Promulgado, falta publicar
Já falta muito pouco para baixar o preço das máscaras e do gel desinfetante. Foram dezenas as pessoas que alertaram para o facto de terem ido às compras e verificaram que o IVA das máscaras de proteção e do gel ainda estava a 23%. Sim, é um facto.
Uma coisa é anunciar uma medida, outra é ela entrar em vigor. E ainda não entrou. Mas devem faltar horas ou pouquíssimos dias. Se tudo correr bem, amanhã já deve estar publicado em Diário da República. Este tipo de decisões, depois da promulgação pelo Presidente da República, costumam ser muito rápidas na publicação.
Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa tomou esta decisão hoje (segunda-feira) “tendo em conta que o regime aprovado consagra, com efeitos temporários, uma isenção de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto covid-19” por parte do Estado, organismos públicos e organizações sem fins lucrativos e “a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo”.
Portanto, se ainda não comprou as máscaras e o gel (até porque hoje tentei comprar no Auchan em Paço de Arcos e estavam esgotados) espere mais um dia ou dois e assim compra um pouco mais barato.
Bem, na prática, face à situação, se eu encontrar compro logo porque mais vale caro mas no bolso, do que saber que há máscaras mais baratas mas esgotadas. Em tempos como estes, a questão da poupança é secundária. Mas fica aqui a informação. Já falta pouco para oficialmente o IVA baixar de 23 para 6%.
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Boa noite, posso informar que no passado dia 3 de Maio comprei na loja Wells uma embalagem de 10 máscaras cirúrgicas pelo valor de 7,49€ com IVA a 6%. Pensei que a legislação já estava em vigor a condizer com as novas recomendações/obrigações.
Boa noite já comprei no sábado com iva a 6% no intermache. 25€ 50 máscaras.
Eu acho isto uma pouca vergonha para este Pais metem preços maximos no gas e depois com tantas familias ja com grandes cortes no orçamento ainda vão ter de desembolsar mais de 100 euros mensais enquanto que Paises na mesma situaçao ou piores que nos, metem preços maximos para mascaras de 0,05 centimos isso sim é ajudar o Povo e não andar a tirar lucro que raio de governo é este, e que UE é esta eu a cada ano que passa começo a ter uma opiniao diferente, daquela que ja tive. Tanta firma por esse Portugal a fazer mascaras a custo zero para ajudar lares e outros e este governo nada faz vê se mesmo que nao tiveram aprendizagem nenhuma com os fogos de 2017.
Não se devia era pagar nenhum IVA, visto serem produtos obrigatórios para a segurança da saúde publica….e mais, todos os que estivessem em estado de pobreza deviam ter acesso a estes produtos gratuitamente….
Obrigada Portugal pelo enorme esforço feito a todos os níveis confrontando este novo assunto que a Mãe natureza nos deu de bandeja como alarme. Com mais ou menos IVA estamos muito protegidos é o mais importante. Todas as ajudas são benvindas mas também penso, e pesa nesta balança, a economia mundial. OBRIGADA
Boa noite ,deveria ser como os medicamentos,receita e comparticipado .Muita gentenao tem dinheiro para comprar e vai usar a mesma mascara “descartavel” muitos dias.