VÍDEO – Sabe como funciona o seguro escolar do seu filho?




Sabe como funciona o seguro escolar do seu filho

O Contas-poupança regressou às reportagens, no Jornal da Noite, às quartas-feiras. A reportagem desta semana foi sobre um assunto quase nunca falado mas muito, mas muito importante para quem tem filhos ou netos na escola.

Como ontem jogou a Seleção, a reportagem “só” foi vista por 800 mil portugueses, por isso deixo-lhe aqui os detalhes e no fim o link para a reportagem em vídeo na página da SIC Notícias.

Ninguém gosta de pensar no assunto, mas é muito comum acontecerem acidentes nas escolas. No ano letivo 2018/19 (o mais recente conhecido), o seguro escolar foi acionado quase 70 mil vezes. O problema é que muitas vezes os pais não sabem como funciona o seguro escolar e por isso pode estar a perder dinheiro que podia ajudar na recuperação dos filhos.

Ainda ontem, minutos depois da reportagem recebei uma mensagem de alguém a quem nesse mesmo dia o filho tinha partido 3 dentes na escola. A pandemia não fez parar os acidentes nas escolas…

Mostrei-lhe o caso da Joana, que é uma aluna sem problemas de saúde, mas que numa aula de Educação Física deu um mau jeito, fraturou o tornozelo e teve de ser operada.

O pai, Francisco, foi à escola perguntar qual era a apólice do seguro escolar, mas disseram-lhe que não era assim que funcionava. Teria de pagar todas as despesas e só depois é que a escola devolvia o dinheiro.

Esta é a primeira grande surpresa para muitos pais. Tal como Francisco, muitos de nós podemos pensar que o Seguro Escolar tem uma seguradora que paga todas as depesas. Não funciona assim.

A Escola paga as despesas (é um Fundo no Ministério da Educação) mas tem de perceber como fazer tudo certinho e conhecer todos os seus direitos para não ser prejudicado no final.

Quase 70 mil acidentes por ano

Só para ter uma ideia, no ano passado registaram-se mais de 67 mil acidentes nas escolas portuguesas. Este número abrange dos mais graves aos mais ligeiros (numa grande parte nem sequer foi preciso ir ao hospital), mas que envolveram pelo menos um relatório escrito.

Mais de 31 mil acidentes aconteceram no recreio, quase 24 mil nas Aulas de Educação Física, perto de 4 mil nas escadas ou corredores e mais de 3 mil ferimentos foram na sala de aula. A maior parte das lesões são nos membros inferiores (pernas, joelhos, pés partidos ou entorses) – 20 mil casos. Lesões nos braços e mãos foram mais de 16 mil e depois os ferimentos espalham-se pela face, crânio, dentes (partiram-se pelo menos 3.658 dentes no ano letivo 18/19), 2.203 ferimentos nos olhos e 1.011 narizes partidos ou magoados.

Como vê, é muito normal os acidentes acontecerem nas escolas. Em muitas destas situações foi necessário reembolsar despesas. E quem decide e autoriza o pagamento dos reembolsos ou indemnizações é a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, depois de contactados pela secretaria das escolas.

As regras são as mesmas há muitos anos, mas nem sempre os pais sabem como funciona o seguro escolar. A primeira coisa que tem de saber é que para acionar o chamado seguro escolar, obrigatoriamente tem de ir primeiro a um hospital público em QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA.

Se os pais optarem por levar o filho para um hospital privado, a escola não paga nada ou só a diferença do que o seguro de saúde não pagar. No caso dos dentes partidos, a situação costuma ser um pouco diferente porque os hospitais não têm dentistas. Numa situação com pouca gravidade, a escola contacta os pais para perguntar se chamam a ambulância ou se os pais querem levar eles próprios a criança. Em casos graves o INEM é chamado imediatamente.

Mas em todo o caso, os pais devem saber que a escola – seja grave ou não – é OBRIGADA a arranjar alguém que vá com a criança para o hospital, mesmo que tenha poucos funcionários. E depois os pais vão lá ter.

Também estão incluídos os acidentes no percurso entre a casa e a escola ou no regresso a casa, desde que não estejam acompanhados por um adulto responsável. No caso da Joana, todos os papéis foram preenchidos.

