que é desde nascença? Se sim, pode sem dúvida. Em todo o caso eu faria isso. E não se esqueça da minha especial da educação e saúde.

          Responder
        • Pedro Andersson

          Dois anos para trás basta entregar declaração de substituição

          Responder
    • Carla Gomes

      Bom dia. Tenho um menino de 8 anos, autista, com multiusos, incapacidade de 70%. Alterei os dois últimos IRS, mas no multiusos diz que é deficiência desde o nascimento. Poderei pedir revisão até o ano que ele nasceu 2015? Onde faço a reclamação ou posso alterar como fiz com os outros? Muito obrigada

      Responder
  7. JLapa

    O meu contrato de arrendamento está registado nas finanças sendo emitidos por esta entidade os respectivos recibos electrónicos.
    Posso declarar esta despesa na declaração de IRS (anexo H-6C)?
    Se sim, posso pedir a revisão oficiosa dos ultimos anos?
    Obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Pode e deve. Dois para trás é pacífico. Os outros dois tente a revisão oficiosa mas como é uma dedução deve ser recusado…

      Responder
      • JLapa

        Olá, boa tarde e obrigado pela rápida resposta.
        Confirme pf, para os dois últimos anos apenas será necessária a entrega da declaração de substituição.
        Obgd.

        Responder
  8. Paula Cristina Freitas Soares

    Bom dia, como poderei proceder para solicitar a revisão oficiosa do IRS? Grata!

    Responder
  9. Nuno Rego

    Boa tarde.
    Vendi uma casa em Março de 2020 e já tinha incapacidade de 60% com atestado multiusos .
    Em Outubro de 2020 pedi reavaliação do atestado multiusos e só tive a reavaliação em janeiro de 2022.
    Em 2021 tive que fazer o IRS onde tive que pagar uma conto alta, porque não consegui retificacão do multiusos a tempo, já estava com mais incapacidade . A avaliação que tive agora foi de 80%-
    Sera que terei hipoteses de recuperar algum IRS pois tendo 80% não pagava nada?
    Obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Nuno. Sugiro fortemente que contacte um contabilista. Pode valer a pena tentar.

      Responder
  10. ANTONIO MENDES

    Boa tarde,
    Onde posso recuperar as suas dicas para proceder ao pedido de revisão oficiosa do meu IRS, devido ao facto de só muito recentemente o meu senhorio ter procedido ao registo do contrato de arrendamento e procedido à emissão dos recibos de renda dos últimos 5 anos?

    Aproveito para o felicitar pelo excelente serviço prestado aos cidadãos com o seu programa Contas Poupança.

    Cumprimentos.

    Responder

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