As regras (muitas) do regresso à escola para o 11º e 12º anos a 18 de Maio

Escrito por Pedro Andersson

05.05.20

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4 min de leitura

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As regras do regresso às aulas

Tem neste artigo as orientações que o Ministério da Educação mandou para as escolas para o regresso às aulas em regime presencial, que arrancam em 18 de maio. Tem os links para os PDF mais à frente. Só vos digo que se for tudo feito como eles mandam as escolas ficam tão limpas como um hospital.

Só 11º e 12º voltam fisicamente à escola

Só os alunos do 11.º e 12.º anos vão regressar às escolas, para aulas presenciais das disciplinas com exame nacional, que devem ser concentradas sempre que possível, durante o período da manhã ou da tarde, para evitar que cada turma tenha tempos livres entre aulas.

O documento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), resumido aqui pela LUSA, não define um limite máximo no número de alunos por turma, mas prevê normas para a disposição das salas de aula, que devem ser “amplas e arejadas”, estabelecendo que cada secretária seja ocupada por apenas um aluno.

No caso de o número de alunos da turma e de as dimensões das salas impossibilitarem o cumprimento desta regra, as escolas poderão dividir as turmas e recorrer, para esse efeito, “a professores com disponibilidade na sua componente letiva”.

A DGEstE prevê ainda que, “caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos”.

No caso de os docentes destas disciplinas pertencerem “atestadamente” a um grupo de risco, as escolas podem optar por redistribuir o serviço docente, contratar professores ou “adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas”.

Uma aula antes da Covid-19

Evitar ao máximo o contacto entre turmas diferentes

Além da concentração das aulas de cada turma, a tutela aconselha também que sejam criados horários desfasados entre as turmas e que as diferentes turmas sejam colocadas em salas distanciadas entre si, de forma a evitar tanto quanto possível a concentração de alunos, professores e de trabalhadores não-docentes.

Intervalos curtíssimos e dentro da sala

Já os intervalos entre aulas devem ser reduzidos ao máximo e durante estes períodos os alunos devem permanecer dentro das salas.

Antes da reabertura, as escolas deverão definir circuitos no interior dos edifícios, desde a entrada até às salas de aula e também nos acessos aos pavilhões, casas de banho e refeitórios, estando igualmente previstas regras para a utilização destes últimos.

Todos os restantes espaços não necessários, como bares, salas de apoio ou salas de convívio, permanecem encerrados durante este período, enquanto a lotação das bibliotecas e salas de informática é reduzida para um terço, com a identificação dos lugares disponíveis.

As escolas vão reabrir apenas para as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional, que os alunos do ensino regular, profissional e artístico devem frequentar independentemente de virem a realizar os respetivos exames. No entanto, como o ministro da Educação já tinha adiantado, as faltas por “manifesta opção dos encarregados de educação” serão justificadas.

No caso dos cursos profissionais e artísticos, também poderão ser retomadas as atividades letivas e formativas presenciais das disciplinas práticas e dos estágios, sempre que não seja possível assegurar a sua continuidade remotamente, seja através do ensino a distância ou da prática simulada.

Máscaras para todos

Algumas das normas de segurança para o regresso das aulas presenciais já tinham sido conhecidas na quarta-feira, como a obrigatoriedade de utilizar máscaras no interior da escola e a necessidade de desinfetar salas de aula sempre que haja mudança de turma.

Tem aqui o documento com o RESUMO das orientações:

COVID Medidas retoma escolas DGESTE

E AQUI tem as instrução com o máximo detalhe (até os detergentes a usar):

Informação da DGEstE com a orientação da DGS e a colaboração do EMGFA – Limpeza e Desinfeção superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia Covid – 19 –

Coragem, isto vai passar. Não sabemos é quando.


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