Os pais pediram o reembolso das despesas com alimentação, dos medicamentos e outras. Umas foram aceites, outras não. Por exemplo, a mãe de Joana teve meter 12 dias de baixa para cuidar da filha e o seguro escolar não abrange essas perdas de rendimento.

Tem de saber muito bem o que pode e não pode ser rembolsado. Não se esqueça de que nem todos os funcionários nas escolas conhecem a lei em pormenor e por vezes são dadas informações erradas ou incompletas. Em caso de dúvida deve sempre contactar a Direção Geral dos estabelecimentos Escolares. Por exemplo a CONFAP considera que as despesas dos pais deviam ser reembolsadas.

Tem na internet os contactos.

DGEstE DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES

Praça de Alvalade, 12 1749-070 Lisboa TEL + 351 218 433 900 FAX + 351 218 465 785

Vamos lá então relembrar a tal Lei que deve ler assim que puder.

É a Portaria nº 413/99. Foi atualizada pela Portaria n.º 298-A/2019 que acrescenta que o seguro escolar inclui acidentes de bicicleta ou de motorizada a caminho de casa ou da escola. Se alguma escola recusar pagar alguma despesa pegue na lei e prove que tem direito.

Em caso de conflito, pode ir à página da Direção Geral dos estabelecimentos escolares, tem aqui todos os contactos, e perguntar quem tem razão e o que deve fazer. Tem aqui as perguntas mais frequentes que os pais fazem.

Leia esta informação com muita atenção.

https://www.dgeste.mec.pt/index.php/faqs/

 

E nas escolas privadas?

Logo a seguir à reportagem, uma mãe contactou-me a explicar que faltam regras específicas para as escolas privadas. A filha dela partiu os dentes na escola, acionou o seguro e descobriu que o seguro da escola privada só tinha um plafond de 500 euros para dentes. E a despesa que ela já teve com a filha ultrapassa até ao momento os 8 mil euros.

Claro que como só precisamos destas informações quando a desgraça acontece e nessa altura é tarde demais, esta reportagem é extremanente importante. Eu, enquanto pai de um filho que está numa escola pública e de outro que está numa escola privada, acabei de perguntar e pedir uma cópia da apólice do seguro escolar da escola privada para saber com o que conto.

É que nós pagamos o seguro escolar no ato da matrícula e NÃO FAZEMOS A MÍNIMA IDEIA das coberturas. Estou a descobrir neste instante que as escolas privadas são obrigadas a ter um seguro escolar, mas não estarão definidas por lei as coberturas mínimas.

Ou seja, cada escola escolherá o seguro que lhes “apetecer” ou que conseguirem (com mais ou menos competência e capacidade de negociação). Por outras palavras, duas crianças em escolas diferentes na mesma rua podem partir os dentes ou os óculos ou um braço ou uma perna e uma ter todas as despesas pagas e os pais da outra terem de desembolsas centenas ou milhares de euros.

Não deveria haver regras iguais para todos? Preciso de informações da vossa parte com casos reais para abrir uma nova “guerra” desta vez com o Ministério da Educação. Não me parece que alguém tenha falado publicamente sobre esta questão nos últimos anos. É preciso haver regras que os pais e as escolas conheçam de forma clara para não haver surpresas quando o imprevisto acontece.

Há famílias que podem financeiramente lidar com a situação e outras que não. E convém sabermos com que linhas nos cosemos antes, não depois quando já não há nada a fazer. Estou a aguardar a apólice do seguro da escola privada do meu filho para a analisar. Depois digo alguma coisa.

Peça também uma cópia à escola do seu filho (no caso das escolas privadas). Às vezes o barato sai caro e o seguro que a escola esclheu para os alunos há 10 anos pode estar completamente desatualizado.

Afinal de contas, é o meu e o seu filho que lá anda. Sabe que coberturas tem o seguro escolar dele?

Por ver ou rever a reportagem em vídeo neste link na página da SIC Notícas.

https://sicnoticias.pt/programas/contaspoupanca/2020-10-14-Saiba-como-funciona-o-seguro-escolar



Acompanhe-nos AQUI

NOVO LIVRO “CONTAS-POUPANÇA” – Dezenas de dicas para poupar muito mais e fazer crescer o seu dinheiro em 2020. Estes 3 livros vão ajudá-lo a vencer qualquer crise financeira na sua vida. É só clicar AQUI ou nas fotos dos livros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *