COVID-19: E-mail da Segurança Social com instruções para receber apoios




Formulário para pedir apoios só disponível a 30 de Março

Tive acesso, graças à partilha de alguns espectadores, ao e-mail que a Segurança Social está a enviar aos Trabalhadores Independentes, às pessoas do Serviço Doméstico e às Entidades Empregadoras. Vou fazer 3 artigos, com a transcrição do e-mail para cada um dos casos.

A notícia que está em cada um deles (dos e-mails) é que o formulário estará disponível a 30 de Março (a próxima segunda-feira).

E-mail enviado às entidades empregadoras

O QUÊ

A Segurança Social está a desenvolver mecanismos para assegurar a rápida implementação das medidas extraordinárias aprovadas pelo Governo, nomeadamente o apoio às famílias, aplicáveis:

  • Quando não existam outras formas de prestação da atividade, nomeadamente por teletrabalho;
  • Fora dos períodos de interrupções letivas;
  • Quando a criança for menor de 12 anos.

O valor deste apoio corresponde a 2/3 da remuneração base do trabalhador, pago em partes iguais, pela Segurança Social e pela Entidade Empregadora e é calculado em função do número de dias de falta ao trabalho, tendo como limite máximo 3 salários mínimos nacionais.

A Entidade Empregadora terá uma isenção de 50% da contribuição para a segurança social a seu cargo.

Este apoio não pode ser recebido em simultâneo pelos dois progenitores.

COMO

Trabalhador:

Deve remeter à entidade empregadora o modelo da declaração (Mod.GF88-DGSS), disponível no site da Segurança Social, para justificação da falta ao trabalho e atestando a situação em que se encontra.

Entidade Empregadora:

A entidade empregadora, depois de atestar que não existem condições para o teletrabalho, deve preencher o formulário próprio a disponibilizar na SSDireta.

Deve guardar as declarações na sua posse para efeitos de fiscalização.

QUANDO

A partir do dia 30 de março a entidade empregadora deverá efetuar, na SSDireta, o preenchimento do formulário on-line e o registo do IBAN para pagamento dos apoios por parte da Segurança Social. A entidade empregadora é a responsável pelo pagamento ao trabalhador.

Esteja atento às informações disponibilizadas no Portal da Segurança Social, em www.seg-social.pt.

Com os melhores cumprimentos,

A Segurança Social

De seguida, publicarei o e-mail para Trabalhadores independentes e para o Serviço Doméstico.



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45 comentários em “COVID-19: E-mail da Segurança Social com instruções para receber apoios

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    Antonio Carlos dias Moreira Reply

    Boa tarde.

    Venho por este meio saber quanto tempo demora o pagamento de compensações, pois entreguei o documento comprovativo em 13 de fevereiro e à data de hoje ainda não foi pago pela segurança social

  2. Avatar
    Ana Neto Reply

    Bon dia.

    Tenho uma dúvida. Este apoio previsto pela segurança social, abranda as cheche privadas?
    Agradeço desde já

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    Cátia Santos Reply

    Boa noite
    Gostava que me esclarecesse uma dúvida. Encontro me em casa com uma menina em Idade pré escolar. Numa situação normal não estava previsto a escola fechar no período de férias da Páscoa sendo assim garantida a permanência na escola, agora e uma vez que a mesma se encontra encerrada posso continuar em casa com a menina e ter as faltas justificadas e a receber o apoio ou não? Mais informo que antes de tudo isto acontecer, e para que a menina não tivesse que ir para a escola as férias todas, eu tinha marcadas férias e já tinham sido aprovadas mas com toda esta situação a entidade patronal decidiu suspender as mesmas.

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    Fernando Costa Reply

    Boa tarde, Exmo Sr. PEDRO ANDERSSON venho por este meio pedir a seguinte informação a minha mulher iniciou a actividade como ENI (costureira)(arranjos de costura) a recibos verdes em 10/10/2019 com os primeiros 12 meses de isenção para a Segurança Social visto que a empresa para quem trabalha e passa os recibos verdes fechou em 13/03/2020 por tempo indeterminado e como a minha mulher não tem outra fonte de rendimento peço o favor se me pode informar se tem algum tipo de ajuda(subsidio) para a compensar pois não pode trabalhar, pois investi as minhas poupanças e algum credito em maquinas, Obrigado.

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    Ana Paula Reply

    Olá Pedro, o meu filho fez 12 anos em Janeiro. Tenho direito a apoio extraordinário ou não?

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    sandra Reply

    tenho um menino de 7 e outra de 5 disseram que durante o periodo escolar nao vamos receber nada. ou seja de 30 de março a 14 de abril por favor esclarecer.

    • Avatar
      Telma Andrade Reply

      Sou trabalhadora independente trabalho com recibos verdes tenho direitos? Tenho um menino de 3 anos e estou com ele em casa.

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    Ana Margarida Rocha Fernandes Reply

    Boa tarde. Gostaria que me exclarecessem uma questão. Tenho dois filhos um de 12 e outra de 3 anos. Estou em casa com eles na modalidade que o governo disse com o apoio da segurança social acontece que é só até 30 de Março. A minha questão é nas férias da Páscoa de 30 Março até 13 Abril temos de continuar em casa e vamos continuar na mesma modalidade ou não. Li na net que quem tem filhos nas creches continuavam mas não tenho a certeza.
    Gostaria que me esclarecessem disso pois tenho de falar com a minha entidade patronal.
    Obrigada e fiquem bem

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      Candida Azeevedo Reply

      O m/Irmão estava a trabalhar num bom restaurante que fechou a 16 de Marco, mas ainda não tinha comecado a fazer descontos.
      Tem 64 anos.
      Poderá pedir algum subsídio?
      Grata pela atencão,
      Candida Azevedo

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    Filipe Santos Reply

    As empresas Portuguesas um dia destes mandam todos os trabalhadores para o fundo de desemprego e depois quero ver quem o estado vai roubar. Já chega das empresas arcar com as consequências desta crise. O estado é que tem obrigação não as empresas. As micro e pequenas empresas não vão suportar. Mais uns milhares de portugueses no desemprego.

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    silvia silva Reply

    Boa noite
    trabalhadora por conta de outrem
    com tres filhos a frequentar e pré escolar e primária ..que frequentam Caf dentro di mesmo estabelecimento nas interrupçoes letivas..como faço agora?
    não tenho familiares a quem recorrer e nesta altura também não seria conveniente.
    obrigada

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    Sónia Miranda Reply

    Boa noite! Tenho um filho com 4 anos que ainda não está na escola, fica com a avó (60 anos e hipertensão) e com a bisavó (78 anos) será que tenho direito a algum subsídio? Neste momento estou a gozar férias, mas como deve calcular, as férias acabam. Não consigo continuar a deixar o meu filho com a minha mãe e avó, tendo em atenção as idades e o problema da minha mãe ( ainda no verão lhe deu um início de AVC devido á tensão). Só preciso de um apoio, não posso ficar em casa sem receber qualquer tipo de valor. Por favor diga me o que posso fazer. Obrigada

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    Ana cristina saraiva pereira Reply

    Trabalhava no hospital santa maria na sala dos alunos infelismente parti o pe estava la um mes agora th k ficar com minha filha de 12 anos em casa sem nenhum apoio por favor a

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    Liza Oliveira Reply

    Boa noite. Tenho 2 filhos . Um de 7 anos e 1 q vai fazer um ano amanha. Entreguei o papel a entidade empregadora no nome do de 7 anos ate dia 30 de Março. Agora tenho q entregar outro papel para a entidade empregadora. Tem q ser no nome do mesmo( 7 anos) ou tem q ser no de 1 ano? Obrigada

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      Cátia Santos Reply

      Boa noite
      Gostava que me esclarecesse uma dúvida. Encontro me em casa com uma menina em Idade pré escolar. Numa situação normal não estava previsto a escola fechar no período de férias da Páscoa sendo assim garantida a permanência na escola, agora e uma vez que a mesma se encontra encerrada posso continuar em casa com a menina e ter as faltas justificadas e a receber o apoio ou não? Mais informo que antes de tudo isto acontecer, e para que a menina não tivesse que ir para a escola as férias todas, eu tinha marcadas férias e já tinham sido aprovadas mas com toda esta situação a entidade patronal decidiu suspender as mesmas.

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    Madalena Nunes Reply

    Boa noite, no meu caso, sou mãe solteira, tenho 2 filhas menores a meu cargo,elas estariam no atl, se este abri se claro, agora sem escola e sem atl, como faço a partir de segunda feira? Trabalho no hospital, sou aux de alimentação e dietética, o que posso fazer, pois as minhas filhas teem 9 e 6 anos, agradecia a sua ajuda

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    Vera Reply

    Boa tarde tenho um salão onde sou eu a trabalhar com duas funcionarias, estou fechada desde o dia 16 de março uma das funcionárias está em casa por causa da filha de 4 anos, a outra funcionária está também em casa não tem filhos e eu tive que fechar mandar tudo para casa e com uma filha também, para mim como “patroa” visto que também estou em casa por causa da minha filha não tenho direito a nada e por ter o salão fechado como fazer para os ordenados quais os apoios. Gostava que alguém me ajude a tirar as dúvidas
    Obrigada

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    Lurdes abreu Reply

    Boa tarde como vou fazer para ficar com o meu filho para a semana? Ele não tem atl e eu nao posso deixa lo sozinho tem apenas 7 anos. Que justificação vou dar a entidade empregadora???

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      Miguel campanico Reply

      Boa noite. Tenho 2 filhos a estudar um de 9 anos na 2 classe outra de 4 anos na pré escola onde não fechava agora nas férias mas estando fechado por causa do covid 19 já não abre . Entreguei o papel a entidade empregadora no nome do de 4 anos ate dia 30 de Março. Agora tenho q entregar outro papel para a entidade empregadora? Para poder continuar a dar acompanhamento a eles vendo que as escolas estariam fechadas. Se poderem ajudar nesta dúvida acredecia obrigado

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    José Nunes Reply

    Boa tarde! Somos um agregado de 4 pessoas (dois adultos de 44 / 43 e duas crianças 15 / 12 anos respetivamente). Nós adultos estamos a frequentar cursos de formação profissional através do IEFP, mas, devido ao Covid-19, os mesmos foram suspensos a partir de 16/03/2020. E os nossos dois filhos, como estão a estudar e como se sabe, eles estão em casa devido ao que se sabe. Gostaríamos só de saber, se nós continuaremos a receber os benefícios relativos à formação ou não! Agradecemos a Vossa atenção e Muito Obrigado e SAÚDE

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    Mara Gomes Reply

    Boa tarde!
    Tenho outra pergunta, dentro de trabalho, diferente para fazer.
    O meu marido continua a trabalhar, visto que a empresa não fecha.
    Tem que se deslocar para o trabalho e para casa, e mesmo no trabalho anda com carrinhas da empresa.
    De forma a não ser multado, caso seja mandado parar pelos militares, sei que existe um documento que tem que apresentar em como se encontra em serviço.
    Mas não sei que documento é esse, nem onde o encontrar, poderá ajudar-me? Obrigada!

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    Romana Silva Reply

    Boa tarde, eu estava numa empresa nova de restauração, onde antes disso tive quase três meses desempregada……. E agora tinha começado num restaurante onde estava a um mês.. Mandaram fechar os restaurantes e tive que vir para casa sem nenhum rendimento. Onde não tenho como pagar contas e rendas e alimentação senão estou a receber e se temos que ficar em casa estes meses todos. Preciso saber como posso adquirir ajuda com um rendimento até voltarmos ao ativo??? Não tenho como sobreviver, sou sozinha. Guardo resposta.

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    Susana Reply

    Boa noite, tenho uma princesa com 2 anos que tem problemas de bronquiolite, não anda na creche, fica com a tia ou com a avó quando vou trabalhar, mas neste momento estou de baixa por assistência à família porque teve uma crise de bronquiolite (estou de baixa desde o dia 16 de Março até dia 30 de Março) e não meti o papel de apoio às famílias por as escolas terem fechado (tenho mais 2 filhas, uma com 8 e outra com 4), devido à situação delicada não é possível continuar de baixa sem “gastar” os 30 dias que temos direito por assistência à família? Ou a única solução é preencher o novo papel que dá Continuidade ao apoio às famílias por as escolas estarem fechadas?

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    Isabel Reply

    Boa noite, tenho papel metido de 16 a 30 agora que as escolas, atl e centro de estudos vao continuar fechados , tenho que meter novo papel para a entidade patronal novamente a renovar o apoio?? E esse novo papel eh a renovacao igual ao outro?? Tem os mxmos direitos de justificacao de ausencia do trabalho por filho menor de 9 anos?? E pagam igual ?? Devo meter de dia 30 a que dia?? Agradeco esclarecimento sff

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    Silvana Reply

    Olá boa noite! Trabalho por conta de outro,tenho minha filha com 3 anos! Gostaria de saber,se sou que envio os papéis pra segurança social? Obrigada

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    Jorge Fernandes Reply

    Boa noite sou empresário em nome individual no ramo da restauração não tenho empregados mas tenho despesas que continuam como a eletricidade a água os impostos os créditos da habitação da viatura etc e estou encerrado à dez dias e não sei quando possa abrir como posso ser ajudado e que apoios terei obrigado

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    Sónia Pereira Reply

    Boa noite, sou trabalhadora independente. Abri um negócio à muito pouco tempo, como foi o primeiro negócio sou isenta da segurança social durante um ano. Fui obrigada a fechar o negócio devido ao covid19 e porque foi implementado pelo governo que teria que fechar ate novas ordens. Como faço para pagar as contas? Ex , a renda, agua ,luz etc e também tenho uma filha com 2anos que teve de sair da ama. Que apoios é que eu tenho? Para as minhas contas e para sustentar a minha filha. Obrigada

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    Nidia silva Reply

    Boa noite sera que me consegue esclarecer uma duvida. O meu sobsidio social de desmprego acabou dia 14/de marco e com isto tudo das criancas ficarem em casa e das empresas fecharem. A empresa para onde ia. Nao abrio mais as vagas e os meus filhos ficaram em casa. E ouvi dizer que os subsidios sociais iriam ser prelongados por mais um tempo. Ligo pra seguranca social ninguem me sabe dizer nada. Obrigado

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      Rodica Guita Reply

      Boa noite estou com uma dúvida se alquem me pode ajudar eu entreguei a declaração a entidade patronal como que vou ficar com minha filha de 18 m em cása de dia 16 a dia 27 de março , mas no dia 23 de março a empresa fechou entrou em lay off a minha dúvida e eu no dia 30 de março vou ter que apresentar outro papel a entidade empregadora como que vou continuar em casa com a minha filha o como a empresa está em láy off para um mês quere dizer até dia 20 de abril também automaticamente vou estar em lay off?? Obrigada a quem me poder ajudar !

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      César Belmonte Mello Reply

      Boa noite,queria se possível ajuda em relação a outro assunto ,mas como diz respeito à trabalho. Estava trabalhando na rede hoteleira na região de Portimão e fui dispensado sem justa causa por estar no período de experiência,estou sem trabalho e sem apoio algum…estou em processo de legalização junto ao Sef, ainda não tenho a permissão de residência mas contribuo para segurança social e pago todos os impostos cobrados pelo governo.Nao vi nenhuma notícia sobre nós imigrantes que foram despedidos no contrato de experiência e nesse período em que o primeiro-ministro falou ser ilegal qualquer despensa.

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    Alexandre Reply

    Ninguém responde a estas perguntas ? É só perguntas e dúvidas aí está a prova em como os portugueses andam todos há nora estou na mesma citação da senhora que tem um salao como fica a situação de funcionárias que não teem filhos ou que já sejam adultos que é o caso da minha funcionária .

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      Rui Reply

      Tenho atividade aberta desde 2013 com todas as contribuições em dia, a minha área de trabalho reparação de computadores, telemóveis, aparelhos eletronicos diz que não preciso fechar a porta, mas com ela aberta é igual a estar fechada ou, mais valia estar fechada, pois não há pessoal a vir à loja. O que faço já que os rendimentos são quase 0 ?

