LEIA ou IMPRIMA o Guia para pessoas com deficiência em Portugal

Escrito por Pedro Andersson

03.12.19

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3 min de leitura

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Tem a certeza de que não tem direito?

Recebo dezenas de relatos de pessoas que vão à Segurança Social, às Finanças, ao Centro de Saúde ou a outras instituições, perguntar se têm direito a alguma coisa e a resposta é “Não”.

Às vezes é verdade, outras vezes não é. Tinha direito e foi simplesmente mal infomada por quem a atendeu. Pela minha experiência, só há uma forma de vencermos essa barreira. Estarmos melhor informados do que eles. Conhecer os nossos direitos e ir até ao fim se temos razão.

Mas como é que eu sei quais são os meus direitos?

Pois. Boa questão. Se não me informam como é que eu sei? No Contas-poupança, ao longo de 2019, fiz várias reportagens sobre os direitos (e também deveres) das pessoas com incapacidade em Portugal. Alguns eram-me completamente desconhecidos e talvez, infelizmente, para si também. Mas há muitos mais que existem e de que ainda não falei e também ninguém é obrigado a ver o Contas-poupança (e muito menos todas as reportagens).

Mas como considero fundamental que estas informações cheguem a quem mais precisa, quero partilhar (por mero acaso hoje é Dia Internacional das Pessoas com Deficiência) este documento que encontrei na internet e que, para mim, é a “Bíblia” das pessoas com incapacidade. É um documento produzido pelo Estado, com a responsabilidade do INR (Instituto Nacional da reabilitação) e que tem TODOS os apoios possíveis para pessoas com incapacidade, com a legislação e os documentos que deve ler ANTES de pedir o que quer que seja. Veja qual AINDA não tem!

GUIA PRÁTICO – OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PORTUGAL

Guia Prático – Os Direitos das Pessoas com deficiência em Portugal (DOWNLOAD AQUI)

Neste GUIA vai encontrar tudo o que precisa para defender os seus direitos.

Tem aqui uma parte do Índice. Como poderá ver está tudo organizado por temas. Só tem de ler a parte que lhe diz respeito ou a um familiar. Já o estive a ler e está quase (isto é um enorme elogio) num português que se percebe. Sinto aqui um esforço IMENSO.

LEIA COM MUITA ATENÇÃO

O texto do PDF tem vários links diretos para cada informação adicional.

Basicamente é um Guia que todas as pessoas com Incapacidade ou que têm familiares nessa situação devem ler.

Espero que este documento seja útil. Usei-o várias vezes como fonte de informação para as várias reportagens e usá-lo-ei em futuras reportagens também.

Partilhe-o. Pode mudar a vida de algumas pessoas que nem sabem que têm estes ditreitos. E se um dia a sua vida mudar e precisar destas informações já sabe que pode encontrá-lo aqui também. Mas atenção. Procure sempre a versão mais atualizada. É suposto estar pelo menos na página do INR. Mas basta procurar no Google.


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9 Comentários

  1. M. Pereira

    Olá, Pedro Andersson,

    De nada adianta CONHECER-MOS os NOSSOS DIREITOS, porque quem os “atribui”, não está minimamente INFORMADO. E, quando (funcionários, ou, IN(RESPONSÁVEIS), nos dizem: “Não sei, tenho de ler o Guia……”, de nada vale argumentar, porque efectivamente “METEM NA CABEÇA”, que não temos direito. E, nem vale a pena, gastar dinheiro a pedir a um ADVOGADO, ou, SIMILAR. Para nos fazerem a interpretação…..! OS/AS Funcionárias da Segurança Social, é assim que nos “despacham”, no Balcão da Inclusão. Pessoalmente, sou a “Prova viva” de que isso acontece, desde que saiu a Lei, ou seja, desde 2017. Contudo conheço pessoas MUITO PRÓXIMAS, que recebem INDEVIDAMENTE! Tal e qual, (fugindo ao tema), o APOIO JURÍDICO. Lamento escrever isto, mas é a REALIDADE, só recebe, e tem apoios, quem não deve! E sei porque escrevo isto!

    Bem Haja, pelas informações prestadas. Pena, que quem de DIREITO, não investigue tais atribuições.

    Acredita, que, para haver uma resposta do APOIO JURÍDICO, sei de quem teve de recorrer á Exma. Senhora Secretária de Estado? Pois……! Resposta dada, mas a más “HORAS”, pois desconheço se foi atraso dos CTT, ou má vontade do Gabinete Jurídico, Nada foi recepcionado…..! RESULTADO? PROCESSO ARQUIVADO! E, assim a vida de uma das partes fica PARADA, até que tenha condições de chegar à JUSTIÇA. Só que, quem tem uma reforma de 700€, (bens comuns) em posse da outra parte. Como consegue aceder à JUSTIÇA? A CRP, ALEGA que NENHUM CIDADÃO PODE SER PRIVADO da MESMA…..” Como não? Processos litigioso não deveriam dar entrada nos notários. COBRAM “COURO E CABELO”. A parte mais fraca sempre prejudicada.

    Julgo um tema bem interessante, e pertinente! Não julga?

    Relativamente aos DIREITOS, do guia que partilhou, já nada mais escrevo. Apenas, que não vou deixar de insistir. Quando concluírem que sim…., Será que recebo retroactivos? Não creio, porque o cidadão comum, não tem “direito aos mesmos”. Só mesmo o ESTADO….!

    Triste este “Meu” País.

    Responder
  2. Armando

    M. Pereira, o seu comentário é no mínimo estranho. Quando diz que pessoas muito próximas recebem indevidamente e a M. Pereira não recebe mas julga-se com direito, não acha estranho? Eu acho. Já requereu? Então porque não o faz, só assim é que terá uma resposta oficial e com fundamentos, ou pensa que é a funcionária no atendimento que é responsável pelo deferimento, claro que não. E finalmente, não explica nada sobre o seu caso, nem o santo Pedro Andersson lhe pode fazer o milagre…. ninguém entende.

    Responder
  3. Maria da graça Ferreira Miranda de Sousa

    tenho a minha mãe com incapacidade de 80% pedi equipamentos de apoio ,Cama ,grade e colchão ) para ter direito , se é que vou ter ,tenho que ir ao Alcoitão para a equipa médica me passar os equipamentos ,depois tenho que pedir 3 orçamentos de cada coisa e entregar na Seg-social,tenho que pagar a consulta 65 € é muito .

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Queixe-se por favor a pro edoria de justiça. Esses valores de consulta são absurdos

      Responder
  4. Cristina

    Bom dia, obrigada pela informação. Tenho uma familiar com cancro e a trabalhar para conseguir pagar a renda da casa e tendo uma incapacidade de 60%, desconhecia que a prestação social de inclusão pode ser atribuída nessas situações (doença oncológica). Já fiz o pedia via segurança social direta e espero que seja atribuído. Ela vive sozinha e muitas das vezes vê-se obrigada a ir trabalhar, mesmo com grandes dificuldades . Obrigada pela excelente informação.

    Responder
  5. Maria Salomé

    Boa noite
    A minha mãe tem 60% de incapacidade de acordo com a junta médica, que lhe passou o atestado médico de incapacidade multiuso, em 2018.
    Desde essa altura que beneficiou de apoio para as fraldas de incontinência (totalmente dependente).
    Hoje quando fui ao centro de saúde da minha área de residência, Santo Antão do Tojal, foi-lhe negado esse direito, alegando que ela não tem insuficiência financeira e que não poderia usufruir mais desse direito.
    Acrescento que a minha mãe está institucionalizada num lar e paga mensalmente 1400 Euros.
    Aufere de pensão cerca de 371 Euros e de pensão de viuvez cerca de 691 Euros. Possui ainda rendas mensais no valor de 350 Euros.
    Esta era uma ajuda mensal, apesar de não cobrir totalmente a despesa das fraldas. A minha dúvida é se esse benefício é apenas para quem tem insuficiência financeira ou para todas as pessoas que possuam o atestado?
    Aguardo resposta.
    Bem haja pelo seu programa e respetivos esclarecimentos.

    Responder
  6. Carlos Manuel

    Boa tarde, sr Pedro Andersson. Acompanho já à algum tempo as suas, muito úteis reportagens, e foi através de uma delas, que fiquei a saber, que uma pessoa assim que lhe seja diagnosticado um cancro, fica logo com uma incapacidade de 60%?! Será que é verdade? Eu em Fevereiro de 2013 fui operado a um cancro na tiróide metastizado na cervical, passadas 48 horas, tive uma peritonite, fui operado novamente, mais 7 horas no bloco operatório, no cancro foram 8 horas, fiquei com dores crónicas até à data de hoje, fui operado posteriormente a um nódulo que apareceu após um ano, mas não era maligno felizmente, tiraram me um lipoma das costas, fui operado ao túnel cárpico, fistula perianal, e mais cirurgias e mais exames e tratamentos, tinha 35 anos em 2013, desde aí que não sei o que é viver sem dor, inroxicaram me com opiáceos e tudo o que era para as dores, mas nada fez efeito, eu antes não tomava uma aspirina, sou de Coimbra percorri os hospitais todos na consulta da dor, e chegaram ao cúmulo de me dizer que já não sabiam o que me haviam de fazer para me tirar as dores, que são no pescoço. Não ficou escrito em nenhum lado, mas foi me dito que, “tive azar” por uma médica, que me tinha sido cortado o nervo espinhal e daí ter tantas dores… Deram me uma incapacidade de 60% nos primeiros 5 anos depois fui a nova junta médica e deram 62%, perdi o meu emprego, logo após a doença, não tenho forças para nada, o meu braço esquerdo está morto; porque foi me feito um esvaziamento ganglionar cervical à esquerda, em 2016 fiquei divorciado com 2 filhos pequenos 16 e 5, e lembro me de escrever uma carta para administração de saúde, quando recebi o atestado médico multiusos com mais 2 %, quando a minha vida tem sido um inferno e nem consigo pegar o meu filho mais novo ao colo, eu recebia 300 do desemprego que já terminou e recebia o psi, que era cerca de 267 €, eu gastava todos os meses cerca de 300€, fiquei a dever porque não tinha possibilidade de pagar, mas felizmente já paguei essas despesas, já pensei várias vezes em desistir da triste vida que tenho, mas não consegui ter coragem para pôr termo à vida. Não recebi resposta sobre a atribuição da percentagem da minha incapacidade! Já pensou mais de um ano, como só recebo o psi, estou a viver em casa dos meus pais, porque quando houve a separação 2016, fui viver para casa dos meus avós, mas a casa é muito antiga e não havia condições para lá estar, e tenho a minha vida parada desde os meus 35 anos, fiz ontem 42, sempre trabalhei e fui sempre activo, e eu mesmo sem poder, fui tentar trabalhar mas as dores são insuportáveis e o mais triste ainda é que se por ventura arranjar um trabalho, perco direito ao psi, o que é inacreditável… Portugal é um país bom para quem tem dinheiro e cunhas, o resto é paisagem.. Tenho vergonha de como está o nosso SNS e aqueles que dizem que trabalham por amor à enfermagem, à medicina,… Amor, é ao dinheiro.
    É triste demais viver assim e não ver ninguém a fazer nada. Já agora aproveito para dizer que acho muito estranho, o cirurgião que me operou, ter emigrado passados cerca de 2 anos das minhas cirurgias no IPO de Coimbra! A minha memória ficou afectada muito à custa dos comprimidos que tomei e tomo, por exemplo Gabapentina, mas lembrei me agora que fui ao huc, a uma consulta de neurocirurgia, para ver se alguém me podia ajudar a aliviar a dor e disse um médico que havia um dispositivo que era para ser implantado no local da dor, que era uma coisa nova e que era pouco conhecida e que era uma coisa pouco invasiva e que iria me dar algum alívio da dor. Eu fiquei super animado com a esperança de não ter mais dores, disse me que iriam falar com a administração e que depois me diziam alguma coisa. Agradeci do fundo do meu ao médico e à Deus, e aguardei, passaram meses e ninguém me dizia nada, fui ao hospital tentar saber o que se passava, o médico disse que estava à espera do aval da administração, aguardei até que houvesse resposta, mas não apareceu. Fui novamente ao hospital já tinha passado mais de um ano e meio, esperei horas para poder falar com o médico, porque já lá tinha ido e não consegui falar com ele ou saber de alguma coisa, ao fim de tanto tempo à espera, o médico disse que a administração não tinha dado o aval, pelo que percebi, por ser uma coisa cara… Peço desculpa pelo desabafo, foi longo, mas não consegui contar tudo o que aconteceu comigo em hospitais, relatórios, juntas médicas, etc.. Tenho uma tristeza profunda por ver e sentir na pele, a falta de respeito, profissionalismo, humanidade e bom senso, de muitos “profissionais de saúde;”… É preciso ter sorte…

    Responder
  7. Lima

    Bom dia Sr Pedro Anderson. Estou aqui por que gostaria de denunciar uma situação que está a acontecer com a minha irmã. Tem uma incapacidade de 75% a devido à doença auto imune que tem desde os 8 anos e que lhe desgastou a nível físico e mental, dado as sequelas dos efeitos secundários e das outras doenças crónicas que surgiram tudo derivado do seu sistema -imunitário da qual padece de dores crónicas e tem que estar sempre vigiada dado as constantes crises que a levam de urgência para o hospital . Fora isso, parece uma pessoa normal, esforça-se para ser. Em 2020 candidatou-se para um mestrado. Fê-lo sem saber que existia um contingente especial. Entrou e no ato da inscrição entregou os papeis, o atestado MIM permanente e ainda um relatório médico e carta escrita pela própria a pedir aulas online ao Presidente, independentemente da covid. Foi aceite o pedido. No decorrer do curso, dado uma situação simples, em que solicita uma revisão da nota, a Coordenadora do curso envia uma resposta ríspida e acusatória …. CONFUNDE DIREITOS COM DEVERES… isto deixou a minha irmã e eu estupefacta. Como aluna, sempre cumpriu com os seus deveres e obrigações, sem nenhum tipo de adaptações, estratégias ou algo que a beneficiasse em prol da sua incapacidade. Apenas pediu aulas online. Por esse motivo, a aluna decidiu colocar essa questão no balcão da inclusão da faculdade , QUAIS SÃO OS MEU DIREITOS E DEVERES para saber quais o que ela teria ultrapassado. Acaso não poderia como qq aluno pedir a Revisão da Nota? Não tem direito a manifestar-se? Nessa carta pediu ainda que alguém desse formação/sensibilização a tal coordenadora. Tudo poderia ficar por aqui. Porém, a resposta nunca chegou e ainda foram mostrar a carta a tal professora a qual estava a chamar a atenção. A professora sentindo-se despeitada pela aluna, decidiu (com o apoio da Presidente) provar que a candidatura da aluna estava com irregularidades, que as faltas que deu não poderiam ser aceites, que não era uma aluna com NSE (necessidades de saúde especial) por não ter oficializado esse pedido, que os atestados-baixas não poderiam ser justificação. Apesar de ter entregue o Atestado, o relatório médico, da aluna ter escrito uma carta. No fundo, provar que a sua inscrição deveria ser anulada, ao fim de dois anos. Posteriormente…. passou a ignorar a aluna, não lhe cumprimenta da mesma forma, “esquece” de abrir a sala online e as notas têm descido a pique sobretudo nas disciplinas em que está de parceria com outro professor. Até a classificação de zero teve na sua disciplina, por que a professora nem sequer abriu os trabalhos que foram enviados através do email por duas vezes. Foi mais importante, colocar zero na pauta que abrir os emails com o nome da aluna. Esta situação e outras têm sido constrangedoras e angustiantes para a minha irmã e ao mesmo tempo fê-la descobrir como as pessoas estão despreparadas para lidar com Incapacidades que não são palpáveis, conhecidas, isto é, uma pessoa cega, surda, cognitiva, deficiência motora…entre outras são incapacidades que se vê, mas uma incapacidade orgânica derivado a uma doença… para estas pessoas não é uma incapacidade mas antes um estado provisório (suponho eu que pensem assim) e do qual não sabem lidar e não querem sequer refletir sobre o assunto. Acharam que o problema tinha a ver com o Covid, e como (acham que) já terminou- coagiram-na a ir ao instituto sob pena de ser a única forma de completar a avaliação. Agora comparam o seu esforço, com o dos colegas, que dizem ser mínimo e que só se revelou nesta última fase final em que foi à escola e não pode ser só na fase final a se preocupar com a avaliação. Dando-lhe notas miseráveis. Isto é incrível! O facto da minha irmã ter feito a carta a SOLICITAR AJUDA E ESCLARECIMENTOS sobre os seu direitos e deveres, não foi bem visto. Considero isto uma forma de coação e bullying, pois muitos consideram que estar a ter aulas online (colegas e professores) é estar no descanso, preguiça, sem saber das dores que padeço e esforço que faço para estar até online. Não sabem que os três dias em que fui coagida a ir à faculdade para apresentar, montar e dar formação foi a coisa mais penosa e dolorosa e por isso necessitei de ir acompanhada. Mas o mais triste, foi ver uma senhora doutora que apregoa a inclusão a perguntar-me se eu com 75% poderia alguma vez trabalhar…. fui humilhada e só ai tive consciência de que sim, sou uma aluna com NECESSIDADES DE SAUDE ESPECIAL e que devo ser respeitada e tratada de acordo com a minha incapacidade e inclusão e não ser penalizada e aos pouco também eu fui descobrindo os meus Direitos e o que a escola poderia fazer para amenizar a minha passagem pela escola. Colocam-me faltas de atraso, quando saio de um estágio prático para ir para as aulas online. Não posso participar em Visitas de Estudo e Seminários por estar longe…nem sabem como avaliar-me ou então penalizam-me. Ao invés de procurar outra solução para esse item da avaliação. Gostaria de ser ouvida na tv, provavelmente deve existir alguém a passar pelo mesmo, que tem uma incapacidade derivada de doença, ujo corpo a limita mas que pretende se formar. Por norma, um mestrado é constituído no primeiro ano de aulas, na qual temos formação académica e nos prepara, e no segundo ano apenas aulas pontuais e o trabalho de dissertação para a tese com tempo para o trabalho de pesquisa e investigação. Contudo, este mestrado é intensivo foram aulas no primeiro anos e no segundo anos idem e ainda com o estágio prático, se para os colegas ditos normais foi exaustivo agora imaginem para uma pessoa com dores crónicas e que este ultimo ano teve quase sempre de volta do hospital… Não merece ser tratada desta forma e quer que isto sirva de exemplo na tv

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