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Baixe o seu IMI antes que ele volte a aumentar

Escrito por Pedro Andersson

18.09.19

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6 min de leitura

Mexa-se enquanto há tempo

Se é daqueles que anda sempre a adiar a reavaliação do Valor Patrimonial do seu imóvel, é tempo de acordar. Estou a avisar (mais uma vez) com tempo.

Como já vos expliquei muitas vezes, de 3 em 3 anos deve simular a reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do seu imóvel. O que é isto?

É o valor que as Finanças atribuem à sua casa para depois calcular o valor do IMI. Quanto mais valer a sua casa, mais IMI paga. Quanto menos valer, menos paga. Portanto, por incrível que pareça, é do seu interesse que a sua casa – para as Finanças – valha O MENOS POSSÍVEL.

Se nunca fizer nada, para a Autoridade Tributária (AT), a sua casa vai valer sempre o mesmo apesar de estar mais velha e independentemente dos preços do mercado. Na prática quem nunca fez NADA, para as Finanças a sua casa é novinha a estrear mesmo que já tenha 15 anos ou mais. Tem de se mexer.

Tem AQUI vários artigos que explicam esta questão ao detalhe:

Um espectador vai deixar de pagar IMI

Baixou o IMI 330 € por ano

Baixe o IMI antes que os valores aumentem

 

Simule sempre primeiro

O importante é que perceba que tem de simular SEMPRE primeiro antes de fazer o pedido de reavaliação porque há casos em que o valor pode aumentar e fica a pagar mais. Só pede a reavaliação se tiver a certeza de que vai diminuir. No link anterior tem as informações sobre como fazer a simulação na página da DECO, por exemplo.

O que vai mudar

O objetivo deste artigo é alertá-lo que nas próximas semanas pode haver alterações num do elementos de cálculo do VPT.

A Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU) começou a analisar no dia 12 de Setembro a proposta de revisão dos coeficientes de localização, que servem de referência na determinação do valor patrimonial dos imóveis e que podem influenciar o IMI.

Este processo teve início em Maio, com os peritos a avançarem para o terreno para definirem os zonamentos e os coeficientes de localização que constam da proposta que vai agora ser submetida à apreciação da CNAPU.

O Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) prevê que, a cada três anos, a Comissão Nacional dos Prédios Urbanos proponha ao Governo os coeficientes de localização máximos e mínimos a aplicar em cada município, tendo a última revisão ocorrido em 2015 e sido incorporada nas avaliações realizadas de 2016 em diante. A proposta de revisão tem de chegar ao Governo até ao dia 31 de outubro.

Só quando existir uma proposta se saberá se o zonamento atualmente existente sofrerá alterações e quais os coeficientes de localização que sobem, descem e se mantêm.

Certo é que quaisquer mudanças terão de ser feitas dentro dos intervalos de 0,4 e 3,5 dos coeficientes.

O que é que isso significa?

Em palavras mais simples, os avaliadores vão dizer se a sua rua ou o seu bairro valorizou ou desvalorizou nestes últimos 3 anos. E vão dar um valor entre os tais 0,4 (zona “má”) e 3,5 (zona de luxo). Pode ver quanto vale neste momento a sua zona onde tem a casa em

https://zonamentopf.portaldasfinancas.gov.pt/simulador/default.jsp

Basta aproximar o mapa até ao telhado da sua casa e vê o valor que as Finanças lhe dão de localização. No meu caso é 1.5. É mais ou menos :).

Num processo de revisão os peritos avaliadores podem propor alterações ao mapa de zonas atualmente existente ou alterar o valor (para cima ou para baixo) dos coeficientes de localização.

O ponto a realçar é: se suspeita que nesta reavaliação os peritos vão aumentar o valor da localização da sua casa, deve simular se deve pedir JÁ a reavaliação do VPT da sua casa. Se achar que vai diminuir, deve esperar pelos resultados das novas localizações porque se pedir este ano vai baixar menos do que poderia e depois só pode pedir nova reavaliação daqui a 3 anos. Fica a perder dois anos de “desconto”.

O coeficiente de localização é um dos elementos que tem impacto na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) de um imóvel, sobre o qual incide o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), mas a sua aplicação não é automática, pelo que as mudanças que resultarem do atual processo de revisão apenas serão tidas em conta nas avaliações de imóveis realizadas a partir da data em que se apliquem os novos coeficientes, ou seja, de Janeiro de 2020 em diante.

Em resumo, deve esperar alterações até Dezembro no valor da localização da sua casa (pode subir, descer ou ficar na mesma). Não terá nenhuma certeza, mas depois de entrar em vigor, a sua casa já será avaliada com os novos valores. Simule hoje se deve antecipar-se ou se deve esperar. Veja quanto vale agora o seu coeficiente de localização e pense no que deve fazer: mexer-se ou ficar quieto.

No meu caso estou a pagar muito menos todos os anos simplesmente porque meto os pés ao caminho sempre que me convém. Fiz aqui as minhas contas como exemplo.

Simule o seu caso e avalie.



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23 Comentários

  1. Vitor Madeira

    Vamos lá ver…
    Há 4 anos que estou numa zona 1,45 em Portimão. Seria importante que esse valor não subisse, mas a verdade é que desde que adquiri o imóvel que não voltei a pedir uma reavaliação.

    A única vez que pedi a reavaliação foi no ano em que adquiri (portanto, há quatro anos atrás) e recordo-me de ter conseguido uma valente baixa.

    Provavelmente, estará mesmo na hora de fazer novo pedido…?

    Responder
  2. Maria Cristina Ferreira

    Boa tarde, obrigada pelos seus conselhos, mas gostava de partilhar consigo a minha experiência.
    Fiz a simulação da reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do meu imóvel na página da DECO e constatei que o VPT ia baixar, assim fiz o pedido de reavaliação, mas quando recebi a notificação da avaliação verifiquei o Valor Patrimonial Tributário não era o que eu tinha simulado, mas cerca de 5% superior. O problema é que parti do princípio que o coeficiente de qualidade e conforto se ia manter igual, mas na realidade quando recebi a nova avaliação verifiquei que este valor tinha passado de 1,03 para 1,08 porque consideraram que a minha fração linha uma localização excecional (último andar e consequentemente uma boa vista). Por acaso, mesmo assim, valeu a pena e irei pagar menos IMI, mas a diferença é mínima!
    Assim, gostaria de alertar para o facto de, ao pedir a reavaliação, nem sempre se conseguir o ganho esperado uma vez que outros coeficientes podem sofrer alteração.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Mas a Maria colocou na simulação esse valor da localização. Parece-me a primeira vista que colocou os dados antigos. Desculpe se estou a avaliar mal.

      Responder
  3. Maria Cristina Ferreira

    Sim, coloquei na simulação o valor correto do coeficiente de localização pesquisado no https://zonamentopf.portaldasfinancas.gov.pt/simulador/default.jsp, mas uma coisa é o coeficiente de localização e outra é o coeficiente de qualidade e conforto, e esse sim eu não imaginava que desta vez o iriam alterar, uma vez que a minha fração sempre tinha tido uma boa vista porque é o último andar, mas a verdade é que alteraram.

    Responder
  4. Isabel Silva

    Relativamente ao comentário da Srª Maria Cristina Ferreira, gostava de saber como sei qual é o valor recente do coeficiente de qualidade e conforto.
    Obrigado
    Cumprimentos
    Isabel Silva

    Responder
  5. Maria Cristina Ferreira

    Obrigada pelo artigo, gostei de ler. Depois de receber a reavaliação tentei perceber a razão da diferença relativa à simulação da DECO e vi que era devida ao coeficiente de qualidade e conforto que tinha passado de 0 para 0,05. A questão a ter em conta para as reavaliações é que não se sabe se vai haver alteração do valor do coeficiente de qualidade e conforto e para que valor (pode variar entre 0 e 0,20), o que significa que podemos ser surpreendidos com um aumento até 20% relativamente à nossa simulação.

    Responder
  6. Vitor

    Posso pedir já antes da proxima prestação, ou no inicio do ano?

    Obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Se usar o simulador da Deco diz-lhe até o dia em que pode fazê-lo. É só simular. Para poupar no ano que vem terá de fazê-lo até 31 de dezembro. Se fizer depois de 1 de janeiro já só poupará em 2021.

      Responder
      • Vítor

        Obrigado.
        Já o fiz. Na minha simulação não aparece a data. Contudo, irei poupar, a confirmar a simulação, perto de 40€.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Então é porque pode/deve pedir já (antes de 31 de dezembro).

          Responder
          • Vítor

            Já estou a tratar disso! Muito Obrigado pelas dicas!
            Pouco a pouco tem ajudado a poupar…

            Em alguns casos, Investindo algum tempo a fazer contas, fico a ganhar mais do que a trabalhar para pagar essas mesmas contas.

          • Pedro Andersson

            Ora aí está uma grande frase 🙂

  7. Svetlana

    Boa tarde Sr. Pedro,
    A situação é seguinte, o predio, em que tenho o andar é velho, tem mais de 50 anos, mas na caderneta predial o ano de inscrição na matriz: 1988, logo quando faço simulação do IMI a resposta que não vale a pena de pedir reavaliação. Como posso obter reavaliação mas com os dados corretos?

    Antecipadamente agradeço,
    Svetlana Manta

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá, nesse caso sugiro que coloque a dúvida nas finanças. 217 206 707

      Responder
  8. Lara

    Para pedir a reavaliação temos de ir as finanças ou pode ser feito pelo site? A reavaliação tem custos?
    Obrigada

    Responder
  9. Maria Sereno

    Bom dia, obrigada por todos os esclarecimentos que nos ajudam nestas questões complexas.
    A minha pergunta é: quando o imóvel não é de habitação permanente e quer esteja alugada ou não, também vale a pena pedir reavaliação?
    Obrigada e bem hajam
    Maria Sereno

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. É irrelevante o uso que lhe dá. Simule todas as suas casas.

      Responder
  10. Pedro

    Já existem mais novidades (sobre os valores atualizados dos coeficientes) ? Sem saber qual será a evolução dos mesmos não sei se ainda me compensa pedir a reavaliação do meu imóvel. Da simulação que fiz sei que pouparia cerca de 30eur mas tenho receio que, por já estar em Dezembro, poderem alegar que a reavaliação do imóvel tem efeito em 2020 e em vez de poupar, sair prejudicado.

    Responder
  11. Pedro h

    Já existem mais novidades (sobre os valores atualizados dos coeficientes) ? Sem saber qual será a evolução dos mesmos não sei se ainda me compensa pedir a reavaliação do meu imóvel. Da simulação que fiz sei que pouparia cerca de 30eur mas tenho receio que, por já estar em Dezembro, poderem alegar que a reavaliação do imóvel tem efeito em 2020 e em vez de poupar, sair prejudicado.

    Responder
  12. Liliana Marisa Loureiro Ferreira

    Meus pais compraram em dezembro de 2019 um t3 e pagaram na escritura o preço de 57.200€. Mas o IMI veio calculado sobre 41.170!!! E nem viram se tinha hipótese de isenção,ainda que temporária. Foi em Moimenta da Beira, distrito de Viseu.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Liliana. O IMI não tem nada a ver com o valor da venda mas sim com o valor patrimonial para as finanças. Quanto à isenção não são eles que têm de ver. É a pessoa que tem de pedir. Se não pediu não tem.

      Responder

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