Como funciona o apoio de 70% para fazer obras em casa e torná-la mais eficiente




Melhorar a sua casa com 70% de desconto?

Apesar de estar a dar futebol noutro canal, obrigado ao milhão e duzentas mil pessoas que viram ontem o Contas-poupança no Jornal da Noite, na SIC. Sim, costuma ser às quartas-feiras, mas esta semana a rubrica foi antecipada por questões de grelha.

Como funciona o Fundo ambiental?

Esta reportagem é a resposta a dezenas de perguntas que recebi sobre este apoio que o governo (Ministério do Ambiente) está a dar a quem decidir investir em obras ou equipamentos para melhorar a eficiência energética das suas casas.

Estamos a falar em trocar as janelas, em instalar painéis solares em revestir as paredes da casa, em mudar torneiras e caldeiras, etc. O governo decidiu dar 70% de reembolso (com tetos máximos por categoria) a quem fizer obras em casa para aumentar a eficiência energética.

O programa chama-se “Edifícios mais sustentáveis” e pode encontrar toda a informação que precisa nesta página de internet: www.fundoambiental.pt.

De forma muito resumida, o Estado está disposto a pagar 70% (com limites máximos por cada categoria, como lhe disse) do valor que gastar para melhorar a sua casa. Mas a verba é limitada. Tem 1 milhão e 750 mil euros previstos para 2020 e 2 milhões e 750 mil euros em 2021.

Aviso já que é muito complicado apresentar a candidatura e tem de ser rápido porque provavelmente a verba disponível vai esgotar-se rapidamente. Vamos por partes.

Centenas de milhares de casas em Portugal, até podem ser bonitas, mas são um “terror” energético. Janelas sem qualquer eficiência energética, que deixam entrar o frio por todos os buracos no inverno e que tornam as casas insuportavelmente quentes no Verão.

Já para não falar da água que entra quando chove e da humidade. Tem aqui a lista das obras e equipamentos que são abrangidos pelo fundo ambiental, com comparticipação de 70% e os respectivos limites.

Numa breve consulta ao mercado, verificámos que em média uma janela Classe A+ custará “chave na mão” cerca de 500 euros. Se mudar 4 janelas estamos a falar de cerca de 2.000 euros. Se o estado devolver os tais 70%, acabará no final por pagar apenas 600 euros, ou seja mais ou menos 150 euros por janela.

Mas este é o primeiro alerta que é necessário dar: Primeiro tem de pagar do seu bolso e apresentar a fatura. Só depois é que podem apresentar a candidatura.

No documento “Perguntas frequentes” que está online na página do fundo ambiental, tem todos os valores máximos de comparticipação e todas as regras que tem de cumprir para a sua candidatura ser aceite.

Como já lhe disse, a única forma da sua candidatura ser aprovada é fazer tudo conforme o regulamento. Se falhar uma vírgula, corre o risco de no final não receber nada. Leia tudo com a máxima atenção antes mesmo de pedir um orçamento a uma empresa, porque essa empresa pode não estar na lista das empresas aprovadas pelo ministério do ambiente. Se não for certificada, não vai receber nenhum apoio.

Mas o principal travão provavelmente vai ser ter de pagar tudo antes.

Siga esta Checklist fundo ambiental  à risca para não lhe escapar nada ANTES de iniciar o processo de pedir orçamentos. Entregue à empresa que pretende escolher para ver se eles preenchem todos os requisitos.

Para evitar fraudes, tem de tirar uma fotografia antes das obras e outra foto depois das obras. Não se esqueça também de que tem de ter uma etiqueta tipo bilhete de identidade de cada janela, porta ou equipamento, para evitar que a mesma janela seja “vendida” várias vezes.

Vamos então imaginar que já pediu orçamentos a empresas certificadas, que tem todos os documentos, já pagou e tem na sua mão todas as faturas. Vem à tal página fundoambiental.pt e começa a preencher o formulário de candidatura.

