A lista de TODOS os apoios para pessoas com incapacidade de 60% ou mais




Tem a certeza de que conhece todos os seus direitos?

Aqui no Contas-poupança temos falado várias vezes sobre os direitos das pessoas com incapacidade. Mas cada vez que falamos de um determinado apoio há centenas de perguntas que os espectadores nos fazem sobre se têm direito ou não a determinados apoios.

Há um mito em Portugal que dá a entender que “deficiente” é “só” quem anda numa cadeira de rodas, é cego ou surdo. São incapacidades como muitas outras e apenas num grau mais grave. Há dezenas e dezenas de incapacidades e tenho verificado que há pessoas até no meu círculo de amigos que têm incapacidades graves e que não se apercebem dos direitos que têm. Por isso nunca pediram o Atestado Multiuso.

  • O que fazer se notamos que o nosso filho tem uma dificuldade?
  • Que apoios há para as crianças nas creches, na escola, no ensino superior.
  • Que empregos especificamente para pessoas com incapacidade pode ter na função pública?
  • Que apoios financeiros existem?
  • Tem descontos nos impostos?
  • E nos transportes?
  • Quem pode ter transporte em ambulância grátis?
  • E o acesso à cultura em condições mais facilitadas?
  • E tem descontos no turismo e no desporto?
  • E tem ajudas para pedir documentos do estado?
  • E se tiver uma doença crónica, tem alguns benefícios?
  • E os produtos de apoio grátis comparticipados a 100% do Estado. Como funcionam?

Todas as respostas no mesmo documento

Encontrámos um documento que responde a todas essas dúvidas. Só tem de o ler.
Tem os apoios para as crianças assim que nascem, os apoios para crianças com dificuldades em creches, na escola ou mesmo no Ensino Superior, ajudas para encontrar emprego e para quem já está empregado e até para pessoas reformadas ou idosos.

Há dezenas de apoios e benefícios financeiros, em equipamentos ou outros que as pessoas nesta situação devem conhecer como a palma da mão.

Vou dar-vos também o número de telefone, o e-mail e as moradas de todos os locais que podem responder às vossas dúvidas. Como já vos disse várias vezes não é à Segurança Social que devem ir. É a outro Instituto que devem recorrer. Fui lá entrevistá-los e confrontei-os com as dificuldades que muitos sentem sempre que pedem o Atestado ou algum apoio ou equipamento.

A realidade é diferente do papel

Sei que a realidade é muito diferente do que o que está na lei. Vou fazer uma reportagem sobre isso. Mas nesta fase quero que pelo menos conheçam os direitos que têm e que os exijam. Se ninguém os pedir, todos vão achar que está tudo bem e que tudo corre lindamente. O objetivo destas reportagens não é esse. É alertar para o que deve pedir se tiver direito.

Um erro que muitos cometem é ir à Segurança Social “normal” perguntar se têm direito a alguma ajuda. É uma pergunta tão genérica que basta dizerem quanto ganham para terem como resposta que não têm direito a nada. Ora, isso não é verdade. Há dezenas de direitos diferentes. Uns dependem dos seus rendimentos mas há muitos outros que não. Quando for a alguma instituição já tem de saber antecipadamente o que quer pedir e os papéis que tem de preencher.

E o guia que lhe vou mostrar tem isso tudo. Até os links para a legislação que deve ler ou entregar se lhe disserem que não tem direito a alguma coisa a que SABE que tem direito.

Se tem uma incapacidade ou conhece alguém que tenha, não deve perder a reportagem do Contas-poupança mais logo no Jornal da Noite, na SIC.

É daquelas para guardar porque um dia (espero que não) vai fazer falta.

Se conhece alguém surdo, informe-o desta reportagem porque pedi especificamente para ter tradução para língua gestual portuguesa e o programa de amanhã na SIC Notícias (entre as 15h00 e as 16h00 em direto) vai ter também tradução simultânea para LGP.

Até logo!



Acompanhe-nos AQUI

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29 comentários em “A lista de TODOS os apoios para pessoas com incapacidade de 60% ou mais

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    Angela mendonca Reply

    Gostaria de ser esclarecida em relação ao recebimento da pensão por invalidez.(sou doente oncológica e já retirei as duas mamas o q me dificulta mt os movimentos com os braços. Pois n sinto força nem posso fazer esforço)
    Recebi a resposta ao meu pedido de invalidez dizendo q tenho direito a invalide relativa.
    Isso quer dizer o q?
    Posso ser chamada a uma junta médica futuramente e ser anulada a minha invalidez?
    Deixo de fazer parte da empresa para onde trabalho?
    Por favor gostaria q me respondessem a estas questões pois estou um pouco confusa..

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    Carla Reply

    Bom dia
    Fui diagnosticada com canco de mama em 2004. Pedi atestado multiusos tendo tido uma incapacidade de 60%. Em 2019 fui fazer uma reavaliação a qual passei a ter 25% de incapacidade permanente, sendo que manteria os benefícios de acordo com o DL 291/2009 de 12/10 (art4º nº7).
    No entanto e até final deste mês tenho de pagar o IUC e as finanças informaram-me que a lei mudou e deixei de ter benefícios.
    É verdade? em 2020 a lei mudou? Pedi para me informarem qual o DL que altera estes benefícios e não souberam me informar.
    Vou deixar de ter todos os benefícos de IRS, IUC?
    Agradeço a v/ajuda.

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá Carla. Enviei a sua mensagem para o ministério das Finanças. Vamos ver se este novo ministro me responde :). O anterior só disse que o assunto estava em análise.

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    Margarida Machado Reply

    Boa tarde
    Devido a uma histeroscopia fiquei com uma lesão no nervo pudendo que me provoca dores insuportáveis, estou medicada com opiacios e morfina e não consegui até agora um tratamento que alivie as dores. O diagnóstico foi muito longo pois foi necessário excluir muitas outras situações até que cerca de dois anos depois um médico fez finalmente o diagnóstico. Tive que reduzir o meu trabalho para meio tempo, tentei pedir o completamento mas foi negado porque entretanto.já tinha mais de 55 anos. Estou de baixa médica desde Janeiro por não conseguir um tratamento para diminuir a dor uma vez que a lesão do nervo pudendo não tem cura e as dores são incapacitantes. Tenho que me deslocar a Lisboa para os tratamentos e consultas o que representa uma viagem de 600km ida e volta. A que apoios tenho direito?
    Já pedi incapacidade multiusos mas até.à data não fui chamada
    Cumprimentos
    Margarida

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    Cristina Barbosa Reply

    Boa tarde,
    O meu marido é doente oncológico com 80% de incapacidade renovável em 2025. Queremos comprar uma casa. O banco não nos aprova o crédito por não lhe fazerem um seguro de vida. Alguma ajuda?

    Grata.
    Cristina Barbosa

    • Avatar
      Aníbal Candoso Reply

      .Nenhum Banco vai aprovar p seguro de vida. Enfim é o país que temos. Poderá fazer o seguinte ir a 3 seguradoras e pedir para lhe fazerem o Seguro de vida para o empréstimo. Depois vai ao Banco onde quer comprar a casa, e eles são obrigados por lei a fazerem o empréstimo. Se recusarem , faça imã reclamação ao Banco de Portugal online. E à entidade máxima dos seguros de Portugal.
      Boa sorte.

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    ernestina Reply

    o meu pai tem um atestado medico de incapacidades de caracter permanente desde 1998 por ser tranplantado do coração sempre esteve isento do selo do carro este ano foi tirar o selo e disseram-lhe que tinha de trazer o multiusos pois aquele atetado tinha que ser renovado . Como se ele é permanente . Que terei de fazer ?? obrigado

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    Aníbal Candoso Reply

    Uma sugestão para um programa:
    Quem tem 80% de incapacidade e multiusos e ficar doente ( funcionário público), apresenta atestado médico e com essa informação clínica não lhe descontam nada.
    Para que tal possa vir a acontecer é necessário que o médico que passa o atestado ateste tal situação, seja, que a doença decorre da própria deficiência.

    Segundo informação obtida através duma sócia que tem deficiência (atestado médico multiusos), sempre que o médico lhe passa o atestado médico, passa também uma “Informação Clinica”,  onde diz, entre outras coisas, que  – “… a doença que o origina é decorrente da sua deficiência médica global”.

    Presumo que os médicos de família têm já disponíveis este tipo de documentos?
    Mas o meu médico desconhece o que fazer.

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    José Manuel Rocha Reply

    Boa noite, fui reformado por invalidez em Abril de 2018 ( coluna, chapas e parafusos) nessa altura fiquei com incapacidade de 60% e reforma por incapacidade relativa, em Julho 2018 sofri AVC e fiquei paralisado lado drt e sem voz,
    saí em Novembro de 2019 e fui tratar do atestado, nessa junta ao qual me foi atribuído e então com uma incapacidade de 80% definitiva…
    não deveria ter também passado a reforma por incapacidade de relativa para reforma por incapacidade absoluta?
    gostaria de saber como proceder, porque já li que receberia mais

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    Maria Isabel Cercas Reply

    Pela mesma doença obtive atestado incapacidade multiuso por 5 anos + 5 anos a 60% (nesta % usufruía de benefícios fiscais), depois de nova reavaliação passou a + 5 anos a 25% , (Já sem benefícios fiscais) passados estes, nova reavaliação e ficou permanente a 25% (sem benefícios fiscais).
    Em 03-12-2019 saiu o of.º circulado nº20215 da Autoridade Tributária e Aduaneira a alterar o Of.º circulado nº 20161 de 11-05-2012 “Comprovação de Deficiência Fiscalmente Relevante – Redação do artº 4º do DL nº202/96, de 23 out , dada pelo DL nº291/09 de 12 out. ”
    Será que perante o novo ofº da AT eu terei direito a pedir algum benefício fiscal?

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    isaltina pedro Reply

    ola a minha filha tem 7 anos ela veio ao mundo com cataratas congenitas ja fez 2 cirugias tem pouca visao sera que tem algum direito ao atenstado multiusos

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    Teresa Maria Melim Reply

    Boa tarde, fiz uma mastectomia radical e logo de seguida fiz reconstrução, correu tudo mais ou menos, não fiz tratamentos, mas tomei comprimidos durante 5 anos, tive incapacidade de 60% durante 5 anos, depois disso deram me 43% m e fiquei com o atestado permanente, usufro do selo do carro que já era adquirido, pouco ou mesmo nada de IRS, fiquei com uma deficiência com as mamas deformadas, fiz drenagem linfatica, fiquei me por aqui, nao tinha informação nenhuma, sera que ainda posso fazer alguma coisa,

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    luciana nunes Reply

    Não tive a possibilidade de ver a reportagem, gostaria de poder imprimir os conteudos dos diteitos das pessoas com mais de 60% de imcapacidade com multiusos para facultar a um familiar da provincia que não tem acesso a computador.
    Já tentei mas não consehui, ou melhor não encontrei como.
    agradeço orientação
    Cump.

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    Graca Simoes Reply

    Boa Noite

    O meu pai tem 87 por cento de incapacidade esta numa cadeira de rodas ja falamos com assistente social para fazer fisioterapia e para colocacao de uma plantaforma pois tem cerca de 20 degraus para descer para vir a rua e estamos a 3 meses a espera e nada.temos que pagar a fisioterapia porque senao qualquer dia nao vale a pena. Temos direitos mas muitos nao conseguem usufruir deles.

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      A adaptação das escadas é paga a 100% pela segurança social. Vai demorar anos até aprovarem. Veja num balcão da inclusão como iniciar o processo.

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    Pedro Sousa Reply

    Pedro Andersson o aclamado, “o anjo” para o povo e, o “diabo”, odiado pelas instituições. Como sou do povo digo Muito Obrigado pelo programa.

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    elisa santos Reply

    ola boa noite,estive a ver o programa no meu caso o que devo fazer ?ja pos os papeis para a reforma por duas vezes,a primeira o dr fez uma carta com o meu problema foi negado,na segunda ja ia com cirurgia e fiquei com 9 parafusos na lombar,o dr fez nova carta a dizer que o meu caso era ireversivel isto foi em 2015 em 2016 volto a ser operada a cervical fiquei com uma protese e fiquei com incapacidade para trabalhar nao posso fazer forcas,a da lombar tambem foi negada visto isto fiquei sem esperanca e da cervical ja nao voltei a por novamente os papeis,e tenho mais doencas,aneurisma do speto interauricular,prolapso da valvula mitral,brosite cronica,sindrome do tunel do carpio,hernia do hiato,isto tudo com os meus 52 anos,a minha proficao era cabeleireira mas nao posso trabalhar a minha coluna nao deixa visto que nao posso estar muito tempo de pe nem muito tempo sentada nem com os bracos no ar o que faco?

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    Inês Laborinho Reply

    Obrigada pela rápida resposta. Agradeço que em futuras reportagens seja considerada a hipótese da legendagem.

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    Inês Laborinho Reply

    Atenção: obrigada pelos esclarecimentos, mas queria alertar para o seguinte: nem todos os surdos usam a LGP (Língua Gestual Portuguesa) para comunicar, há muitos surdos que se exprimem em Língua Portuguesa, os chamados surdos oralizados, com diferentes graus de surdez. Para esses surdos, a maioria dos surdos em Portugal, a melhor opção de acessibilidade são as legendas em português. Solicito , por isso, a legendagem dessa reportagem para eu e tantos como eu, podermos ter acesso completo à mesma. Obrigada, Inês Laborinho.

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá. Eu escrevo sempre o conteúdo da reportagem aqui no blogue. Não faltarão os detalhes para os surdos oralizados. Depois pode partilhar com os os que conhecer. Legendar já vai em cima da hora e impediria o uso das frases que são importantes para todos e que complementam a reportagem em vídeo.

    • Avatar
      Dilar Reply

      Tem direito a um elevator de escadas para o seu pai totalmente pago pela segurança social. Eu pus na escada da minha mae. Tem de entregar a documentação a uma assistente social da seg . Social. A decisão foi rápida .entrega 3 orcamentos de 3 empresas documentos pessoais. Atestado multiusos impresso preenchido sapa por um médico de um centro reconhecido ex. Alcoitao

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    Anabela Pinho Reply

    A minha mãe foi à segurança social com o atestado de incapacidade dela , que não tenho a certeza da taxa de incapacidade, mas é igual ou superior a 60% e disseram que ela não tem direito a receber mais nada.

  18. Avatar
    Ana Cristina Brizida Reply

    Na semana passada fui à MEO com o atestado e com uma Procuração que mãe me passou para pedir os 30% de desconto, pois mãe está acamada. Se não tiver resposta até ao final deste mês, insisto.
    Eternamente grata.
    Cumps
    Ana Cristina Brizida

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