ABONO DE FAMÍLIA EXTRAORDINÁRIO | Afinal quanto é que vai receber?




Desilusão?

Muitos pais estão a ser surpreendidos com o valor do abono extra que vão receber automaticamente a partir de dia 15 de Setembro (terça-feira que vem). O primeiro-ministro tinha anunciado um complemento extraordinário do abono de família e creio que todos interpretaram isso como um abono de família extra, igual ao que recebem atualmente. Confesso que eu também pensei isso. Tem aqui o Diploma na íntegra para tirar dúvidas: Decreto-Lei 37-2020 Apoios sociais. Quer rir-se um bocadinho? Veja só o que está escrito na lei sobre o valor que as pessoas vão receber. Percebeu tudo, não foi? Na altura, quando li esta lei e li “uma prestação complementar” do abono na minha boa fé entendi que era um segundo abono. Errei. A ideia era apoiar as famílias que têm filhos na escola, com o consequente aumento das despesas devido ao regresso à escola. Acontece que ao ler a informação que está na página da Segurança Social está lá explicado que não é bem assim como se pensava. O valor a atribuir é apenas de 28 euros até ao máximo de 37,46 €. Longe do dobro que todos os pais (creio) estavam à espera. Há abonos superiores a 100 euros e que no máximo até ultrapassam os 200 euros (no caso de famílias numerosas). Seria uma boa ajuda, de facto. Portanto, acaba por ser um autêntico balde de água fria para muitos destes pais. Vamos a contas.

Prestação complementar de abono de família para crianças e jovens

As crianças e jovens têm direito a receber, no mês de setembro de 2020, uma prestação complementar, desde que: sejam titulares de abono de família, cujos valores correspondam aos 1.º, 2.º e 3.º escalões de rendimentos do agregado familiar e completem16 anos, inclusive, até 31 de dezembro de 2020.

(Até aqui tudo bem. Todas as crianças dos primeiros 3 escalões estão abrangidas até aos 16 anos. É uma informação clara.)

Montante

O montante da prestação complementar é igual ao valor do abono de família correspondente ao estabelecido para aqueles escalões para crianças e jovens com idade superior a 72 meses.

Ora é aqui que começam as tais contas. É que todas estas crianças recebem o complemento mas com o valor das crianças com mais de 72 meses (ou seja, com mais de 6 anos). Mesmo que as suas crianças tenham menos de 6 anos. Vejam a diferença. Como pode ver, quem está a receber 150 ou 50 euros vai receber “apenas” um complemento de 37,46 €. E assim sucessivamente. Mas é o que está escrito na lei. No caso das famílias monoparentais e com vários filhos, estariam à espera de 250 euros ou 300 euros e só vão receber os tais 37,46 €, ou 30,93€ ou 28 euros (conforme o escalão que têm).

Quantas famílias vão receber o apoio?

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nos três primeiros escalões de abono de família estão registadas 974 mil crianças até 16 anos de idade. No quarto escalão estão registadas 120 mil crianças. Mas só os três primeiros escalões vão receber a prestação complementar. As majorações de números de filhos, idade e famílias monoparentais não contam para acrescentar a este valor.

Tenho de fazer alguma coisa?

Não. É automático. Mas é muito importante que tenha os seus dados atualizados na Segurança Social Direta. O apoio começa a ser pago a partir de 15 de setembro.

Em resumo, eu sei que é uma desilusão. Deveria dar para mais coisas mas este apoio – embora inesperado – vai dar apenas para uma mochila ou algum material escolar. É o que é.

A lição que acho que os vários ministérios (e o primeiro-ministro) devem aprender com este caso é que devem fazer um esforço maior para serem totalmente claros e o mais específicos possível para não gerar este tipo de mal entendidos. Pela nossa parte, enquanto cidadãos, devemos reforçar a ideia – que já tenho há muito tempo – que é só começar a contar com as coisas DEPOIS da lei estar aprovada e publicada em Diário da República. E mesmo assim…

Já tive muitas desilusões este ano. A última foi as das comissões do pagamento das prestações nos bancos. Era suposto ser para todos e afinal, quando publicaram a lei era só para os novos contratos e só a partir de Janeiro! Bom… Confirme na sua Segurança Social Direta quanto vai receber.



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5 comentários em “ABONO DE FAMÍLIA EXTRAORDINÁRIO | Afinal quanto é que vai receber?

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    Lgf Reply

    Eu deixei de contar com o ovo no cu da galinha… Se vier veio, senão vier não me afecta… Felizmente cá em casa as coisas melhoraram financeiramente nos últimos anos: melhores empregos com salários melhores, somos muitos conscientes nas nossas despesas e saudáveis sem despesas de saúde… Até pensei que não iria receber mais abono, mas ainda estou no 4 escalão… Por isso não conto com o abono no orçamento, se o receber e um bônus….

  2. Avatar
    Susana Ribeiro Reply

    Bom dia Pedro. Não me parece que os valores do apoio complementar se insiram nas tabelas que disponibiliza aqui. Tendo em conta que o meu filho tem mais de 72 meses, pertence ao 2° escalão e está inserido numa família monoparental, (segundo a tabela que disponibilizou) deveria então receber 41,76€. Acontece que recebi um email da SS a informar que iria receber 30,93€. É sempre bom receber algo extra mas gostava de saber quais os moldes desta “contabilidade”, que acho que ninguém entende…

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    Vitor Madeira Reply

    É certamente de ficar feliz.

    Com estes valores o governo consegue poupar o suficiente para fazer frente ao próximo escândalo de negócios ruinosos do Novo Banco (ex-Banco Espírito Santo) e assim manter o fundo de resolução bancária de boa saúde.

    Abonos de família? Em Portugal? Isso faz algum sentido? O nosso país até está a decrescer na população.

    Apoie-se antes o Novo Banco. Isso sim, merece o esforço de toda a nação.

  4. Avatar
    joao oliveira Reply

    Boa noite Pedro. De facto é uma enorme desilusão, mas não é algo a que não estejamos já habituados, ou seja, inicialmente com pompa e circunstância vêm-se para as tv`s dizer que vamos dar, que vamos ajudar e no fim é o que se vê.
    Posso falar no meu caso em particular, pois somos uma família numerosa, com 3 filhos e recebo actualmente 247.41, sendo que este mês irei receber 371.13. Terei um acréscimo de 123.72 a dividir pelos 3 dará 41.24, isto porque tenho um filho menor de 36 meses.
    Podemos chamar a isto de ajuda, não de complemento.
    Agradeço as suas reportagens.

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      Paula Marques Reply

      Bom dia sr. Pedro sou família monoparental, ,tendo gémeas de 7anos, moro sozinha com as minhas três filhas, a mais velha faz hoje 19 anos, e o escalão das meninas gémeas é o segundo há um ano para cá não sei qual à razão, já pedi esclarecimentos e nada . Nada há alterado no agregado de família, à não ser a filha mais ter deixado de estudar assim que concluiu 12 ano. Em 2018. Em 2019 as meninas tinham escalão 1. E agora passaram para escalão 2em 2020 sem mais nem por que!… pode me ajudar nesta sugestão se faz favor sr. Pedro?

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