Vêm aí mais apoios para sócios-gerentes e trabalhadores independentes

O primeiro-ministro anunciou hoje o alargamento de apoios a sócios-gerentes com trabalhadores a cargo, um aumento do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego e cobertura de trabalhadores independentes sem descontos no último ano. Estarei atento e partilharei aqui tudo o que mudar. Façam “Gosto” na página de facebook e acompanhem o blogue.

Apoios para sócios-gerentes

O Governo já tinha antes coberto situações em que sócios-gerentes, em particular de microempresas, tinham apoios para a redução da atividade, desde que não tivessem trabalhadores a seu cargo.

“Esta semana vamos dar um passo mais, alargando também a sócios-gerentes de microempresas com trabalhadores a seu cargo”, declarou o primeiro-ministro.

Novos prazos para o subsídio social de desemprego

O segundo passo que o Governo vai dar, segundo António Costa (citado pela LUSA), relaciona-se com o prazo de garantia para o acesso ao subsídio social desemprego de pessoas em situação de período experimental e para casos de denúncia do contrato. Nos próximos dias seber-se-ão os detalhes.

Apoios para trabalhadores independentes isentos de contribuições

A terceira medida é em relação ao conjunto de trabalhadores independentes – trabalhadores esses que gozavam da alternativa de descontar ou não para a Segurança Social.

“Quem não cumpriu a alternativa de descontar para a Segurança Social, não está protegido. Vamos dar um passo permitindo proteger também os trabalhadores independentes que, nos primeiros 12 meses, não fizeram descontos, permitindo que isso se faça de forma justa. Naturalmente, não poderão receber o mesmo de quem fez a contribuição ao longo desses 12 meses”.

Uma oportunidade para quem foge aos descontos

O primeiro-ministro adiantou ainda que governo ainda esta semana “irá dar mais um passo” em relação ao sistema público de Segurança Social.

A ideia “é abrir a porta a todos aqueles que, por razões várias, incluindo uma questão de opção ou em resultado de mecanismos de desregulação existentes no mercado de trabalho, “têm vivido em circunstâncias de informalidade”.

“Este é o momento de esses cidadãos porem termo à informalidade e formalizaram a sua participação na Segurança Social. Venham para a Segurança Social, estamos cá para os acolher, dando-lhes apoio. Não queremos deixar ninguém para trás ao longo desta crise”.

Basicamente, o governo quer aproveitar esta oportunidade para acabar (dentro do possível) com a economia informal (quem foge aos impostos). Há dezenas de milhares de pessoas que trabalham sem passar recibos e sem descontar para a Segurança Social e que agora estão SEM QUALQUER APOIO.

Descontar para a Segurança Social (mesmo que pouco) é fundamental em alturas como esta e mais tarde quando se quiserem reformar. Estas pessoas vão pagar bem caro não estarem a descontar estes anos todos. É uma autêntica bomba-relógio e ainda não se aperceberam. Vão ter uma velhice (ou um período de doença) absolutamente miserável. Mas parece que não querem perceber. Aproveitem a oportunidade, embora ainda não saiba quais vão ser as condições.