O primeiro passo é inscrever-se. Recebe um user name e uma password e começa a inserir os valores, as fotografias e todos os documentos pedidos. Só depois de preencher tudo com os respectivos anexos é que a candidatura é aceite e analisada.

Só pode pedir este apoio quem tem licença de habitação até 31 de dezembro de 2006. Se é posterior, esqueça, nem vale apena tentar. Tem de ter também a caderneta predial e não pode ter dívidas às finanças e à Segurança Social.

As candidaturas abriram em Setembro, e já há centenas de candidaturas entregues, e algumas já estão a pagamento. Mas atenção: Não pode reservar o apoio e fazer as obras depois. Não é aceite.

Se reúne os requisitos e tem dinheiro para fazer as obras, avalie se lhe interessa. Mas convém ser rápido.

Alguns espectadores perguntaram imediuatamente se as candidaturas que esgotem a verba este ano (2020) serão as primeiras a receber em 2021. Fiz essa pergunta mas na altura ainda não tinham uma repsosta para mim. Fiquei com a ideia de que era essa a intenção, mas não posso garantir que seja isso que vai acontecer. Pela lógica, deveria ser assim, mas às vezes a burocracia troca as voltas às intenções.

Em resumo, antes de começar a preecher a candidatura, leia primiero as perguntas frequentes e o regulamento. Se não o fizer, vai perder tempo. Depois da candidatura aprovada, a intenção é que o apoio seja pago no prazo máximo de 2 meses.

Em caso de dúvida deve contactar por e-mail o Fundo ambiental. Prepare-se apara a resposta demorar semanas.

Na minha opinião, está é uma excelente oportunidade para quem iria fazer estas obras de qualquer maneira. Não custa nada aproveitar e fazer de acordo com as regras e se conseguir os 70% será excelente.

Os primeiros vão conseguir com toda a certeza. No Ministério do ambiente explicaram-me que provavelmente vai acontecer o mesmo que com o fundo para os carros elétricos. Começou a medo, mas nos últimos anos a verba tem esgotado sempre.

É pouco? É. Mas é um começo. Pode ser um “empurrão” para quem andava a pensar no assunto mas andava a atrasar o investimento.

Eu só não aproveito porque a minha casa é de 2007 e o limite é 31 de dezembro de 2006. Não preencho os requisitos. Comprava 3 paineis solares pelo preço de um. Avalie.

Brevemente colocarei aqui o link para a reportagem em vídeo para perceber como se faz a candidatura.



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41 comentários em “Como funciona o apoio de 70% para fazer obras em casa e torná-la mais eficiente

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    Artur Manuel DiasLucas Reply

    Bom dia, Tenho uma moradia e vou colocar isolamento térmico pelo exterior, com capoto, queria saber se existe uma espessura mínima.

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    Nuno Nogueira Reply

    Excelente iniciativa e partilha de, mais uma vez, informação bastante útil para as finanças pessoais! Eu aproveitei esta iniciativa e troquei a minha lareira por um recuperador de calor! Hoje ao consultar o site para ver o meu processo, já submetido a 5 de Dezembro, fiquei a saber o seguinte:

    “Já foram submetidas 4.234 candidaturas ao Aviso “Edifícios mais Sustentáveis 2020/2021”, o que previsivelmente esgota a verba de 4,5 milhões de euros, a dotação total para estes apoios.
    Atualmente, já foram pagas 890 candidaturas, o que representa um montante de 1,75 milhões de euros.
    O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que, atendendo ao seu sucesso, este programa encerrará no final de dezembro de 2020, garantindo, porém, que todas as candidaturas submetidas até essa data serão apoiadas através do Fundo Ambiental, sendo efetuado um reforço de verba, se necessário.
    As candidaturas serão reabertas no início de março de 2021, contando já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência. As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas.”
    Ao dia de hoje já não dá para pedir o reembolso mas que em breve, Março, voltarão abrir ao abrigo de outro Fundo!