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    Patricia Reply

    Boa tarde, tenho uma filha com 4 anos, tirei ferias ate dia 30 de Março, depois dai que apoio tenho visto que a escola e atl estao fechados. Obrigado

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    Patricia Reply

    Boa tarde, tenho uma filha com 4 anos, tirei ferias ate dia 30 de março, depois dai que apoio tenho visto que a escola e o atl estará fechado? Obrigado

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    Vera Lúcia Reply

    Boa tarde tenho um salão onde sou eu a trabalhar com duas funcionarias, estou fechada desde o dia 16 de março uma das funcionárias está em casa por causa da filha de 4 anos, a outra funcionária está também em casa não tem filhos e eu tive que fechar mandar tudo para casa e com uma filha também, para mim como “patroa” visto que também estou em casa por causa da minha filha não tenho direito a nada e por ter o salão fechado como fazer para os ordenados quais os apoios.
    Obrigada

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      Luis Filipe Valente Paulino Reply

      Boa dia. Tenho uma questão, sou doente oncológico de risco, a minha empresa trabalha para EDP que à duas semanas cancelou todos os trabalhos em curso por causa do covid 19. Estou à duas semanas em casa por ordem da empresa, mas continua a laborar noutras áreas. Agora ligaram a dizer para eu pedir baixa médica para continuar em casa no distanciamento social…o que faço?

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    Manuela Ribeiro Reply

    Boa tarde.
    Gostaria de colocar uma questão.
    Tenho uma filha com 9 anos.
    Estando as escolas, Atl e sala de estudo fechadas, onde é que vou deixar a minha filha.. Sozinha em casa.

  30. Avatar
    Manuela Ribeiro Reply

    Boa tarde.
    Gostaria de colocar uma questão.
    Tenho uma filha com 9 anos.
    Estando as escolas, Atl e sala de estudo, onde é que vou deixar a minha filha.. Sozinha em casa.

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    Carla Graça Reply

    Boa tarde!
    Estou com uma dúvida:tenho uma filha com três anos qeu frequenta o pré-escolar e que no período de interrupções letivas,frequenta ATL para que possa desempenhar a minha atividade profissional.Deste modo,como todo o tipo de equipamentos sociais de apoio à infância estão fechados,que tipo de apoio existe para este período de interrupção letiva?
    Obrigada

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    Amaro Franco Reply

    Boa tarde,
    Não há assim nada de novo para os trabalhadores por conta de outrem.
    Pois, esta informação é apenas para que as empresas possam preencher os dados dos trabalhadores elegíveis para esta medida de apoio.
    O que neste momento os trabalhadores estão a espera é de resposta sobre o que vai acontecer a partir do dia 30 de Março (ou dia 9 de Abril no caso de creches ou ATL).
    Continuação do excelente trabalho!

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      Lurdes abreu Reply

      Boa tarde como vou fazer para ficar com o meu filho para a semana? Ele não tem atl e eu nao posso deixa lo sozinho tem apenas 7 anos. Que justificação vou dar a entidade empregadora???

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    Filipe Reply

    Boa tarde, gostaria de colocar uma questão que ainda nao encontrei resposta.
    Sou trabalhador independente, como lido com varias pessoas(distribuição) e estou com alguns sintomas de constipaçao, mas que não sao suficientes para fazer o teste covid_19.
    Acho que para bem de mim e dos demais devo fazer uma quarentena.
    A minha questão é se necessito de alguma indicação medica(via sns24) ou posso simplesmente preencher o impresso para trabalhadores imdependentes na segurança social directa(uma vez que não há redução do volume de trabalho).
    Obrigado

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    Marcia Reply

    Boa tarde.

    Alguma informação as escolas privadas que se viram obrigadas a fechar, e que as mesmas não estão correspondem aos requisitos para Lay Off?

    Obrigada

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    João Vieira Reply

    Olá Pedro,

    Gostaria de lhe pedir um esclarecimento, talvez consiga ajudar.

    Para os idosos que vão levantar a reforma em cheque pessoalmente à segurança social/CTT. Existe alguma alternativa ou cenário durante este período de quarentena/emergencia, para que seja possível levantar a reforma, minimizando o contacto social?

    Obrigado,
    João

    • Avatar
      Ana Paula nunes Reply

      boa tarde . empresaria em mome individual. porta fechada desde o dia 19 de Março com uma renda muita alta . como vou fazer para pagar despezas???? preciso de ajudas para nao fechar de vez . Obrigada

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