ELETRICIDADE | O IVA da luz vai descer (um pouco) em Dezembro




5,2 milhões de contratos vão pagar um pouco menos na fatura de eletricidade

Mais de 80% das famílias portuguesas vão ter um “desconto” no IVA nos primeiros 100 kWh do consumo de cada mês. Vai descer de 23% para 13% até atingir esse consumo. Tudo o que gastar acima de 100 kWh é pago a 23% de IVA. Famílias numerosas têm um desconto maior. Já vamos fazer as contas a quanto é que isso representa.

Antes disso quero referir que podemos encarar esta decisão do governo de duas maneiras que já vi expressas nas redes sociais: a primeira é achar que é uma descída ridícula e que mais valia estarem quietos; a segunda é que qualquer descida é melhor do que nada.

Eu penso que, embora seja pouco, é uma melhoria. E devemos aproveitá-la da melhor maneira porque é dinheiro que vai ficar no nosso bolso e que não vai para o Estado. Já lhe vou dar algumas dicas sobre como rentabilizar esta descida.

Os requisitos para ter o desconto no IVA na eletricidade

Tem aqui a citação do Comunicado do Conselho de Ministros:

2. Foi aprovada a aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo.

A concretização da medida é feita em termos ambientalmente sustentáveis, socialmente justos e financeiramente com um impacto controlado. Assim, a aplicação das taxas de IVA nestes termos constitui uma inovação no sistema do IVA ao nível comunitário, justificada em função da concretização de objetivos incluídos no Pacto Verde Europeu, respeitando o princípio da neutralidade constante das regras do IVA, na aceção da não distorção da concorrência.

A medida abrange cerca de 5,2 milhões de contratos (86% dos clientes da baixa tensão) e complementa a medida tomada no Orçamento do Estado para 2019 de redução da taxa de IVA para 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA.

Em concreto, o decreto-lei estabelece para todos os contratos incluídos na Baixa Tensão (BTN) até uma potência contratada de 6,9 kVA (limite da tarifa social de energia) a aplicação da taxa de 13% ao consumo até 100 kWh (por período de 30 dias), aplicando-se ao remanescente a taxa normal de 23%. Este escalão de consumo, para efeito de aplicação da taxa de IVA de 13%, é majorado em 50% (i.e. 150 kWh) para as famílias numerosas (os agregados com cinco ou mais elementos).

Ou seja, para ter este desconto tem de ter uma potência contratada até 6,90 kVA. O governo fala de uma poupança mensal entre 1,54 e 2,31 euros. Estes valores, que têm em conta uma fatura de eletricidade do mercado regulado, constam das simulações realizadas pelo Ministério das Finanças para mostrar o impacto da aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função do consumo.

Em causa está a redução de 23% para 13% da taxa do IVA para os consumos até 100 kWh ou até 150 kWh (por período de 30 dias) para, respetivamente, as famílias até quatro elementos ou numerosas (com cinco ou mais elementos). Sobre a parcela dos consumos que excedem estes limites é aplicada a taxa normal do IVA, que no continente está fixada nos 23%.

Os 150 kWh de consumo para as famílias numerosas (cinco ou mais elementos) resultam de uma majoração de 50% que a medida contempla. Segundo as simulações do Ministério das Finanças, um consumidor doméstico com uma potência contratada até 6,90 kVA no mercado regulado e um consumo mensal de eletricidade de 262 kWh suporta uma fatura de 49,80 euros a que se somam 11,45 euros de IVA. Com a medida hoje aprovada pelo Governo, este consumidor irá ver o IVA da sua fatura de eletricidade baixar por mês em 1,54 euros se o seu agregado tiver até quatro pessoas e em 2,31 euros se tiver cinco ou mais pessoas. Em termos anuais a poupança vai ser de, respetivamente, 18,50 e 27,80 euros.

A redução do IVA em função do consumo também se aplica aos consumidores que estão no mercado liberalizado, com as simulações disponibilizadas pelo Ministério das Finanças a indicarem poupanças anuais de 17,4 e 26,1 euros na EDP, tendo em conta a mesma tipologia de famílias e o consumo mensal de 262 kWh; de 16,7 euros e 25,1 euros na Endesa ou de 16,8 e 25,2 euros na Iberdrola.