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    Rosa Macedo Reply

    Estaria muito interessada em concorrer a este apoio. Mas pelo que já li não vale a pena tentar… Programa muito útil e bem esclarecido. Continuem com esse trabalho, porque todos nós menos informados, precisamos ter conhecimento do que poderemos ter direito.

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    Nelson Branquinho Reply

    Parabéns!
    De facto consegui ter mais informações com a sua reportagem do que com as tentativas de contacto que fiz para o fundo ambiental e ninguém me soube explicar nada. Email que enviei em setembro, até hoje sem resposta. Ao telefone nada sabem…
    O ano de construção de uma casa não se rege pela licença de habitabilidade e como sabemos nos anos 80 e 90 isso não era um requisito… Questionei o próprio fundo que me disse que deveria adicionar a licença de construção (anos 90) pois a de habitabilidade só foi obtido agora em 2020…

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    N. Joe Antunes Reply

    Olá,
    Toda a ajuda é sempre bem vinda. Mas, esse apoio, é para quem é “rico” e não para aqueles que realmente precisam, como eu (casa muito quente no verão e muito fria no inverno – ano 1985). À muito que pretendia mudar as janelas, achei esse apoio uma excelente oportunidade, no entanto, as empresas certificadas pedem valores muito alto, quase €7000, no meu caso. Com um só orçamento familiar e baixo cá em casa, só me resta desistir 🙁

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      Marco Lopes Reply

      E mesmo que quisesse ir para a frente com as obras, neste momento já não iria conseguir absolutamente nada, porque as candidaturas já estão “esgotadas”…

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        Liliana Reply

        Boa noite, sr. Marco, poderia indicar onde consultou a informação de já estarem esgotadas? Obrigada!

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    Eduardo Rabello Reply

    Sr. Andersen,

    Este apoio é valido para obras feitas há uma ano atrás? Posso usar uma factura anterior ao anúncio do programa? Obrigado,

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    Augusto Mendes Reply

    Provavelmente, depois das obras, haverá uma reavaliação do imóvel para aumento do IMI.

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    Silvia Carvalho Reply

    Pode Partilhar o link dasta reportagen?
    Normalmente esta no final , mas desta vez não encontro.

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    Sabrina Maceiras Reply

    Bom dia, eu estava interessada e a minha mãe também, já fiz o orçamento de 5 janelas tanto em alumínio como PVC, em alumínio é mais caro e por causa da tal eficiência a empresa pede entre 500 a 600 euros cada janela e as de PVC +/-400 euros….acho um exagero pedir 600 euros por uma janela (por mais que seja classe+…), mas isto não é minha dúvida, a minha dúvida tem a ver com a participação…os tais 70 %, se o teto máximo é 1500 euros, eu queria saber se os 70% são desse valor que fica por 1050 euros do reembolso ou reembolsam 1500 euros caso o orçamento ultrapassar o teto máximo? Porque pedem-me entre 2000 a 3000 para as janelas com mão de obra e entrega e IVA (estou a escrever sem confirmar os valores mas o orçamento ronda esses valores). Caso pagasse por exemplo 3000 euros, vou ter os tais 1500 euros, os 70% dos 1500 ou vou ter 70% dos tais 3000 euros? Era só esta dúvida…

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        Sabrina Maceiras Reply

        Obrigada pela resposta, então independentemente do que eu gastar tenho 1500 euros de reembolso? Se fizer (imaginava eu) um orçamento que não ultrapassasse 2000 euros eu teria 1500 euros de reembolso? Se fosse assim até seria bastante interessante…

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    Rui Ribeiro Reply

    Comprei, isolamento para o sotão, foi colocado por mim, vale a pena enviar os recibos para tentar obter os 70% do apoio? Pelo que li, teria de ser colocado por uma empresa certificada. O material está está conforme as normas.

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    Inês Reply

    Boa noite,
    Gostaria de saber se as casas que são propriedade de uma herança indivisa são elegíveis a este apoio. Já perguntei para o fundo ambiental e mandaram-me ir ler as FAQs mas essa questão não consta das mesmas.
    Também gostaria de saber se, em caso afirmativo, qualquer pessoa a quem a casa pertence por herança pode concorrer ou tem de ser o cabeça de casal?
    Obrigada

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    Marlene Dos Santos Samagaio Reply

    Viva Sr. Anderson,
    Estou com a duvida
    As portas de correr para as varandas são consideradas janelas, para efeitos de apoio?
    Pergunto porque estou a pensar mudar Janelas é portas tipo de correr porque por ali entra muito a.

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    João Pedro Caldeira Reply

    Bom dia e para béns por mais uma excelente reportagem.
    Fizémos obras à pouco tempo em casa e agora queremos comprar alguns electrodomésticos/aparelhos para equipar a casa, tais como termoacumulador e salamandra a pellets. Onde posso obter a lista das empresas certificadas onde posso adquirir estes aparelhos e se os mesmos também poderão ser comparticipados por esta iniciativa do estado?
    Obrigado

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    carlos queiroz Reply

    Li o seu artigo e conclui que é bastante esclarecedor, como também achei bastante oportuno o comentário do srº Ricardo Santos, que é, sem dúvida um alerta para todos aqueles que estivessem na eminência de dar um passo nesse sentido, com o objetivo de aproveitar este fundo, que não posso deixar reconhecer que eu estaria com a ideia de me candidatar a tal
    Depois de ler o artigo e os comentários reconheço que me desmotivou.
    Um bem haja ao srº Pedro Anderson e todos os que comentaram este assunto.

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      Marco Lopes Reply

      Não sei se teve conhecimento do “mesmo” apoio há 2 anos atrás (em 2019 não existiu). Não me candidatei exactamente por causa de ser um sistema POR ORDEM de candidatura e por exigir que as obras estivessem já feitas no momento da candidatura! Está tudo dito…

      Quando li aqui sobre os “valores” empolados praticados pelas empresas CERTIFICADAS (e é uma exigência do programa) ainda pior…

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    Fernando CALDEIRA Reply

    Boa tarde, Sr. Pedro Andersson

    A pergunta não se insere, no artigo, mas desejo saber se as despesas feitas com jogos, da Santa Casa da Misericórdia, (jogos de Lotaria, e Euro milhões, etc ) se dá para pedir fatura, para o IRS.
    Muito obrigado.

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá Fernando, pode entrar como despesas gerais. Fora isso deixe-me perguntar-lhe: porque deveria eu e os outros cidadãos portugueses pagar com os meus impostos as suas despesas com o jogo? Não cheguei a compreender bem a sua dúvida…

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    PauloF Reply

    Boa tarde,

    Comprei a casa em 2019 mas a licença de habitação já existe desde 1998, embora no nome do antigo proprietário. Posso-me candidatar?

    Obrigado

      • Avatar
        Carlos Cravo Reply

        Bom dia.

        Adqui uma casa ano. Esta casa é de 1973 e estou a fazer obras de recuperação e remodelação.
        Pretendo mudar a posição e o formato de algumas janelas e portas. E pretendo colocar janelas e portas A+. Mas neste caso não consigo ter as fotos do antes e do depois, visto que a posição e formato das janelas e portas são diferentes.
        Serei elegível para o apoio do fundo ambiental???

        Cumprimentos,
        Carlos Cravo

        • Pedro Andersson
          Pedro Andersson Post authorReply

          Confirme junto do fundo ambiental. As obras na alteração das paredes não estão incluídas. As janelas talvez. É uma situação específica…

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    Ricardo Santos Reply

    Alerto as pessoas para que tenham muito cuidado com esta “armadilha” que não passa de mais uma propaganda do governo, e não me limito a dizê-lo, demonstro-o:

    Soube deste programa em Setembro e fui saber todos os pormenores para levar a cabo alguns melhoramentos que já tinha em mente há alguns anos, nomeadamente a troca de janelas.
    Comecei por consultar a lista de empresas “certificadas” e “aprovadas” (sinónimos para empresas “amigas”) e pedi orçamentos àquelas mais próximas da minha área de residência. O comportamento foi idêntico com todas, começam por dizer que estão com muito trabalho e dificilmente conseguirão fazer o serviço este ano. Conversa provavelmente para justificar o preço que apresentaram para os orçamentos:
    – Troca de 7 janelas eficientes certificadas como classe A+, preço médio orçado de cerca de 4.700 EUR.
    Por curiosidade pedi orçamentos a empresas que não fazem parte da lista de empresas “certificadas” e obtive para o mesmo material um preço médio de cerca de 3.500 EUR.
    Ora, as diferenças de preços justificam-se com a criação artificial de um mercado de concorrência limitada (quem sabe até, cartelizado – não me atrevo no entanto a afirmá-lo) que faz com que as empresas “certificadas”, devido ao excesso de procura neste mercado específico pratiquem preços acima do mercado “real” de livre concorrência.

    Feitas as contas, SE (e sublinho o SE, enquanto mera possibilidade) conseguisse que a minha candidatura fosse aprovada e cabimentada nas verbas disponíveis, tendo em conta que a comparticipação é de até 70% mas tem um tecto máximo de 1.500 EUR teria uma poupança real e efectiva de cerca de 300 EUR:

    – Preço no mercado “fundo ambiental”: 4.700 EUR
    – Comparticipação do fundo: 1.500 EUR
    – Custo efectivo: 3.200 EUR
    ===========================================
    – Preço no mercado “livre”: 3.500 EUR
    – Custo efectivo: 3.500 EUR

    Conclusão:
    Para ter, em teoria, acesso à comparticipação do fundo ambiental, teria que gastar mais cerca de 1.200 EUR na contratação do serviço a uma empresa “certificada” e rezar para que a candidatura fosse aprovada e estivesse dentro da verba disponível para receber um reembolso de 1.500 EUR.
    Feitas as contas, desses 1.500 EUR, 300 reverteriam a meu favor e 1.200 a favor da empresa “certificada”.

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      Marco Lopes Reply

      Caro ricardo, nem me tinha passado isso pela cabeça!

      Que tudo isto é um ENGODO para tentar que as pessoas façam OBRAS, PAGUEM (bem pago!) e depois tentem a “sua sorte” para serem os primeiros, É!!!

      Probabilidades? Baixas! Ou está tudo a postos, e as pessoas estão bem informadas, fazem as obras em tempo RELÂMPAGO e submetem a candidatura com uma boa ajuda (gabinetes que tratam de papeladas de apoios) ou pode correr TUDO MUITO MAL!!!

      Gastar, e pagar BEM CARO, apenas porque a empresa vendedora TEM de ser certificada, para depois não conseguir absolutamente nenhum apoio, NÃO, obrigado!

      Milhares de MILHÕES para os bancos há… e pelos vistos para ajudar EMPRESAS CERTIFICADAS que vendem artigos ACIMA do preço de mercado!

      Enfim…

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    rui Reply

    Ola, consegue dar me contactos de empresas certificadas de janelas para este fundo? Obrigada

  19. Avatar
    Pedro Liberato Reply

    Este apoio abrange única e exclusivamente “janelas” ou as portas exteriores também são consideradas?
    Já agora, estores e afins também se incluem como “janela”?
    Cumprimentos

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      Ricardo Santos Reply

      Independentemente daquilo que seja considerado, só com os custos das janelas em si, já ultrapassa largamente o tecto de 1.500 EUR previsto para a rubrica.

      • Avatar
        Pedro Liberato Reply

        Sim, claro!
        Mas no meu caso a possível troca seria para uma janela e duas portas, dai a minha questão!
        Cumprimentos

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    Sílvia Vaz Reply

    Veio em boa hora esta informação!
    Vou consultar tudo, mas fiquei já com uma dúvida: Poderá ser para casa secundária ou é apenas para casa própria permanente?
    Obrigada por todo o conteúdo que partilha.

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