Tem a certeza de que conhece todos os seus direitos?
Aqui no Contas-poupança temos falado várias vezes sobre os direitos das pessoas com incapacidade. Mas cada vez que falamos de um determinado apoio há centenas de perguntas que os espectadores nos fazem sobre se têm direito ou não a determinados apoios.
Há um mito em Portugal que dá a entender que “deficiente” é “só” quem anda numa cadeira de rodas, é cego ou surdo. São incapacidades como muitas outras e apenas num grau mais grave. Há dezenas e dezenas de incapacidades e tenho verificado que há pessoas até no meu círculo de amigos que têm incapacidades graves e que não se apercebem dos direitos que têm. Por isso nunca pediram o Atestado Multiuso.
- O que fazer se notamos que o nosso filho tem uma dificuldade?
- Que apoios há para as crianças nas creches, na escola, no ensino superior.
- Que empregos especificamente para pessoas com incapacidade pode ter na função pública?
- Que apoios financeiros existem?
- Tem descontos nos impostos?
- E nos transportes?
- Quem pode ter transporte em ambulância grátis?
- E o acesso à cultura em condições mais facilitadas?
- E tem descontos no turismo e no desporto?
- E tem ajudas para pedir documentos do estado?
- E se tiver uma doença crónica, tem alguns benefícios?
- E os produtos de apoio grátis comparticipados a 100% do Estado. Como funcionam?
Todas as respostas no mesmo documento
Encontrámos um documento que responde a todas essas dúvidas. Só tem de o ler.
Tem os apoios para as crianças assim que nascem, os apoios para crianças com dificuldades em creches, na escola ou mesmo no Ensino Superior, ajudas para encontrar emprego e para quem já está empregado e até para pessoas reformadas ou idosos.
Há dezenas de apoios e benefícios financeiros, em equipamentos ou outros que as pessoas nesta situação devem conhecer como a palma da mão.
Vou dar-vos também o número de telefone, o e-mail e as moradas de todos os locais que podem responder às vossas dúvidas. Como já vos disse várias vezes não é à Segurança Social que devem ir. É a outro Instituto que devem recorrer. Fui lá entrevistá-los e confrontei-os com as dificuldades que muitos sentem sempre que pedem o Atestado ou algum apoio ou equipamento.
A realidade é diferente do papel
Sei que a realidade é muito diferente do que o que está na lei. Vou fazer uma reportagem sobre isso. Mas nesta fase quero que pelo menos conheçam os direitos que têm e que os exijam. Se ninguém os pedir, todos vão achar que está tudo bem e que tudo corre lindamente. O objetivo destas reportagens não é esse. É alertar para o que deve pedir se tiver direito.
Um erro que muitos cometem é ir à Segurança Social “normal” perguntar se têm direito a alguma ajuda. É uma pergunta tão genérica que basta dizerem quanto ganham para terem como resposta que não têm direito a nada. Ora, isso não é verdade. Há dezenas de direitos diferentes. Uns dependem dos seus rendimentos mas há muitos outros que não. Quando for a alguma instituição já tem de saber antecipadamente o que quer pedir e os papéis que tem de preencher.
E o guia que lhe vou mostrar tem isso tudo. Até os links para a legislação que deve ler ou entregar se lhe disserem que não tem direito a alguma coisa a que SABE que tem direito.
Se tem uma incapacidade ou conhece alguém que tenha, não deve perder a reportagem do Contas-poupança mais logo no Jornal da Noite, na SIC.
É daquelas para guardar porque um dia (espero que não) vai fazer falta.
Se conhece alguém surdo, informe-o desta reportagem porque pedi especificamente para ter tradução para língua gestual portuguesa e o programa de amanhã na SIC Notícias (entre as 15h00 e as 16h00 em direto) vai ter também tradução simultânea para LGP.
Até logo!
Acompanhe-nos AQUI
NOVO LIVRO “CONTAS-POUPANÇA” 34 dicas para poupar muito mais e fazer crescer o seu dinheiro em 2019. É um livro que se paga a ele próprio apenas com uma dica. Se quiser conhecer também as dicas que demos nos primeiros 5 anos de programa, pode adquirir o livro “Contas-poupança I”. É só clicar AQUI ou nas fotos dos livros.
Na semana passada fui à MEO com o atestado e com uma Procuração que mãe me passou para pedir os 30% de desconto, pois mãe está acamada. Se não tiver resposta até ao final deste mês, insisto.
Eternamente grata.
Cumps
Ana Cristina Brizida
A minha mãe foi à segurança social com o atestado de incapacidade dela , que não tenho a certeza da taxa de incapacidade, mas é igual ou superior a 60% e disseram que ela não tem direito a receber mais nada.
Atenção: obrigada pelos esclarecimentos, mas queria alertar para o seguinte: nem todos os surdos usam a LGP (Língua Gestual Portuguesa) para comunicar, há muitos surdos que se exprimem em Língua Portuguesa, os chamados surdos oralizados, com diferentes graus de surdez. Para esses surdos, a maioria dos surdos em Portugal, a melhor opção de acessibilidade são as legendas em português. Solicito , por isso, a legendagem dessa reportagem para eu e tantos como eu, podermos ter acesso completo à mesma. Obrigada, Inês Laborinho.
Olá. Eu escrevo sempre o conteúdo da reportagem aqui no blogue. Não faltarão os detalhes para os surdos oralizados. Depois pode partilhar com os os que conhecer. Legendar já vai em cima da hora e impediria o uso das frases que são importantes para todos e que complementam a reportagem em vídeo.
Tem direito a um elevator de escadas para o seu pai totalmente pago pela segurança social. Eu pus na escada da minha mae. Tem de entregar a documentação a uma assistente social da seg . Social. A decisão foi rápida .entrega 3 orcamentos de 3 empresas documentos pessoais. Atestado multiusos impresso preenchido sapa por um médico de um centro reconhecido ex. Alcoitao
Boa tarde Dilar,
Pode explicar-me melhor a situação ?
Obrigada pela rápida resposta. Agradeço que em futuras reportagens seja considerada a hipótese da legendagem.
ola boa noite,estive a ver o programa no meu caso o que devo fazer ?ja pos os papeis para a reforma por duas vezes,a primeira o dr fez uma carta com o meu problema foi negado,na segunda ja ia com cirurgia e fiquei com 9 parafusos na lombar,o dr fez nova carta a dizer que o meu caso era ireversivel isto foi em 2015 em 2016 volto a ser operada a cervical fiquei com uma protese e fiquei com incapacidade para trabalhar nao posso fazer forcas,a da lombar tambem foi negada visto isto fiquei sem esperanca e da cervical ja nao voltei a por novamente os papeis,e tenho mais doencas,aneurisma do speto interauricular,prolapso da valvula mitral,brosite cronica,sindrome do tunel do carpio,hernia do hiato,isto tudo com os meus 52 anos,a minha proficao era cabeleireira mas nao posso trabalhar a minha coluna nao deixa visto que nao posso estar muito tempo de pe nem muito tempo sentada nem com os bracos no ar o que faco?
Olá Elisa. Vou tentar ajudar. O que percebeu da reportagem que devia fazer?
Excelentes dicas e, ou programa.
Parabéns
Bem haja
Pedro Andersson o aclamado, “o anjo” para o povo e, o “diabo”, odiado pelas instituições. Como sou do povo digo Muito Obrigado pelo programa.
Boa Noite
O meu pai tem 87 por cento de incapacidade esta numa cadeira de rodas ja falamos com assistente social para fazer fisioterapia e para colocacao de uma plantaforma pois tem cerca de 20 degraus para descer para vir a rua e estamos a 3 meses a espera e nada.temos que pagar a fisioterapia porque senao qualquer dia nao vale a pena. Temos direitos mas muitos nao conseguem usufruir deles.
A adaptação das escadas é paga a 100% pela segurança social. Vai demorar anos até aprovarem. Veja num balcão da inclusão como iniciar o processo.
Não tive a possibilidade de ver a reportagem, gostaria de poder imprimir os conteudos dos diteitos das pessoas com mais de 60% de imcapacidade com multiusos para facultar a um familiar da provincia que não tem acesso a computador.
Já tentei mas não consehui, ou melhor não encontrei como.
agradeço orientação
Cump.
Boa tarde, fiz uma mastectomia radical e logo de seguida fiz reconstrução, correu tudo mais ou menos, não fiz tratamentos, mas tomei comprimidos durante 5 anos, tive incapacidade de 60% durante 5 anos, depois disso deram me 43% m e fiquei com o atestado permanente, usufro do selo do carro que já era adquirido, pouco ou mesmo nada de IRS, fiquei com uma deficiência com as mamas deformadas, fiz drenagem linfatica, fiquei me por aqui, nao tinha informação nenhuma, sera que ainda posso fazer alguma coisa,
ola a minha filha tem 7 anos ela veio ao mundo com cataratas congenitas ja fez 2 cirugias tem pouca visao sera que tem algum direito ao atenstado multiusos
Olá. Depende das consequências da doença. Fale com um médico especialista.
Ninguém poderá recusar passar o atestado. Pode é ser de 20 ou 30%.
Pela mesma doença obtive atestado incapacidade multiuso por 5 anos + 5 anos a 60% (nesta % usufruía de benefícios fiscais), depois de nova reavaliação passou a + 5 anos a 25% , (Já sem benefícios fiscais) passados estes, nova reavaliação e ficou permanente a 25% (sem benefícios fiscais).
Em 03-12-2019 saiu o of.º circulado nº20215 da Autoridade Tributária e Aduaneira a alterar o Of.º circulado nº 20161 de 11-05-2012 “Comprovação de Deficiência Fiscalmente Relevante – Redação do artº 4º do DL nº202/96, de 23 out , dada pelo DL nº291/09 de 12 out. ”
Será que perante o novo ofº da AT eu terei direito a pedir algum benefício fiscal?
Boa noite, fui reformado por invalidez em Abril de 2018 ( coluna, chapas e parafusos) nessa altura fiquei com incapacidade de 60% e reforma por incapacidade relativa, em Julho 2018 sofri AVC e fiquei paralisado lado drt e sem voz,
saí em Novembro de 2019 e fui tratar do atestado, nessa junta ao qual me foi atribuído e então com uma incapacidade de 80% definitiva…
não deveria ter também passado a reforma por incapacidade de relativa para reforma por incapacidade absoluta?
gostaria de saber como proceder, porque já li que receberia mais
Uma sugestão para um programa:
Quem tem 80% de incapacidade e multiusos e ficar doente ( funcionário público), apresenta atestado médico e com essa informação clínica não lhe descontam nada.
Para que tal possa vir a acontecer é necessário que o médico que passa o atestado ateste tal situação, seja, que a doença decorre da própria deficiência.
Segundo informação obtida através duma sócia que tem deficiência (atestado médico multiusos), sempre que o médico lhe passa o atestado médico, passa também uma “Informação Clinica”, onde diz, entre outras coisas, que – “… a doença que o origina é decorrente da sua deficiência médica global”.
Presumo que os médicos de família têm já disponíveis este tipo de documentos?
Mas o meu médico desconhece o que fazer.
o meu pai tem um atestado medico de incapacidades de caracter permanente desde 1998 por ser tranplantado do coração sempre esteve isento do selo do carro este ano foi tirar o selo e disseram-lhe que tinha de trazer o multiusos pois aquele atetado tinha que ser renovado . Como se ele é permanente . Que terei de fazer ?? obrigado
Boa tarde,
O meu marido é doente oncológico com 80% de incapacidade renovável em 2025. Queremos comprar uma casa. O banco não nos aprova o crédito por não lhe fazerem um seguro de vida. Alguma ajuda?
Grata.
Cristina Barbosa
.Nenhum Banco vai aprovar p seguro de vida. Enfim é o país que temos. Poderá fazer o seguinte ir a 3 seguradoras e pedir para lhe fazerem o Seguro de vida para o empréstimo. Depois vai ao Banco onde quer comprar a casa, e eles são obrigados por lei a fazerem o empréstimo. Se recusarem , faça imã reclamação ao Banco de Portugal online. E à entidade máxima dos seguros de Portugal.
Boa sorte.
TENHO MULTIUSOS, QUAIS AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES QUE DÃO DESCONTOS NOS PACOTES.
Olá. MEO e Vodafone. Creio que a nós já aderiu também. Ligue para as 3.
Boa tarde
Devido a uma histeroscopia fiquei com uma lesão no nervo pudendo que me provoca dores insuportáveis, estou medicada com opiacios e morfina e não consegui até agora um tratamento que alivie as dores. O diagnóstico foi muito longo pois foi necessário excluir muitas outras situações até que cerca de dois anos depois um médico fez finalmente o diagnóstico. Tive que reduzir o meu trabalho para meio tempo, tentei pedir o completamento mas foi negado porque entretanto.já tinha mais de 55 anos. Estou de baixa médica desde Janeiro por não conseguir um tratamento para diminuir a dor uma vez que a lesão do nervo pudendo não tem cura e as dores são incapacitantes. Tenho que me deslocar a Lisboa para os tratamentos e consultas o que representa uma viagem de 600km ida e volta. A que apoios tenho direito?
Já pedi incapacidade multiusos mas até.à data não fui chamada
Cumprimentos
Margarida
Bom dia
Fui diagnosticada com canco de mama em 2004. Pedi atestado multiusos tendo tido uma incapacidade de 60%. Em 2019 fui fazer uma reavaliação a qual passei a ter 25% de incapacidade permanente, sendo que manteria os benefícios de acordo com o DL 291/2009 de 12/10 (art4º nº7).
No entanto e até final deste mês tenho de pagar o IUC e as finanças informaram-me que a lei mudou e deixei de ter benefícios.
É verdade? em 2020 a lei mudou? Pedi para me informarem qual o DL que altera estes benefícios e não souberam me informar.
Vou deixar de ter todos os benefícos de IRS, IUC?
Agradeço a v/ajuda.
Olá Carla. Enviei a sua mensagem para o ministério das Finanças. Vamos ver se este novo ministro me responde :). O anterior só disse que o assunto estava em análise.
Gostaria de ser esclarecida em relação ao recebimento da pensão por invalidez.(sou doente oncológica e já retirei as duas mamas o q me dificulta mt os movimentos com os braços. Pois n sinto força nem posso fazer esforço)
Recebi a resposta ao meu pedido de invalidez dizendo q tenho direito a invalide relativa.
Isso quer dizer o q?
Posso ser chamada a uma junta médica futuramente e ser anulada a minha invalidez?
Deixo de fazer parte da empresa para onde trabalho?
Por favor gostaria q me respondessem a estas questões pois estou um pouco confusa..
Boa tarde Em 2005 fui reformada por invalidez por doença bipolar falta de visão lado direito perda de glaucoma e fibromialgia, em seguida fiz a incapacidade multiusos deram me 72 por cento de incapacidade em 2005 recorri pois tive um aneurisma e tenho um Arizona do agustico que ou seja um tumor de crescimento fiquei da outra vista só com 50 por cento e sem ver da outra ,e a nova incapacidade foi para 70 .Agora recorri ajuda mas a um ano que ando a tratar de papelada já recorri a tudo e cada vez que vou a segurança social é só papéis e sempre enganados nunca me sabem explicar o porquê que não tenho ajuda. À hultima vez a 15 dias fui outra vez onde friamente a senhora me respondeu que não tinha direito porque era reformada por invalidez com a quantia de 490 euros ,quanto fiz o primeiro multiusos tinha 49 anos hoge estou com 62 anos estou a um ano a ser mandada de segurança social para lojas do cidadão e ninguém me consegue explicar, embate momento só preciso de saber o porquê e ninguém me explica bem ajuda nem as assistente sociais das juntas me conseguem dar informação agradecia que me ajudase neste meu grande dilema o meu muito obrigada pelo tempo que lhe vou tomar isto é desesperante logo numa altura em que estou a precisar pois a medicação é as ressonâncias que faço todos os anos são muito caras e com esta reforma é muito pouco grata por me poder ajudar
Olá Ana Maria, sugiro que marque uma consulta num balcão da inclusão da Segurança Social. Eles informam com toda a certeza porque são especializados na sua situação. Tem aqui o contacto.https://contaspoupanca.pt/2020/01/22/video-o-guia-com-todos-os-direitos-das-pessoas-com-incapacidade/
o meu marido teve um AVC No dia 14 de outubro 2019. So tem direito a 365 dias de baixa medica remunerado porque tem empresa aberta na constuçao civil. ele ainda nao esta apto para trabalhar e a partir de agora ja nao recebe nada e eu recebo o ordenado minimo. tem direito a alguma ajuda?
LURDES OLIVEIRA
Olá. Ele já tem o Atestado de incapacidade multiuso?
Exmo Sr,
Dr. Anderson
Tenho uma doença cronica, cardiovascular desde 2001. Estou reformada devido à idade. Será que posso beneficiar de algum apoio?
Maria
Olá Maria. Qual é a percentagem do seu atestado médico multiuso?
o meu marido teve um AVC No dia 14 de outubro 2019. So tem direito a 365 dias de baixa medica remunerado porque tem empresa aberta na constuçao civil. ele ainda nao esta apto para trabalhar e a partir de agora ja nao recebe nada e eu recebo o ordenado minimo. tem direito a alguma ajuda?
LURDES OLIVEIRA
Boa noite
Na sua reportagem de 09/12/2020 na Sic disse que as Finanças vão acabar com todos os benefícios fiscais, pois a maioria das pessoas tem o maior valor da avaliação (AMIM) na primeira avaliação, e essa é que tem contado para tal.
Não terá sido o Senhor a alertar as Finanças com as suas perguntas? Não foi o Senhor que tem dito que o valor que conta é o mais alto, ou seja o que favorece o doente? Então para que servem os seus programas? Informar mal não.
Então a Lei tem duas leituras como diz
Mário
Não. Quem dizia que o mais alto é que contava era a AT. Que agora atualizou a interpretação. Andei meses a tentar que me dessem uma explicação. Só informo, caro Mário…
Mário RAMA,
Boa noite, desculpe mas, quer dizer o Senhor Pedro Anderson, faz um SERVIÇO PÚBLICO, a AT decide, e ainda lhe vem pedir satisfações?
Desculpe, mas o que faria melhor, (isso sim era bem feito e, de louvar), juntarem-se TODOS, e fazerem uma PETIÇÃO, e pedirem que a Lei fosse revista ou algo do Género. Agora vir aqui DEBITAR culpas, a quem não tem, não julgo justo. Justo é escreverem para quem de direito, e, ao que sei, QUEM DE DIREITO, não é de TODO, O Senhor Pedro Anderson.
Portanto, escreva/m a quem de DIREITO!!!
E, não é aqui decerto,
Passar bem!
Maria
Não sabe o que diz. Tenho um familiar nas finanças e nunca ouviu nada sobre a alteração deste assunto, tendo ele a esposa com incapacidade de 80%.
Por isso quem alertou não fui eu, alguém alertou. Se isto é serviço público, mais vale estar quieto.
Quanto à defesa do Sr. Pedro A. não precisa de secretários. sabe defender-se bem.
Quanto ao abaixo assinado, de quê? As finanças ainda não comunicaram nada.
A Lei é clara.
Cumprimentos
Boa noite, Pedro Andersson
A minha mãe tem uma incapacidade de 84% há vários anos, encontrando-se acamada e completamente dependente. Depois das suas indicações, recorri à Segurança Social, não tendo sido o processo aceite, visto ser pensionista da Caixa Geral de Aposentações(CGA). Organizei o processo e entreguei -o na CGA, tendo sido a resposta igualmente negativa. Devo desistir? Os apoios, subsídios ou complementos, não incluem os idosos pensionistas da CGA?
Muito obrigada por todas as suas sugestões.
Teresa Martinho
Olá. Sugiro que marque uma consulta num balcão da inclusão da segurança social. Talvez eles tenham alguma sugestão para o seu caso.lamento mas não conheço ao detalhe como é na CGA…
Recentemente as minhas patologias deram-me direito a um Certificado Multiusos com 71% de Incapacidade.
Os benefícios a que tal há direito são variados e dispersos por muita legislação. Houve um livrinho a circular do Ministério da Saúde e do ISS que tinha a listagem completa de tais benefícios mas não o encontro em Organismo Público algum – como de costume enviam-me de um lado para o outro em círculos intermináveis: resultado ZERO.
Ainda só tratei da redução no IRS e na isenção de IUC – nas finanças bem me poderiam ter lembrado do IMI mas não o fizeram.
Alguém pode listar-me todos os benefícios? Ou como conseguir o Livro – Uma pessoas um cidadão – do Instituto Nacional para a Reabilitação? Obrigado.
Olá. Tem aqui a reportagem que fiz e o livro em PDF.
https://contaspoupanca.pt/2020/01/22/video-o-guia-com-todos-os-direitos-das-pessoas-com-incapacidade/
Boa noite,
Tenho o meu pai acamado e a minha mae doente oncologica entre outras doenças. Ambos estão reformados por invalidez, que apoios poderão ter mais a nivel de fraldas e medicação entre outros. Agradeço se me puder responder, já falei no posto medico mas alem do atestado multiusos que estou a tentar pedir relatorios ao hospital que mais algum apoio poderão ter?
Olá. Só com rendimentos muito, muito baixos.
Boa tarde
Sou deficiente com um grau de incapacidade de 66%. Preciso de fazer obras na casa de banho porque tenho uma cabine de duche para tomar banho, mas está a ficar complicado porque não tenho onde me segurar visto que sou amputado a uma perna. Queria fazer um poliban, com apoio, mas gostava de saber se a Segurança Social financia as obras a 100%
Cumprimentos
Amílcar Marques
Olá. Primeiro tente a câmara municipal. Costumam ser mais rápidos.
Boa tarde,
Podem me facultar o Guia que é referido nesta página A LISTA DE TODOS OS APOIOS PARA PESSOAS COM INCAPACIDADE DE 60% OU MAIS.
Obrigado.
Melhores Cumprimentos,
Olá. Basta escrever no Google “guia das pessoas com deficiência”
Olá boa tarde, estou reformada com invalidez relativa, fiquei sem o braço esquerdo, há 2 anos consegui um emprego na câmara municipal, ao fim deste tempo cortaram a reforma sem me dar uma explicação, o que devo fazer?
Olá. Já contactou a Segurança social? Parece-me normal, se voltou a trabalhar. Penso que é o que está previsto na lei.
Tenho 80 anos de idade e possuo atestado multiusos com incapacidade 67º (hemodiálise), tenho tentado o apoio para uma prótese dentária i não me foi concedido. Será que não tenho direito? aufiro uma pensão de reforma no valor mensal de 454 euros.
Boa tarde tenho 36 anos. Aos 15 anos tive um acidente… tive um TCE cadeira de rodas durante 1 ano recuperei na altura deram me 60% de incapacidade vitalícia, a minha coluna está torta tenho ciatica acha que com está idades tenho ajudas do estado… uma pensao
Olá. Já pediu a PSI?
Boa noite o meu marido está inválido desde 2016 com uma incapacidade de 62% tem direito a tarifas sociais na água luz e ajuda Au arrendamento? Recebe um valor mensal de 382€ .
Boa tarde, tenho espondilite anquilosante e com mais outras coisas, fui a uma junta médica e deram-me 61% de invalidez definitiva, gostaria de saber se na compra de um carro usado ou novo tenho algum benefício.
Obrigado
Ola. Se o atestado disser que é incapacidade de locomoção, sim.
Bom dia.
Existe algum benefício para quem uma incapacidade permanente de 40%?
Obrigado
Olá. Não.
Boa noite sou inválido desde 2016 tenho 62%de incapacidade,tenho direito a tarifa social na água luz e ajuda do apoio Au arrendamento?
tenho incapacidade de 66%, DOPC , grave emphyzema, insuficiencia respiratoria e muscular, com paragens cardiacas, sou senhora de 55 anos.
foi me rejeitado apoio alimentar e subisidio de doenca, e fui ameacada pela assistente social da seguranca social , a qual me informou que iria fazer a minha vida muito dificil e eu poderia ficar sentada a espera pois nao iria conseuir nada. e eu seria mais uma pessoa sem abrigo.
Senhoria na flat que alugava quarto cortou me a agua quente, fechou o fogao , e queimava cortiça no apartamento sabendo que tenho grave insuficiencia respiratoria nao posso respirar fumos. Dizendo nao quero dificientes no meu apartamento. Nao posso trabalhar por falta de ar, nao posso andar muito por insuficiencia respiratoria, e nao tenho como viver. Disseram me que os apoios e para pessoas africanas so.
O que me aconselha que faca?
Olá. Já pediu a Prestação Social para a Inclusão? Vá à Segurança Social e peça os papeis para esse apoio e entregue. Não saia de lá sem entregar tudo como deve ser e bem preenchido. Em princípio receberá cerca de 270 euros por mês. Depois diga como correu.