A diferença de valores de poupança é explicada pela diferença do valor da fatura mensal pago pelas famílias em cada um destes comercializadores para um consumo de 262 kWh e que, no caso dos exemplos considerados é de 49,36 euros na EDP; de 46,19 euros na Endesa e de 48,04 euros na Iberdrola.

Como pode aproveitar melhor este desconto

Dica 1: Procure a empresa mais barata para si

A primeira dica é pagar desde já o menos possível por cada kWh, ou seja por cada 1.000 W que gasta. O que achei interessante neste comunicado do Conselho de Ministros é a conclusão clara de que a EDP é a empresa de eletricidade mais cara em Portugal. Ao dizerem que a poupança do IVA é maior na EDP isso só quer dizer que quem não liga nada a isto de escolher outro fornecedor (tem de fazer as suas contas, haverá casos em que a EDP até pode ser a mais barata com descontos e promoções adicionais, mas em regra é a mais cara) anda a PERDER DINHEIRO anos a fio sem necessidade nenhuma. .

 

Neste artigo fui mal interpretado por algumas pessoas. Quero deixar novamente claro que o que é melhor para mim, não tem de ser necessariamente o melhor para si. No meu caso, assumi escolher uma empresa mais cara do que por exemplo a LuzBoa, porque os descontos associados e paralelos compensam-me esse tarifário mais caro. Pago mais pelo kWh, mas poupo muito mais porque tenho alguns “códigos amigos”. É só um exemplo!

Alguns leitores do blogue retorquiram que o melhor tarifário para eles é o da Galp porque dá descontos no Continente e de 14 cêntimos na Galp. É isso mesmo que cada um de vocês tem de fazer: contas. Ver o que é melhor para si. Não tenho de lhe “vender” nada nem o estou a fazer. Cada caso é um caso. Mas POR FAVOR, o que lhe sugiro é que não fique PARADO a ver a sua fatura da luz subir. Queixar-se não o faz poupar nada.

Dica 2: baixe a potência contratada

Se tem uma potência contratada superior a 6.9 kVA baixe-a para 6.9 e teste para ver se consegue viver com essa potência sem o quadro ir abaixo. Pode descobrir que anda a pagar dezenas de euros todos os anos a mais sem necessidade nenhuma.

Provavelmente vai poupar mais com essa decisão do que com a medida do IVA agora anunciada. Ou seja, acumula duas coisas boas.

Dica 3: Faça um esforço sério para reduzir os seus gastos elétricos

No meu caso, gasto cerca de 400 kWh por mês. Gastava cerca de 500. Mudei tudo para LED, comprei tomadas com interruptor para desligar todos os aparelhos quando não os estou a utilizar (acabei com os standby). Eduquei os meus filhos a desligar as luzes quando não estão nos sítios. Comprei eletrodomésticos com eficiência energética alta. E passei a desligar o computador quando me vou deitar. Baixei bastante a minha fatura. Quanto mais baixar a sua, mais importante vai ser a redução do desconto do IVA e mesmo a parte sem desconto. Como imagina, o IVA é proporcional aos gastos. Eu sei que é óbvio, mas quanto mais consome, mais paga de IVA.

Entra em vigor em Dezembro

A medida aprovada (que começa a ser aplicada a 1 de dezembro) vem complementar uma outra já tomada em 2019 e que consistiu na descida do IVA para a taxa de 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA. À poupança mensal de que já beneficiavam no valor final da fatura da eletricidade, estas famílias vão somar o impacto da nova medida.O efeito conjugado das duas medidas fará com que as famílias com este tipo de potência contratada possam contar com uma poupança anual de 27,6 euros — dos quais 18,5 euros dizem respeito à descida do IVA que incide sobre os consumos até 100 kWh.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro das Finanças, João Leão, explicou que a medida “entra em vigor a 1 de dezembro de 2020”, mas que “por questões de operacionalização, a parte relativa à majoração para 50% destinada às famílias numerosas entra em vigor a 01 de março de 2021”.

É muito ou é pouco?

27 euros por ano é pouco? Claro que é. Mas representam – na moeda do Contas-poupança – 56 litros de leite de “graça”. Ou uma fatura do gás “grátis” ou uma botija de gás de “borla”. É pouco, mas é dinheiro. Tente rentabilizar esta decisão com as 3 dicas que lhe dei e a poupança anual vai ser muito superior.



Acompanhe-nos AQUI

NOVO LIVRO “CONTAS-POUPANÇA” – Dezenas  dicas para poupar muito mais e fazer crescer o seu dinheiro em 2020. Estes 3 livros vão ajudá-lo a vencer qualquer crise financeira na sua vida.

É só clicar AQUI ou nas fotos dos livros.

13 comentários em “ELETRICIDADE | O IVA da luz vai descer (um pouco) em Dezembro

  1. Avatar
    José Costa Reply

    Boa tarde Pedro.

    Eu já verifiquei que andava a pagar potência a mais. Tinha contratado 6,9 e neste momento tenho 3,45 mantendo todos os equipamentos que utilizava.

  2. Avatar
    AUGUSTO FIGUEIREDO Reply

    O título está completamente errado!
    O IVA vai descer de 23% para 13%, o que significa uma redução de 43,5%, ou seja, uma redução para pouco mais de metade.
    O que o o título devia dizer era algo do género:
    “IVA da luz desce fortemente em novembro, embora o valor da fatura desça pouco”

  3. Avatar
    Pedro Reply

    Como é que a empresa de electricidade sabe se está na presença de uma família numerosa numa determinada habitação?

  4. Avatar
    Tiago Dias Reply

    Um Governo que dá “Uma no Cravo e outra na Ferradura”
    Para terminar a minha crítica acima.
    Esta medida é francamente penalizadora para quem tem de verdade preocupações ambientais…
    Se não vejamos, o caso, por exemplo, de um consumidor que investiu e que comprou um automóvel elétrico , pq tem preocupações ambientais e eludido em apoios do estado …..
    MAS…que gasta, necessariamente, mais eletricidade para carregar o carro: SERÁ QUE é correto penalizá-lo por ter feito uma escolha mais eficiente para as suas deslocações e promovida como positiva, pelo Estado”????
    ENFIM um governo que faz tudo à sorte e de forma eleitoralista…

  5. Avatar
    Tiago Dias Reply

    Pois é, mas não se deve debitar assim a informação que se recebe, sem pensar pela nossa cabeça, sem fazer contas e sem fazer um correcto balanço.
    Eu explico, a maior parte das famílias que estão nesess escalões de potência , e por isso, a maior parte das famílias que vão beneficiar dessa redução do IVA são as famílias que têm Tarifa Social.
    Logo a poupança anual vai ser na ordem dos 13,93€ e não dos valores apresentados pelo governo.
    Obviamente que.neste pressuposto, o valor que o governo perde em IVA, tb não é o apresentado

    • Avatar
      Tiago Dias Reply

      Já agora, corrija tb o título.
      5,2 milhões de famílias?????
      Têm ideia que não existe essa quantidade de famílias em PT?
      E o governo até fala de 80%
      Seremos 6 milhões de famílias???….. 7 milhões?
      Pouco mais de 10 milhões de Portugueses e 80% das famílias dá 5,4 milhões de familias?????

  6. Avatar
    Jacinta Reply

    O Plano Amigo da Endesa aplica um desconto de 1€ em cada fatura, tanto ao cliente existente como ao novo cliente que adere, enquanto ambos forem clientes. Em qualquer tarifário e campanha de adesão da Endesa. Para beneficiar deste desconto, basta indicar durante a adesão o código de um cliente existente. O meu é : código Plano Amigo 301950083.

    • Avatar
      Rui Reply

      E quem tem bi horário? Aplica se a redução do IVA nos dois escalões ( cheias e vazio?)

      Obrigado.

  7. Avatar
    Raquel Reply

    Bom dia. Por favor se alguém quiser aderir à Endesa utilize o codigo plano amigo 308250931 para obter o desconto de 1€ na fatura de eletricidade

  8. Avatar
    Raquel Reply

    Bom dia. Se alguém quiser aderir à Endesa, por favor utilize o codigo plano amigo Plano amigo 308250931 para obter o desconto de 1€ na fatura de eletricidade.

  9. Avatar
    José Costa Reply

    Bom dia Pedro,

    Eu já a alguns anos que de 6 em 6 meses verifico o melhor preço para mim. Além disso reduzi a potência de 6,9 para 3,45 mantendo o funcionamento dos mesmos equipamentos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *