Para que serve o Atestado de Incapacidade Multiuso

Escrito por Pedro Andersson

10.09.19

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4 min de leitura

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Quem pode pedir e para que serve?

Esta importantíssima reportagem vai passar hoje no Jornal da Noite (salvo imprevisto). Avise pessoas que têm doenças ou incapacidades graves e que não fazem ideia do que é este documento. Até logo. Esta reportagem já passou na SIC Notícias mas merece ser o mais amplamente divulgada e o Jornal da Noite é o noticiário mais visto em Portugal. 

Milhares de portugueses sofreram acidentes ou têm doenças graves e não sabem que podem pedir um Atestado de Incapacidade Multiuso. Se ficar com 60% de incapacidade ou mais tem muitas vantagens e benefícios, mesmo que já esteja reformado ou dependente de terceiros.

Este é o tema da reportagem do Contas-poupança que regressa esta quarta-feira ao Jornal da Noite na SIC, depois de uma pausa por causa das eleições. Voltamos cheios de vontade de ajudar os portugueses a conhecerem os seus direitos e a melhorarem financeiramente a sua vida.

Vou dar-lhe a conhecer o caso de Nuno Costa que tem 90% de incapacidade, mas continua a trabalhar e a ter uma vida “normal”. Mas só por ter um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tem muitas vantagens que o ajudam a superar algumas dificuldades.

Podia ter escolhido uma pessoa acamada numa cama de hospital, mas optei por este caso justamente para mostrar que provavelmente há milhares de pessoas que acham que como conseguem continuar a trabalhar não têm direito a este Atestado que os pode ajudar a poupar milhares de euros todos os anos, conforme a sua situação particular.

Há dezenas de direitos que as pessoas que têm este Atestado têm e que não conhecem ou até têm o Atestado e não o usam. É que, mais uma vez, os direitos das pessoas com incapacidade não são automáticos. Têm de os pedir, e repetir o procedimento em cada uma das instituições em que podem ter algum benefício. Um trabalho por vezes impossível para quem tem incapacidades graves.

Há milhares de portugueses que têm uma incapacidade por doença ou acidente, sejam crianças, adultos ou idosos, e que não conhecem o Atestado Multiuso.

Na reportagem desta quarta-feira, dia 9 de Outubro, explico para que serve, quem o pode pedir, que direitos pode ter com ele, como faz para o pedir e quanto custa.

Se o assunto não lhe interessa agora, esperemos que não, mas um dia qualquer um de nós ou um familiar nosso pode precisar dele.

Tem um familiar doente ou que sofreu um acidente?

Se cuida dos seus pais ou avós em casa ou em lares e precisam de cuidados de terceiros é fundamental pedir este atestado. Mesmo que demore e dê trabalho, vale a pena.

Espero por si mais logo, no Jornal da Noite, na SIC esta quarta-feira.  Até logo!

Não se esqueça de avisar as pessoas que conhece que estão doentes ou que têm um familiar ou amigo doente ou que sofreu um acidente. É mais uma daquelas reportagens que devia ser o Estado a fazer e a divulgar.

Sei também que esta reportagem vai entupir nos próximos dias os Centros de Saúde. Peço “desculpa” aos funcionários e médicos, mas é para o bem dos cidadãos.

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130 Comentários

  1. Maria da Glória pacheco

    Dr Pedro eu tenho uma incapacidade pedida antes dos 55 anos , um atestado multiuso antes dos 55 anos , e veio indeferido, já escrevi ao sr primeiro ministro ,.a Sra secretaria de estado para ao inclusão ,e é tudo uma treta o sr primeiro ministro disse na televisão, o que veio a constatar-se ser uma mentira …quem tem 80%de incapacidade não tem direito ao PSi . Alguém que me explique o porquê disto .
    Obrigada
    Glória Pacheco

    Responder
  2. Maria do Rosário Machado

    Peço desculpa estive a ver as noticias na Sic para ouvir a explicação de como se pode pedir o Atestado Multiusos e acabou o jornal da noite e nada …gostaria então de perguntar se para o meu problema eu posso pedir esse Atestado….tenho 59 anos e já alguns anos que sofro de um problema nos braços ou seja tenho os tendões desgastados e um rompeu por completo a qual deixei de trabalhar por não ter força nem poder levantar os braços e nem conseguir levar atrás das costas encontre-me de baixa á 2 anos já sei que não posso fazer esforços ir para o trabalho em que estava impossivel é um trabalho tudo de esforços é no lar de idosos pedi opinião a 2 médicos na qual um é a especialidade dele só ombros e me disse que só operação mas se eu conseguir evitar fazer esforços evitaria a operação que tem uma recuperação muito dolorosa e mesmo fazendo essa operação nunca poderia abusar dos esforços …é claro que eu tenho muito medo e nem sei o que fazer porque não sei se me recusar a não quer ser operada provavelmente me irão cortar da baixa ….e ir fazer o trabalho que tinha não posso pode -me explicar qual a solução …eu poderei pedir esse Atestado no meu caso obrigado D.Pedro aguardo a vossa resposta

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Maria. Pedir pode pedir sempre. Leve todos os relatórios médicos com todas as suas queixas a junta médica e eles decidem. Se não concordar pode recorrer. Tente. O máximo que pode perder e 12,5 euros.

      Responder
      • Tania

        Boa noite sr. Pedro. Desde ja os meus parabéns pelo trabalho extraordinário que fazem, nao só neste assunto em específico mas em todas as áreas que abordam! Tive um linfoma de Hodgkin, diagnosticado em 2014. Neste momento estou a aguardar reavaliação de junta médica uma vez que ja passaram os 5 anos. Foi me atribuída incapacidade de 60% em 2014. Tenho duas questões. A primeira se a incapacidade é “vitalícia”? A situação médica está estável mas neste tipo de doenças pode haver reinciência a qualquer momento. O facto de ter tido a doença é uma garantia de manter o atestado com deficiência mínima para benefícios (60%) passados 5 anos? A segunda questão tem a ver com benefícios que desconhecia, ou seja, durante 2014 e 2015 continuei a fazer descontos mensalmente no vencimento para irs com tabelas normais. Posso reaver esses valores descontados “indevidamente”? Obrigada pela atenção!

        Responder
        • Pedro Manuel Pais

          Boa noite D. Tânia, Visto eu estar numa situação parecida como a que apresentou há dois anos, gostaria se possivel, entrar em contacto consigo para me ajudar. Tenho dúvidas em como proceder relativamente ao meu atestado multiusos.
          Muito Obrigado.
          [email protected]

          Responder
    • Adriana Fernandes

      Boa noite tenho 60% de incapacidade mas no balcão do banco crédito agrícola nao estao com vontade de receber o certificado pois sabe me dizer quais o benefício para eu ir la e saber o que vou dizer…

      Responder
  3. Maria Machado

    Peço mais uma vez desculpa não reparei esta noticia é Quarta -feira e não terça mas já me expliquei sobre o meu caso assim irei ver com atenção as noticias obrigado

    Responder
  4. Celeste Conceição

    Bom dia Sr Pedro Anderson sou portadora de uma Incapacidade de 67% PERMANENTE E DEFINITIVA,viúva com despesas inerentes a um casal no meu caso que ainda trabalho, já em serviços moderados e que já vou com imensas dificuldades em termos de locomoção, para o emprego, recorri ao PSI por ter conhecimento de inúmeras pessoas que como eu tb trabalham ,com rendimentos muito superiores ao meu em termos de IRS por serem casadas e com menos incapacidade que eu estão a usufruir do subsídio, o meu veio indeferido por ganhar um pouco mais que 9 mil euros anuais, foi-me dito na segurança social que até podia ser milionário que a partir dos 80% de Incapacidade ja não são pedidos rendimentos, o que eu acho uma tremenda injustiça social, afinal ha deficientes de primeira e de segunda? Ou o Psi é atribuído só aos deficientes ricos!? Qual a diferença em termos de 67% PERMANENTE E DEFINITIVA com tendência a piorar e outro que tem 80% que até poderá bem precisar de usufruir dele!? Gostaria de saber a quem me deva dirigir e os contactos para expor esta situação para mim revoltante, e questionar se este subsídio criado não passou de uma Caça ao Voto
    Atenciosamente
    Cumprimentos

    Responder
  5. Pedro

    Muito bom dia, muitos parabéns pelo vosso programa e trabalho, verdadeiro serviço público.
    A minha questão e simples quem tem um atestado multiusos com 47% de incapacidade defenitiva tem a algum tipo de benefício, ou só apartir de 60%existem benefícios??.
    Obrigado e bem haja pelo vosso trabalho.

    Responder
  6. Paulo Nogueira Pinto

    Dr. Pedro, sou deficiente físico com incapacidade de 85% no atestado médico, mas gostaria que me ajudasse a baixar a percentagem para 60%. É possível?

    Obrigado
    Paulo Nogueira Pinto

    Responder
      • Paulo Nogueira Pinto

        Pois penso que o 85% é a pessoa estar acamado permanentemente. Acontece que eu ando normalmente como pessoas normais.

        Obrigado pela atenção.
        Paulo Nogueira Pinto

        Responder
        • M. Santos

          Paulo Nogueira Pinto,

          Julgo que o seu raciocínio não está correcto. Aliás, desculpe que lhe diga mas, até parece uma “brincadeira de mau gosto”. Pois eu, sou doente cardiaca de alto risco. Tina 70% de incapacidade desde os meus 47 anos. Em Junho deste ano foi de novo reavaliada, e passei para 83%. A doença agravou-se, e quem me vê, julga-me bem de saúde, contudo já tenho duas cirurgias cardíacas e uma pulmonar. Desculpe, mas fiquei chocada com a sua afirmação.

          Conheço pessoas com 87, 90% de incapacidade, e não estão acamadas, onde foi buscar uma ideia dessas??

          Responder
        • sonia

          Nunca faça isso! Não baixe a sua incapacidade! É um conselho que lhe deixo! Um dia tb não quis 85% e deram 75% e hoje é dificil … a vida muda!! Viva normalmente. Mas um dia poderá precisar mesmo sem estar numa cama! Pense..

          Responder
      • António Pinto Mendes

        Boa tarde , gostaria de saber se eu com 60% de incapacidade tenho tenho benefícios fiscais ao adequerir um carro novo.
        Sou portador do atestado multiusos vitalício.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá, IVA e isv não paga se a incapacidade for de locomoção.

          Responder
          • M. Santos

            Pedro Andersson,
            Boa tarde. Desculpe a pertinência. Mas, só “locomoção! é que não paga IVA?? ISV, sei que sim. Mas, se não for motora, tem de pagar IVA? Desculpe mas julgo que não faz sentido. Então porque abate, no IRS? Fiquei confusa, desculpe
            Vou ler melhor a Lei, a ser assim não faz sentido!

  7. Paulo Nogueira Pinto

    Pois penso que o 85% é a pessoa estar acamado permanentemente. Acontece que eu ando normalmente como pessoas normais.

    Obrigado pela atenção.
    Paulo Nogueira Pinto

    Responder
    • Pedro Andersson

      Não funciona assim. Hipoteticamente um pianista que perca 1 dedo tem 100% de incapacidade para o trabalho. Quanto maior a incapacidade mais benefícios tem. No caso do IRS por exemplo. Para o seguro lhe pagar a casa convém ter 66% ou mais, por exemplo.

      Responder
  8. Dina Amélia Silva

    Eu tenho uma incapacidade de 33% mas eu não consigo trabalhar tenho 3 tendinites nos braços, tudo quanto faço é com muita dor e estás não se vêem.
    A segurança social deu-me só 5 % o que quer dizer que as minhas mãos não valem nada para esses senhores, só no atestado de incapacidade é que me deu um valor mais alto.
    O que posso fazer para inverter esta situação?
    Agradeço que me ajude a perceber esta situação dina amelia

    Responder
  9. Luís Filipe Martins

    A tabela das incapacidades estão desatualizadas, onde ficam os doentes crónicos com variadas patologias, vou exemplificar o meu caso, sou portador de Psoríase (doença crônica de “pele” que é o maior órgão humano) em consequência de uma psoríase que atingiu os 90 % do corpo desenvolvi 10 anos após Atrite Psoriatica, face a estes condicionalismos nunca deixei de procurar ser ativo na procura de trabalho, infelizmente ou é karma lidei com pessoas que me prejudicaram a nível profissional, também a nível pessoal, situações no âmbito profissional como por exemplo 3 dias de esforço físico culminaram com uma ida aos hospital e mudança do biológico humira para o embrel, existe outro mais recente e que está no meu portfólio no Pinterest no qual sinto lesado monetariamente, na saúde e psicologicamente tenho enorme dificuldade em confiar nas pessoas, este exemplo reporto a um segundo agravamento da minha doença no qual fiz a mediação de um equipamento de produção de blocos proveniente da China. Agora pergunto sendo eu portador de doença crônica com incapacidade multiusos de 50%, recentemente hipertenso que está interligado com a minha doença, gostaria de perguntar á mente brilhante que criou o subsídio de inclusão se é preciso agravar a minha doença e atingir os 60% e porventura ficar um inútil e que não quero e não seria melhor corrigir esta injustiça e estabelecer escalões mediante o grau de incapacidade, e aí sim este subsídio tinha um âmbito mais abrangente e protetor e também num quadro social seria mais. justo para todos inclusivé

    É preciso fazer algo ! Atualmente o poder político não está muito sensibilizado para estas questões e é preciso dar respostas!

    Peço encarecidamente a todos que assinem a petição no sentido de maior justiça, igualdade a todos níveis, equidade, proteção, sobretudo não somos descartáveis também somos ser humanos que merecemos viver com dignidade.

    juntos seremos mais fortes

    Responder
    • Vera

      Tenho a mesma doença desde dos 13 anos e no atestado multiusos 20 por cento de incapacidade definitiva.

      Responder
  10. LIna.

    Boa tarde ..
    Parabens por voço programa…
    tenho 60% de incapassidade definitiva…
    de baixa a um ano, meto papeis para reforma sempre recusada… a minha baixa e por fata de forças e um cansaço que me leva a exaustao…. todos os meses vou a jantas , querem que va trabalhar, não consigo de todo, trabalhava numa loja chinesa, 8h por dia com cheiros que me incomodavam muito… estou mesmo a ver que vou ficar de baixa não remonerada a qualquer altura…
    Sou doente oncologica em fase controlada, fiz quimio oral 5 anos, acabei em janeiro, e 45 radio terapias..
    grata.
    lina costa…
    Vou ver voço programa com certeza…

    Responder
  11. Sérgio Gabriel

    Boa tarde

    Este meu caso não tem directamente a ver com o atestado multiusos. É o seguinte o meu avo acamou a dia 5 de Agosto e a minha mãe e respectivas irmãs decidiram para ajudar a minha mãe nas tarefas de levantar o meu avo da cama e po lo novamente comprarem uma cama articulada pelo preço de 1.400.00€.

    Como a assistente social esteve de ferias e so veio dia 3 de Setembro nesse dia fui falar com ela para pedir algum apoio para a cama.

    Ela me respondeu que não tínhamos direito pois em primeiro teríamos que ter ido falar com ela para ela ter feito o processo na segurança social, ou então ela podia ver se na santa casa de Torre de Moncorvo ou Centro de saúde se tinha uma cama articulada para nos emprestarem.

    Estes factos são verdadeiros ou existe uma forma de sermos apoiados.

    Com os melhores cumprimentos

    Sérgio Gabriel

    Responder
    • Pedro Andersson

      Sim. Tem de ter o atestado. Se tiver a cama é de graça. Levas 3 orçamentos e a SS paga. Informe-se. Pode demorar mais de um ano.

      Responder
    • Paulo Oliveira

      No seu caso não. A Segurança Social não paga verbas sem serem aprovadas. Quero com isto dizer que como vocês pagaram adiantado não serão ressarcidos do valor gasto na cama. Para eles se se pagar em adiantado é porque se tem dinheiro, sem esquecer que o valor do orçamento familiar(soma de todos os rendimentos das pessoas residentes na mesma casa) também conta.

      Responder
  12. Sérgio Gabriel

    Boa tarde

    O meu avo com 98 anos acamou dia 5 de Agosto e para ajudar minha mãe que é a cuidadora este 2 meses ela e as irmãs decidiram comprar uma cama articulada.

    Fui falar com a Assistente Social dia 3 de Setembro pois tinha estado de férias, e contei lhe o caso, ao qual ela me respondeu que não tínhamos direito, pois teriamos que a ter informado em primeiro para ela ter feito o processo.

    Este facto é real ou existe forma de contornar a situação

    Cumprimentos

    Sérgio Gabriel

    Responder
  13. Celeste Conceição

    Boa tarde tenho 56 anos e há varios
    Anos que sou portadora de uma Incapacidade de 67% Permanente e Definitiva com atestado multiusos muito anterior aos 55 anos ,estive a ler o seu artigo e ou não soube interperta-lo ,ou pareceu-me ler que na fase anterior só tinha direito quem ganha-se menos de 600 euros ,mas que a lei alterou em 2019 e já
    Não são considerados os rendimentos gostaria de ser informada se na nova fase que foi revista em 2019 à lei do PSI há algum montante defenido ou se qualquer pessoa pode vir a usufruir
    Do Subsidio …gostaria tb de ser informada se sendo reformada antecipadamente por a CGA sendo que há partida a reforma irá ser muito baixa se este tipo de pensionista tendo os 67% de Incapacidade permanente e Definitiva tem direito a requerer o PSI
    Atenciosamente
    Aguardo uma resposta
    Celeste

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Celeste. Marque com urgência uma consulta no balcão da inclusão da segurança social. Não no balcão normal. Coloque lá às suas questões. Pode ser que agora tenha direito :). Confirme. É preciso conhecer o caso concreto.

      Responder
  14. Paula Oliveira

    Boa tarde, aos 19 anos foi-me diagnosticada esquizofrenia. Trabalho 8 horas por dias os 5 dias da semana. Sou competente para o meu trabalho. Moro na mouraria, num prédio onde vários inquilinos compraram o apartamento onde residiam., na altura proposta pelo senhorio para os meus comprarem pensávamos que as coisas iriam melhorar, meus pais iriam para a aldeia e eu iria para outro sitio morar. No entanto, as coisas não melhoraram, com a crise económica, os ordenados são baixos. Pedimos ao senhorio para comprar a cas, ele lançou um valor muito alto. Não suportável para mim economicamente. Tewnho 51 anos, vu fazer 52 anos em dezembro, será que vale apenas me mexer para obter incapicadade comprovada de 65%. Sou seguida no Hospital Psiquiatrico de Lisboa, tomo medicação para controle da doença. Será que quando me reformar ao 66anos tenho direito à transmissão do contrato de arrendamento para mim. Obrigada. Podia-me por favor esclarecer

    Responder
  15. Dina summavielle

    Boa noite,
    Parabéns pelo programa é um bem público que beneficia muita gente. Estive a ver a sic, mas não

    Consegui ver o programa que adoro, será que ainda vai dar.

    Obrigada

    Responder
    • Maria Meneses

      Boa noite, o meu marido tem atestado multiusos há anos válido por 2 anos, ñ o renovou e perdemos muito com isso. Este ano voltou para renovar passados 5 anos, já foi à primeira consulta há 3 meses e aguarda chamada para a junta. Será q pode reaver o iuc e irs pagos este ano referentes a 2018? Grata pela atenção. Bem haja

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. Eu tentaria, a dúvida. O pior que pode acontecer é ser recusado.

        Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. Eu tentaria, a dúvida. O pior que pode acontecer é ser recusado.informe-se nas finanças.

        Responder
  16. Mariana Marinho

    Bom dia doutor eu a 22 anos tive um lifoma de hodking passado um ano tive que tirar o baço deram um atestado multi usos com 85% de imcapacidade depois passados 5 anos teve que o renovar deram me 90% de imcapacidade ao fim de 5 anos tive que valida lo outra vez e retiraram me a imcapacidade este ano voltei a pedir o atestado e derame so 58% como e possivel estou a 1 e 8 meses de baixa perque tive uma recaida de plaquetas e detetaram que preciso de um trasplante de medula ossea mas os valores agora estabelizaram e por enquanto nao me fazem o trasplante a junta medica quer que va trabalhar mas nao consigo nao posso fazer esforços e nem pegar em pesos eu sou auxiliar de idosos nao aguento o trabalho o que posso fazer para esta situação

    Responder
    • Pedro Andersson

      Paga 26 euros e leve mais relatórios médicos.

      Responder
    • Nuno Santos

      Boa tarde Sra Mariana.
      Sou transplantado renal já faz 4 anos e há cerca de 7 anos quando tive que ir para hemodiálise por ter tido falha total dos meus 2 rins, fui informado acerca deste atestado. Foi-me atribuído 70% de incapacidade e no ano em que tive que fazer a renovação do atestado já com o transplante feito, foi-me reduzido para 65%.
      Mas atenção!
      Segundo o DL nº202/96 no artigo 4º ponto 7 diz o indicado abaixo:
      “- Sem prejuízo do disposto no n.º 1, nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado. ”
      Como tal fiquei com 70% de incapacidade definitiva.
      Se tiver o atestado com os 90%, peça para marcar uma nova junta médica e que seja verificado pelos serviços a existência na data indicada dessa incapacidade.
      Espero ter ajudado.

      Responder
      • Pedro

        Muito bom dia, muitos parabéns pelo vosso programa e trabalho, verdadeiro serviço público.
        A minha questão e simples quem tem um atestado multiusos com 47% de incapacidade defenitiva tem a algum tipo de benefício, ou só apartir de 60%existem benefícios??.
        Obrigado e bem haja pelo vosso trabalho.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá. Só a partir dos 60. Se piorar algum aspecto de saúde peça reavaliação. Acrescenta ao que tem

          Responder
  17. Dina summavielle

    Boa noite,
    Parabéns pelo programa é um bem público que beneficia muita gente. Estive a ver a sic, mas não

    Consegui ver o programa que adoro, será que ainda vai dar.
    Já estou informada, telefonei sic, alteração de grelha – causa debate.
    Quando dá novamente?

    Obrigada

    Responder
  18. Raul Silva

    Boa noite. Sou pai de uma criança de 8 anos e meio, ao qual foi diagnosticado autismo. O mesmo foi a junta médica, a qual lhe atribuiu 60% de incapacidade em atestado multiusos. Depois de uma separação e feito o acordo de parentalidade, o mesmo encontra se em Guarda conjunta, mas com residência permanente com a mãe. Gostaria de saber se o mesmo tem direito a alguma ajuda, por parte da segurança social, ou outro órgão do estado. Ou quais os seus direitos enquanto pessoa diferente.
    Obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Claro que tem… Muitos. Marque uma consulta num balcão da inclusão da segurança social. Não vá a um balcão normal.

      Responder
    • Pedro Andersson

      E no IRS dos pais e mais deduções do que o normal em saúde e educação.

      Responder
  19. Hugo Inácio

    Está tudo muito bem e certo o problema é passarem o atestado com 60%
    Tive um AVC esquemico o ano passado em que perdi a total mobilidade do lado esquerdo tinha apenas 30 anos no dia da junta médica um dos presentes disse me o que gostava de fazer ao que respondi gostava de voltar a trabalhar mas só com 1 braço o direito é difícil (sou jardineiro) ao qual com falta de tacto me respondeu você vai ficar assim para sempre devia voltar e ver o que pode fazer
    Eles não têm interesse em dar os 60% as pessoas

    Responder
    • Pedro Andersson

      Mas pode ter o atestado e continuar a trabalhar… Só tem vantagens… Fiscais e não só…

      Responder
  20. Ribeiro

    Bom dia doutor, a minha pergunta é, tenho cancro do testículo, foi operado e removeram, fiz quimioterapia, estou tenho consultas e exames de 3 em 3 meses, estou a espera que chamem para a junta médica derivado ao atestado à mais de 6 meses.
    A minha esposa está desempregada, temos 3 filhos menores, tenho 34 anos.
    O que devo fazer.
    Acha que tenho direito a alguma coisa.
    A segurança social apenas diz que tenho que aguardar.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Sim, lamentavelmente tem de aguardar. Ligue, vá lá, reclame… Com o atestado tem muitos direitos ..

      Responder
  21. Patricia

    Maria gloria a seguranca social deu informaçoes e esta errada como conta poupanças dizer muitas vezes seg.social não tem conhecimentos e confunde as ajudas a seg.social como outro tipo de ajudas pois 80%por cento tem sim direito psi

    Responder
  22. mgc

    Dr. Pedro Andesson, parabéns pelos seus esclarecimentos/informações ao povo português. Pena é, e creio que o Sr. já tem referido o que vou escrever: esta responsabilidade de informar dos direitos que os cidadãos têm é do estado português. Mas enfim . . . para cobrar está por aí mas para cumprir com o seu dever . . . hum . . .

    Na verdade, alguém criou algumas boas leis, mas, na prática, é o que se vê. Felizmente ainda temos algumas pessoas como o Sr. Pedro Andersson que se preocupam com o próximo. Bem-haja.

    Existe uma situação que se passa comigo e certamente com milhares de pessoas com incapacidade física ou outra e sobre a qual ainda não vi nenhuma reportagem. Eu próprio, desde ir à AR e ser recebido por um grupo parlamentar, que nada fez, a escrever para o então ministro Bagão Félix, que nada fez, etc , tenho lutado contra essa situação, mas confesso, entretanto desisti. Fico ao dispor para dar pormenores sobre o assunto.
    Com os melhores cumprimentos,
    mgc

    Responder
  23. Jaime Marinho de Moura

    Tenho uma incapacidade de 68%, fui operado e retiraram-me as cordas vocais; fiquei com uma prótese fonatória com a qual falava muito bem; infelizmente o meu organismo rejeitou todas as que me puseram, então foi decidido retirá-la definitivamente e tentar voz esofágica, que é o que ando tentando; vivo só, não consigo encontrar um linha de telefone que, numa emergência, receba SMS! Concluindo, se precisar de pedir socorro não tenho hipótese de fazê-lo, a menos que consiga ir incomodar um vizinho! Tenho tentado descobrir como devo fazer, mas nem o SNS me respondeu, ou antes, sabendo que não falo mandou-me telefonar para um número qualquer! SURREAL! Muito grato.

    Responder
  24. aida castro

    boa tarde foi operada em Agosto 22 de Agosto a cervical no ano 2018 estive de baixa sempre fui as juntas medicas mas como eu nao conseguia trabalhar eu tinha e ainda hoje tenho muitas dores adormeceu as maos ja fiz fisioterapia de nada valeu tenho consulta no medico que me operou primeiro era todos os meses agora passou dois e agora 3 meses.foi agora a ultima vez xamada a junta medica levei relatorios exames e tudo e cortaram a baixa e disseram que tinha esgotados os dias de baixa .neste momento estou de baixa sem remuneraçao pois nao consigo trabalhar tenho uma depressao cronica tomo medicamentos so tenho vontade de dormir acabei por me despedir e neste momento nao tenho nada o que me podem aconselhar obrigada

    Responder
    • Pedro Andersson

      Qual é a incapacidade do seu atestado multiusos?

      Responder
  25. Ana Moreira

    Bom dia a todos,
    Luís Filipe Martins 11 Setembro, 2019, pode colocar o link para assinarmos a peticção que fala?
    obrigada a todos.
    Ana Moreira

    Responder
  26. cristina santos

    Muito boa tarde a todos e em especial ao SR Pedro Andersson.
    Antes de mais,quero parabeniza-lo pelo EXCELENTE trabalho que tem feito
    em prol do povo,dos nossos direitos que os nossos governantes e ate certas entidades competentes tendem as nos ocultar e eu nao entendo o porquê..
    Eu tentei contacta-lo via e-mail para lhe fazer uma perguntas,pois preciso da sua ajuda.Eu sei que tem milhares de pessoas que lhe devem pedir o mesmo e que
    nao deve ter tempo para dar vazão a todos,pois tem a sua vida e eu entendo,mas peco-lhe encarecidamente que me possa responder,pois para alem de me ajudar a mim,tambem ajudara muita gente como eu com deficiencia/incapacidade e ate é mais um assunto no qual o senhor se poder trabalhar nele,pesquisar,eu em nome de todos agradeço,poi é um assunto que nunca se fala nele,esta esquecido e ninguem quer saber.
    O meu nome é cristina,tenho 43 anos de idade,72% de incapacidade permanente desde a minha adolescencia,alias,desde miuda.
    Recebo a psi base apenas ha 1 ano e pouco,pois NUNCA ninguem me tinha falado desta prestacao que existe afinal de contas desde 2017 e eu a passar por tantas humilhacoes,fome etc enfim
    Infelizmente eu vivo com a minha progenitora numa habitacao social. Digo infelizmente porque nao existe qualquer tipo de relacao entre nós.
    Quando fui para tratar do complemento a assistente social tinha dito para eu pedir que a minha progenitora nao iria ser prejudicada,mas eu fui pelo meu instinto a seg social perguntar as coisas,se bem,que ate la induzem em erro por vezes.
    Eu e a minha progenitora apesar de residir-mos na mesma habitacao,nao vivemos em economia comum,ela recebe o rsi apenas dela,o que era “meu” foi-lhe retirado logo apos eu receber a psi,quero dizer tb que NUNCA usufrui dum centimo desse dinheiro que ela recebia em meu nome.
    Mas a minha questao é,ela perderá ou eu oseu dinheiro na totalidade se eu pedir o complemento?é que me foi dito que sim e isso é muito injusto.
    Eu estou desesperada,quero ser incluida na sociedade como as demais pessoas mesmo nao podendo trabalhar e estou a hipotecar a minha vida em prol dos outros,digo isto,porque eu teria direito sim ao complemento,mas ela perdia o dinheiro dela o que eu teria a vida ainda mais feita num inferno do que ao que ja tenho.Diga-me o que posso fazer por favor, e ou onde buscar um documento a comprovar em como nao tem que lhe retirar nada,isto,caso assim seja ou que volta dar para poder usufruir dos meus direitos,pois qualquer dia ela esta reformada e eu?a minha vida?
    Gostaria tmabem de saber como referi acima,se sabe,sem ser habitacao social,ou sendo,como fazer sem arranjarem desculpas para uma pessoa com incapacidade poder ter a sua casa?eu estou a bfalar ate em arrendar.
    Por favor sr pedro,ja nao sei a quem me dirigir mais,pois nao consigo continuar a viver com esta pessoa e mesmo que nos desse-mos as 1000 maravilhas,deveria de haver algum apoio,entidade sei la,que ajude pessoas como eu a ter direito a uma casinha..viver como as outras pessoas,mesmo nao podendo trabalhar e nao sendo obrigadas a estar presas e a viver com os pais ou com quem quer que seja contra sua vontade..nao peco uma vivenda com piscina,nem umporshe aporta,apenas uma casinha que eu possa pagar com os rendimentos que tenho o que teria de ser uma renda social e nao ser negado ou pontuacoes exageradas..Gostava que se fosse possivel pesquiza-sse,fizesse um trabalho sobre este tema,pois vai na volta ate exsite esse direito ou algum sitio onde pessoas como eu possam alugar casas de acordo com os seus rendimentos,pessoas com incalacidade..Sou só eu e 2 membros da minha familia,2 gatinhas que amo..
    Peço desculpa pelo texto tao comprido e tinha mais a dizer e pelos erros,mas
    devido a minha saude csuta-me a teclar de tao dormente que fico,dores e nervos..
    So queria ser uma pessoa dita normal apesar da minha dita diferenca..
    So queria ter o resto do meu dinheirinho e a minha casinha,o meu cantinho..
    Por favor sr pedro,leia com carinho.. e ja agora se houver alguma alma caridosa
    na zona de lisboa que tenha alguma casinha que esteja fechada ou que nao precise e queira aluga-la por um valor simbolico,por favor responda a esta mensagem.Eu sei que parece que estou a sonhar ou a pedir milagres,mas nunca se sabe..Sou portadora de escoliose dupla grave e ainda a fazer mais exames para saber se tenho artrite reumatoide etc etc enfim,ando de moletas,sou educada,asseada,alias super asseadinha,modestia a parte,dou boa vizinhanca,nao fumo,nao bebo,nao tenho marido nem ninguem,apenas 2 gatinhas limpinhas,educadas,vacinadas e desparazitadas…é tudo o que tenho na vida..
    Mais uma vez peco desculpa pelos desabafos e texto enorme,mas o desespero e tao grande que ate me obriga a expor a minha vida que nao me sinto nada comfortavel..
    A todos muita saude,paz e prosperidade e em especial ao sr pedro andersson que tem um coracao do tamanho do mundo.
    Que todos consigam resolver os vossos problemas.Obrigada.
    Aguardo resposta.e se houver outro endereco para falar consigo,agradeco.
    Cumprimentos,
    Cristina Santos

    Responder
    • Ana Mendes

      Boa tarde, gostaria de saber se quem foi diagnosticado com cancro e não sabia do atestado multifunções e que neste momento está para ter alta do hospital (das consultas habituais) depois do período normal após sirugia também tem direito a este atestado?

      Responder
  27. Carlos Miguel

    Boa tarde Sr. Pedro, tenho uma dúvida, a minha mãe foi à junta médica e ficou com o atestado multiuso de 60 %, ora além das taxas isentas que já foram tratadas, gostaria de saber se a nível de IRS ela consegue reaver o dinheiro que pagou nos 2 últimos anos, e pergunto isto porque sei de pessoas que já conseguiram receber o dinheiro que pagaram nos 2 anos anteriores.
    Cumps..

    Carlos Miguel

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Acho que não. Mas entregue cópia do atestado nas finanças e pergunte lá. Em último caso, pede e logo vê a resposta.

      Responder
      • Carlos Miguel

        Ok obrigado, no caso de me darem logo uma resposta também menciono aqui qual foi a decisão.. Cumps..

        Responder
        • Tania

          Boa noite sr. Pedro. Desde ja os meus parabéns pelo trabalho extraordinário que fazem, nao só neste assunto em específico mas em todas as áreas que abordam! Tive um linfoma de Hodgkin, diagnosticado em 2014. Neste momento estou a aguardar reavaliação de junta médica uma vez que ja passaram os 5 anos. Foi me atribuída incapacidade de 60% em 2014. Tenho duas questões. A primeira se a incapacidade é “vitalícia”? A situação médica está estável mas neste tipo de doenças pode haver reinciência a qualquer momento. O facto de ter tido a doença é uma garantia de manter o atestado com deficiência mínima para benefícios (60%) passados 5 anos? A segunda questão tem a ver com benefícios que desconhecia, ou seja, durante 2014 e 2015 continuei a fazer descontos mensalmente no vencimento para irs com tabelas normais. Posso reaver esses valores descontados “indevidamente”? Obrigada pela atenção!

          Responder
  28. Mário Oliveira

    Olá boa tarde.
    A subjectividade do grau de invalidez presente num atestado multiusos é muito grande.
    Gostava que me ajudasse a compreender. O meu caso é o seguinte: a minha esposa tem 36 anos de idade sofre de esclerose lateral amiotrófica, pelo que, tem muitas dificuldades em mover os dois membros superiores, as duas mãos encontram-se completamente atrofiadas, os espasmos na zona da face são constantes, já tem a fala afectada e as duas pernas já não respondem bem. Com todo este panorama qual deveria ser a sua incapacidade?
    Parabéns pelo tema.

    Responder
    • Carlos Miguel

      Sr. Mario, faça como eu fiz com a minha mãe, junte todos os relatórios e neste caso os mais recentes porque eles não aceitam de anos anteriores, penso que ainda meti alguns de meados de 2018 e 2019 porque me disseram logo que os outros anos já não aceitavam.

      Sendo assim junte tudo e faça o pedido de uma junta médica no seu posto de saúde, na qual irá esperar mais ou menos 3 meses até lhe ligarem para marcar o dia, se lhe disserem que são poucos relatórios mencione se pode levar de anos anteriores, mas provavelmente vão dizer que não, mas não perde nada em perguntar..

      Outra das coisas que eles gostam de fazer é dar simplesmente a decisão só pelos relatórios que recebem e não ao vivo com a doente no local, por isso refira que pretende que as técnicas vejam a sua mulher e assim terá mais probabilidades de lhe darem 60 % ou mais, agora pelo que relatou dos problemas da sua mulher penso que irá estar acima dos 60 %.

      Peça ao médico da sua mulher um relatório que irá servir para uma junta médica e que explique ao pormenor o estado dela sobre a esclerose amiotrófica que ela tem, as dificuldades do dia a dia, o que pode ou não fazer, etc.. e peça também a outros médicos os relatórios onde tenha ido fazer exames e por aí fora, assim junte tudo e dê entrada do processo no seu centro de saúde

      Se a minha mãe não fosse lá não lhe davam os 60 % porque disseram que eram poucos relatórios, e mesmo assim eram uns 14 ou 15, quando entrou na sala uma delas ainda perguntou à minha mãe porque é que estava de muletas, eu ainda fiquei a olhar para ela de lado, só me apeteceu dizer umas coisas valentes a ela, se calhar pensava que uma pessoa na casa dos 80 com mobilidade reduzida andava de muletas porque não tinha mais nada para fazer, realmente à gente que existe só para dificultar a vida aos outros.

      Mas pelo que percebi esta gente faz de tudo para que as pessoas não tenham as percentagens corretas, querem fazer tudo por cabeça e rápido sem ver as mesmas só para despachar os processos.

      Bom espero que consiga com sucesso ter o atestado multiuso acima dos 60 % porque pela doença dela era razão suficiente para lhe darem o mesmo sem qualquer problema.

      Cumps..

      Responder
      • Mário Oliveira

        Olá Sr. Carlos.

        A sua situação é muito parecida com a minha. Foi muito semelhante.
        Quando marquei a junta não queriam exames com mais de 6 meses. Fiquei assustado pois, a minha esposa só faz exames de 5 em 5 anos e o último remonta a 2018. É claro que é acompanhada pelo Neurologista duas vezes por ano. Na altura entreguei o que cumpria os 6 meses, ou seja, um relatório do neurologista e um sumário que havia pedido no hospital da nossa área de residência. Achei que tal seria pouco para avaliar a minha esposa, mas só tinha aqueles documentos dentro dos seis meses.
        Quando a minha esposa entrou no gabinete já tinha um valor pré-definido para ela, o problema foi quando a viram de imediato disseram que iria ser feita uma reavaliação e até ficaram com todos os exames que tinha na minha posse, alguns com seis anos. Estou à espera de sermos chamados novamente. Nem digo a percentagem que lhe tinha dado, pois é um bocadinho mau.
        Obrigado pelo seu comentário.

        Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Mário. Qual foi a percentagem que lhe deram?

      Responder
      • Mário Oliveira

        Olá boa tarde.
        Deram-lhe um valor, mas assim que viram mandaram a situação para reavaliação.

        Responder
      • Mário Oliveira

        Olá boa tarde.
        já tinha um valor pré-definido à entrada na junta médica. Quando a viram disseram logo que teria que ser reavaliada a situação.

        Responder
        • Patricia

          Abilio se sua esposa foi á segurança social na loja cidadão ou na segurança social normal se faz marcação digo.lhe ja sabem menos sua esposa , sua esposa vá mesmo balcão de inclusão social da sua area lá sai esclarecida tudo disseram na segurança social é alguem NÃO esta dentro do assunto ,digo.lhe atestado multiosos tem muitos beneficios valem a pena sim essa tecnica disse.lhe isto pertence muita coisas da sua profissao mas esta de direitos não sabe nada

          Responder
    • sonia

      Garantidamente a doença da sua esposa lhe dá no minimo 65% de incapacidade definitiva. marque já uma junta médica urgente.

      Responder
  29. Ana Maria Soares

    Muito bom dia Sr. Dr. Pedro Andersson

    Em primeiro lugar quero dar os parabéns pelo trabalho prestado pelo Conta Poupanças sobre variados temas.
    Venho por este meio expor o meu caso e pedir ao Sr. Dr. se pode dar alguma ajuda.
    Sou uma sobrevivente oncológica, tive um cancro de mama há 18 anos, tendo-me sido dada uma incapacidade temporária de 80%, que se foi revalidando tendo em 2005 passada a definitiva, com 32%, até 2013 foi isenta, somente de taxas moderadoras até 2013 na altura em que o sr Dr Passos Coelho foi primeiro ministro. Para Obter novamente taxas moderadoras obrigaram-me a fazer nova reavaliação, tendo esta sendo definitiva e com 47,12% de incapacidade. Neste momento estou isenta somente de taxas moderadoras.
    Hoje 24/09/2019 vi na sic noticias o vosso programa ( contas poupança) em que dizia em rodapé que as pessoas com deficiência teriam direito de vitaliciamente a usufruir de redução de impostos nas finanças.
    Gostaria que me informar-se se possível se esta informação está correta e o que devo fazer, pois sinto-.me injustiçada porque há pessoas que tiveram o mesmo problema oncológico que eu tive e que a incapacidade começou com 60% e ao fim de 5 anos essa incapacidade foi reduzida, mantém as mesmas regalias como se tivesse 60%, de acordo com a lei actual em vigor.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Para as Finanças conta sempre o valor maior de sempre. Veja isso por favor.

      Responder
  30. Dulce Isabel Rodrigues Charrua Domingos

    Boa tarde
    Gostaria de saber se a reportagem já passou,é que não consegui ver.
    Obrigado.

    Responder
  31. joao da silva freitas

    a questão do dec lei utilizado na avaliação da incapacidade inicial ser igual ao dec lei da reavaliação feita passados os 5 anos, e com valor da incapacidade inferior ao valor inicial,tem influência ou não, na aceitação das finanças para a recusa de aceitar o valor inicial de incapacidade de valor superior (60%) como válido para efeito da concessão dos benefícios fiscais. Tive 60% e agora na reavaliação deram-me 29% e as finanças por o decreto mencionado ser o mesmo,dizem que perdi os benefícios.
    É verdade?

    Responder
    • M. Santos

      Boa tarde,

      Por acaso eu já lhe tinha respondido algures. Sim perdeu os direitos!
      Não há duvida alguma, mas fico feliz por si.

      Responder
  32. joao da silva freitas

    a questão do dec lei utilizado na avaliação da incapacidade inicial ser igual ao dec lei da reavaliação feita passados os 5 anos, e com valor da incapacidade inferior ao valor inicial,tem influência ou não, na aceitação das finanças para a recusa de aceitar o valor inicial de incapacidade de valor superior (60%) como válido para efeito da concessão dos benefícios fiscais. Tive 60% e agora na reavaliação deram-me 29% e as finanças por o decreto mencionado ser o mesmo,dizem que perdi os benefícios.
    É verdade?
    Já apresentei a questão antes, mas ainda aguardo por informação

    Responder
  33. Glória pacheco

    Boa tarde se Paulo Oliveira, quem tem mais de 80% deve pedir o psi, foi para estes que o psi foi criado …infelizmente não para todos, em Portugal não há igualdade de direitos, lei a lei 126 a de 2017 .

    Responder
    • Rodrigo Oliveira

      Boa noite.
      Caro Pedro, detenho uma incapacidade de 64% (vitalícia inicialmente 74% e ao fim de 5 anos com a renovação os 64%) devidamente atestada desde há 10 anos Sucede que no passado dia 30/05/2019 após informação de amigos, requeri o complemento base da pensão para inclusão (procurei apoios desde o dia em que saí do hospital). Recebi resposta no final de Setembro de que o pedido foi deferido, mas que não haveria lugar a pagamento de qualquer valor segundo as regras de cálculo que apresentaram. Acresce ainda dizer que tomo medicação indispensável , suportada por mim na totalidade. Questionei sobre as regras de cálculo assim como a eventual ajuda para comparticipação de medicação e mandaram agendar uma ida à segurança social da minha área . Não tenho conseguido encontrar informação sobre se existe ou não essa comparticipação, bem como , se de facto não tenho direito ao complemento base da psi. Uma vez que o site não tem toda a informação, como posso conseguir a mesma até dia 25.10(data do agendamento)? Obrigado

      Responder
  34. Ana Campelos

    Seria bom lembrar e ALERTAR que as Unidades de Saúde estão com demoras inaceitáveis!!!! em MATOSINHOS A DEMORA É DE CERCA DE UMA ANO!!! A EMISSÃO DO CERTIFICADO MULTIUSOS!!! doentes ONCOLÓGICOS E OUTROS…ALÉM DE TEREM REUNIÃO DE JUNTAS HÁ MAIS DE TRÊS SEMANAS, ESTÃO A COMEÇAR A CHAMAR OS REQUERIMENTOS ENTRADOS EM NOVEMBRO DE 2018!!!! SERIA BOM QUE REFERISSEM ESSAS DEMORAS DAS DELEGAÇÕES DE SAÚDE! sob pena de as vossas noticias estarem manifestamente incompletas. .

    Responder
  35. Maria

    Dr. Pedro tenho uma irmã com 65% de incapacidade desde que nasceu teve benefícios até estar no agregado familiar ( pai, ADSE) depois dos 18 anos disseram-lhe que já não tinha direito a nada até hoje. ( tem a doença celíaca). Mas hoje ao ver o contas poupança vamos ver o que conseguimos
    Obrigada

    Responder
    • Ana Oliveira

      Olá boa tarde !
      Sou Ana
      Eu tenho uma incapacidade de 61 %.
      Eu pedi PSI na segurança social, mas por eu ter 57 anos, já não tenho direito.
      O que me aconselha?
      Obrigada

      Responder
        • Ana Oliveira

          Boa tarde doutor.
          Sim, a minha deficiência foi antes dos 55 anos.
          Mas só este ano que consegui tratar do atestado de incapacidade multiusos, porque eu não tinha conhecimento deste.
          Obrigada pela atenção.

          Responder
          • Pedro Andersson

            Então tem direito às PSI. Tem de provar isso com documentos. Faça o pedido rapidamente.

  36. Elsa Antunes

    Olá Boa noite tenho um filho com 21 anos com défice cognitivo e de atenção mudanças de humor baixa tolerância à frustração condicionando dificuldades marcadas na aprendizagem e hiperatividade aonde é acompanhado em pedopsiquiatria/psiquiatria desde os 4 anos .todos os anos tenho que apresentar um pedido de prova de deficiência na segurança social na qual diz natureza da deficiência permanente .deficiência por anomalia,congênita,de função psicológica,intelectual mas apesar de dizer permanente tenho que entregar todos os anos senão perco o sub.de. Deficiência .pago taxas moderdoras
    Mas nunca foi a uma junta médica será que tem direito a alguma coisa pois já este subsídio só descobri que tinha direito aí a uns 10 ,11 anos se tanto quando deveria receber desde os 4 quando lhe foi diagnosticado a doença .obrigado .

    Responder
  37. AM
  38. Andreia Oliveira

    Bom dia. Eu tive uma trombose na perna esquerda, tenho a doença do SAF e fibromialgia. Tenho relatório das urgências quando tive a trombose, relatório do médico de cirurgia vascular e do reumatologista.
    Para além de análises e exames que fiz. Preciso de pedir algum atestado do médico de família para pedir esse impresso e a marcação para a junta médica? Ou basta ir á secretaria do meu centro de saúde e marcar a junta médica?

    Responder
  39. Ernesto Rodrigues

    Boa tarde sr doutor pedro eu estou na suiça e teve um açidente de trabalho a 10 anos e fiquei sem o pé esquerdo agora usso uma prótesse aqui pelo seguro estou a 70% e conto de voltar para portugal sera que tenho benefiçios agradeçia uma resposta muito obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Sim, claro. Peça o atestado em Portugal assim que puder.

      Responder
  40. DoraMartins

    Olá tenho 43 anos tenho vários problemas de saúde ( doença celíaca,cronh,anemia cronica, enxaquecas com aura ,epilepsia,doença de graves ,hipotiroidismo,neurofibromatose tipoII e neurinomas do acústico no qual estou a perder a audição )sou seguida em 13 especialidades no hospital de Santa Maria desde oncologia ,neurocirurgia (onde fiz 7 operações á cabeça) radioterapia e etc… Em 2015 fiz 2 cirurgias á cabeça uma em Novembro para tirar 2 tumores que estavam a comportar-se de forma maligna por isso de ser seguida em oncologia e depois em Dezembro colocaram uma derivação na cabeça por causa dos liquídos do cerebro fiz depois em 2016 25 sessões de radioterapia e um mês depois fiz uma histerotomia .Sou vigiada regularmente .Resumindo tenho um atestado multiusos de 65% vitalicio quando soube do PSI candidatei-me estou reformada descontei 20 anos a minha reforma é 305euros tenho 2 filhos a estudar casa para pagar pensei que tivesse direito mas não a resposta que tive é que tinha que ter 80% para receber a pensão fiquei incrédula , mais tarde fiz novo pedido mandaram uns papeis para eu preencher se tinha descontado no estrangeiro ou noutro subsistema como é possivel se dizem que tem acesso a tudo dos contribuintes eu ponho todos os anos o IRS e vem com estes papeis cabe na cabeça de alguem ? E outra vez a mesma resposta não tem 80% de incapacidade. Conheço pessoas com menos problemas de saude que eu com a mesma percentagem que eu estão a receber o Psi como é possivel e outra tenho um primo do meu marido que também esta reformado com um incapacidade de 70% e tambem lhe foi negada o PSI . Outra tenho uma prima que é surda muda que lhe deram o Psi acerca de 2 anos e á pouco tempo recebeu uma carta da segurança social a dizer que tinha que devolver o dinheiro ! Que país é este

    Responder
  41. M. Santos

    Pedro Andersson,
    Boa tarde. Desculpe a pertinência. Mas, só “locomoção! é que não paga IVA?? ISV, sei que sim. Mas, se não for motora, tem de pagar IVA? Desculpe mas julgo que não faz sentido. Então porque abate, no IRS? Fiquei confusa, desculpe
    Vou ler melhor a Lei, a ser assim não faz sentido!

    Responder
  42. Isilda

    Boa noite sr. Pedro. Desde ja os meus parabéns pelo trabalho extraordinário que fazem, não só neste assunto em específico mas em todas as áreas que abordam! Gostaria de saber qual é a minha incapacidade nasci sem o antebraço,será que tenha direito aos 60%, só tenho 24 anos.
    Obrigada.
    Isilda

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá Isilda. Já devia ter o atestado desde que nasceu. Vai com 24 anos de atraso. Avance urgentemente com o pedido. Está a perder imensos direitos.

      Responder
      • António Da Costa Gonçalves

        Tenho um atestado de incapacidade multiusos com 62% de incapacidade devido a problema oncológico. Mas chegou a hora de reavaliação e tenho medo que me sejam retirados os benefícios antes reconhecidos. O que posso fazer para me ajudar.

        Responder
  43. Priscila Ferreira

    Boa noite Sr Pedro,

    Tenho uma filha de 10 anos com diabetes tipo 1 e doença celíaca. Não recebo bonificação por doença crónica, nada. Posso fazer o pedido ?
    Obrigada pela ajuda.
    Priscila

    Responder
  44. António Da Costa Gonçalves

    Tenho um atestado de incapacidade multiusos com 62% de incapacidade devido a problema oncológico. Mas chegou a hora de reavaliação e tenho medo que me sejam retirados os benefícios antes reconhecidos. O que posso fazer para me ajudar.

    Responder
  45. Sílvia Barata

    Boa tarde,

    O meu pai, apesar de não ter nenhuma deficiência motora, não poder conduzir, andar de transportes sozinho, basicamente, incapaz de se movimentar para algum lado sem que alguém o acompanhe, pois tem uma doença permanente do foro psicológico.
    Neste caso, pode por favor informar-me se nestas circunstâncias o meu pai não deveria ter os mesmos benefícios que uma pessoa com incapacidade motora?
    Mesmo não sendo dado o benefício do ISV, e tendo o meu pai uma incapacidade de 91%, temos direito à isenção do IVA?

    Como é que podemos requisitar a isenção do IVA, se aplicável?

    Envio como referência um parecer do provedor da justiça relativo a um caso semelhante ao do meu pai, referindo que, sob pena de violação do princípio constitucional da igualdade, seja conferido um idêntico tratamento às pessoas que enfrentem as mesmas dificuldades, embora com origens distintas:

    http://www.provedor-jus.pt/site/public/archive/doc/015B_95.pdf

    Responder
  46. Manuel Carvalho

    Boa tarde Dr,
    Tenho 33 anos, professor de música em várias instituições, professor de piano e acordeonista também (de profissão). Leciono desde o pré escolar ao secundário.
    Tive um acidente muito grave em 2018, (cuidados intensivos, coma, etc) entretanto tenho uma “cavilha” no braço que fraturei e não levanta mais que 20 graus na lateral e 90 em frente (tipo múmia),. entretanto foi diagnosticada uma condição rara, há cerca de 1 mês, rutura de diafragma em que os meus orgãos subiram e “destruiram” um pulmão, tentou-se cirurgia, mas foi abortada por aderencia entre o figado e o coração, (tenho a vesicula por baixo do braço, por exemplo)
    Tenho dores constantes e alguma dificuldade (claro) em respirar e falar. Canso me muito mais facilmente e tocar é muito doloroso.
    Há relatórios médicos de tudo, detalhados.
    Considera que deva fazer o pedido? sou trabalhador independente a recibos verdes, pago trimestralmente a S.Social.
    Obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Meu caro Manuel. Ontem já era tarde. Grande abraço e as melhoras.

      Responder
    • Pedro Andersson

      Se ficar com 60% ou mais terá acesso a muitos benefícios como já percebeu.

      Responder
    • Isabel Abreu

      Boa noite,há dois anos tratei do meu atestado multiusos onde me foi dada uma incapacidade de 75%,agora vou a uma reavaliação em Dezembro deste ano. A minha pergunta é a seguinte:
      É possível os médicos reduzirem a minha percentagem de incapacidade que me foi atribuída à dois anos atrás, ou será mantida ou ainda aumentada pois já fiz mais 5 cirurgias após essa decisão.
      Muito obrigada pelo seu trabalho,por todas as informações preciosas para nós utentes,sou a Isabel Abreu

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. Só a junta é que decidirá. Pode descer ou pode subir. São soberanos. Nas pode recorrer as vezes que quiser.

        Responder
  47. ausenda santos

    bom dia fui operada 2 vezes ao cancro da mama em 2016 ainda estou a fazer os exames inerentes e consultas periodicas,a minha pergunta e’se ainda posso pedir o atestado multiusos Obrigada pela atençao cumprimentos

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Já o devia ter assim que foi diagnosticado. Ontem era tarde. As melhoras.

      Responder
      • Ana Paula Gomes

        Olá Pedro eu tenho o atestado multiusos, já a vários anos, quando resolvi tirar a carta de condução e comprar carro sem esse apoio era impensável fazê-lo, entretanto precisei pedir um novo dístico de estacionamento, tive que pedir nova avaliação do atestado multiusos , agora dizem que com o atestado multiusos de pode ter imensos benefícios além das taxas moderadoras, consultas de especialidade entre outros
        O que você me poderá informar sobre o assunto.

        Já estive de baixa profissional, foi me recolhecida doença profissional mas não foi atribuído qualquer percentagem de incapacidade apenas não posso fazer trabalhos com esforço, faço depressão várias vezes no ano não consigo trabalhar não tenho força nem física nem psicologia o que faço da minha vida estou a caminho dos 56 anos de idade não vejo solução para o meu problema estou cansada de viver e da vida.

        Responder
        • Pedro Andersson

          Olá. Qual é a percentagem do seu atestado multiuso?

          Responder
  48. Carla Nobre

    Boa tarde,
    Os meus pais, Pai e Mãe, em 2017 e 2016, respectivamente, tiveram cancro, e têm uma percentagem de invalidez de 60%, atestada pelo Atestado de Incapacidade Multiuso, cada um. Neste caso, é possível o seguro pagar o empréstimo da casa? Obrigada

    Responder
  49. nuno francisco pinto alves

    Boa Tarde
    Em maio de 2018 fiquei a saber que tinha uma hernia discal l5 s1 com bloqueio no lado direito, fiquei bloqueado no lado direito ,sem andar e tive que ser operado á hernia l5 s1 no dia 25 de junho de 2018 , fiz fisioterapia ate março de 2019 e nunca meti baixa multioso so tive direito a ambulancia porque me informaram que tinha direito pois nem com moletas conseguia andar,so baixa medica normal ,o seguro do meu trabalho disse me que nao cobria hernias e tive que ser tratado no sns . agora no mes de setembro deste ano 2019,senti novamente muitas dores e tenho principio de hernia no l3 e dores aonde fui operado no l5 , fui a minha medica de familia tirei um tac, andei a tomar 7 injeçoes e ando na fisioterapia ate hoje e nao vejo melhoras continuo com muitas dores,nao consigo estar muito tempo sentado nem muito tempo de pé pois bloqueia me as pernas e começa a doer me a coluna e so me alivia quando me deito ao comprido na cama ,estou neste momento pelo fundo desemprego ..sera que tenho direito a baixa multioso ?

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    • Pedro Andersson

      Olá. Ontem já era tarde. O grau que lhe vão dar não faço ideia. A junta é soberana.

      Responder
  50. Maria

    Tive cancro da mama e foi-me atribuído 75% de incapacidade. Na reavaliação do atestado a percentagem baixou para 35%-definitivo, Com a nota-declaração, no campo DL nº 202/96 c/ redacção do DL nº 291/2009. de 12/10 (Art. 4, nº 7)…” o utente é portador de deficiência…. 75%”. Entreguei nas Finanças, onde registaram definitiva a minha incapacidade de 75%. Requeri a PSI na Seg. Social, a qual foi indeferida, pois dizem que só tenho 35% de incapacidade, não consideram os 75%. Já reclamei, pois o Decreto acima mencionado diz que no processo de reavaliação o grau de incapacidade é mantido, sempre que se mostre mais favorável. Já passaram 4 meses e a Seg. Social não responde à minha reclamação. Sabe por favor dizer-me o que devo fazer? Muito obrigada

    Responder
  51. Miguel

    Sr. Pedro,

    Obrigado pelo artigo que me parece esclarecedor sobre os benefícios possíveis para quem obtenha o atestado de incapacidade multi usos.

    A minha questão é relativa ao que fazer após obter o atestado.
    Acredito que também poderá ajudar outros leitores.

    Onde me devo dirigir para requerer os benefícios após obter o atestado? É tudo tratado no serviço das finanças? Creio que uma descrição de onde uma pessoa deve ir para os diversos benefícios, bem como qualquer documentação necessária a levar em cada caso poderia ser um bom acréscimo ao artigo e eu ficaria grato de saber essa informação.

    Bem sabemos que as coisas levam tempo a processar e se uma pessoa não for preparada, ainda mais.
    Aguardo uma resposta.

    Obrigado

    Responder
  52. Rui Alexandre Rodrigues

    Boa Tarde Dr.Pedro.
    Tive cancro renal o qual me obrigou á remoção de um deles. foi-me atribuído 60% de incapacidade. Na reavaliação do atestado a percentagem baixou para 36%-definitivo???? ( esperam eles que me nasça 1 novo rim???) Com a nota-declaração, no campo DL nº 202/96 c/ redacção do DL nº 291/2009. de 12/10 (Art. 4, nº 7)…”Sem prejuízo do disposto no n.º 1, nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado. ”. Entreguei nas Finanças, onde registaram definitiva a minha incapacidade de 60%. No centro de saúde registaram e obti igualmente a isenção defenitiva das taxas moderadoras. Requeri a PSI na Seg. Social, a qual foi indeferida, pois dizem que só tenho 36% de incapacidade, não consideram os 60%. Já reclamei, pois o Decreto acima mencionado diz que no processo de reavaliação o grau de incapacidade é mantido, sempre que se mostre mais favorável. Sabe por favor dizer-me o que devo fazer? Desde já agradeço penhoradamente

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Essa legislação é só em relação as Finanças. Não segurança social. Legalmente está correto, mesmo que não concorde.

      Responder
  53. Olga da Silva Marques

    Boa tarde!
    Tive um acidente que me provocou uma invalidez reduzindo pelo menos em 2/3 a minha capacidade de trabalho. Este acidente ocorreu em França onde vivo atualente. Os documentos franceses que o provam podem ser reconhecidos em Portugal administrativamente ou terei que ir propositadamente a Portugal para passar novamente por uma avaliaçao? Vivo em França por motivo de continuaçao de estudos e tenho em crédito habitaçao em Portugal com Seguro de Vida associado.
    Antecipadamente grata pela resposta.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Eu ativa a já o seguro de vida. E depois logo via o que fazer a seguir.

      Responder
    • Patricia

      Abilio se sua esposa foi á segurança social na loja cidadão ou na segurança social normal se faz marcação digo.lhe ja sabem menos sua esposa , sua esposa vá mesmo balcão de inclusão social da sua area lá sai esclarecida tudo disseram na segurança social é alguem NÃO esta dentro do assunto ,digo.lhe atestado multiosos tem muitos beneficios valem a pena sim essa tecnica disse.lhe isto pertence muita coisas da sua profissao mas esta de direitos não sabe nada

      Responder
  54. ABÍLIO DOMINGOS ASSIS

    DR. PEDRO, FUI FUNCIONÁRIO PÚBLICO DURANTE 33 ANOS (CASA DA MOEDA) E DEPOIS DE APOSENTADO FUI SEGURANÇA PRIVADO 10 ANOS. FOI-ME DIAGNOSTICADO UM ENFISEMA PULMONAR E A JUNTA DE-ME 73% DE INVALIDABÍLIO DOMINGOS ASSIEZ.
    A MINHA ESPOSA E A MINHA FILHA FORAM Á SEGURANÇA SOCIAL E LÁ FORAM INFORMADAS QUE AQUELE ATESTADO DO NÃO SERVIA , POIS A MINHA REFORMA É PAGA PELA CAIXA GERAL DE PENSÕES. O QUE SE PASSA? NÃO TENHO OS MESMOS DIREITOS?

    Responder
  55. Paulo Sousa

    Boa Tarde Dr. Pedro.

    Tive cancro renal o qual me obrigou á remoção de um rim. Foi-me atribuído 60% de incapacidade. Na reavaliação do atestado a percentagem baixou para 36%, com a nota-declaração, no campo DL nº 202/96 c/ redacção do DL nº 291/2009. de 12/10 (Art. 4, nº 7)…”Sem prejuízo do disposto no n.º 1, nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado. ”
    Tenho um crédito habitação em regime bonificado para deficientes, que o banco agora quer passar para regime normal devido à reavaliação ter dado um grau de incapacidade inferior.
    Já reclamei, pois o Decreto acima mencionado diz que no processo de reavaliação o grau de incapacidade é mantido, sempre que se mostre mais favorável.

    Sabe por favor dizer-me o que devo fazer? Desde já agradeço.

    Responder
  56. Mónica Isabel Monteiro Queiroz

    Boa noite Dr. Pedro,
    quero agradecer por todos os esclarecimentos que fornece e que, realmente, podem mudar a vida dos que o seguem. No meu caso tenho uma ficha com 6 anos e diagnóstico de autismo. Ela já recebe o subsídio da SS atribuído a crianças com deficiência. Posso pedir um atestado multiusos? Como o devo fazer?
    Grata pela sua atenção,
    Mónica Queiroz

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Ontem era tarde. Peça no centro de saúde.

      Responder
  57. Paulo Sousa

    Boa Tarde Dr. Pedro.

    Tive cancro renal o qual me obrigou á remoção de um rim. Foi-me atribuído 60% de incapacidade. Na reavaliação do atestado a percentagem baixou para 36%, com a nota-declaração, no campo DL nº 202/96 c/ redacção do DL nº 291/2009. de 12/10 (Art. 4, nº 7)…”Sem prejuízo do disposto no n.º 1, nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado. ”
    Tenho um crédito habitação em regime bonificado para deficientes, que o banco agora quer passar para regime normal devido à reavaliação ter dado um grau de incapacidade inferior.
    Já reclamei, pois o Decreto acima mencionado diz que no processo de reavaliação o grau de incapacidade é mantido, sempre que se mostre mais favorável.

    Sabe por favor dizer-me o que devo fazer? Desde já agradeço.

    Responder
  58. josé Luís Boiada Viegas

    EXMO. SR. DR: Tenho 60% incapacidade definitiva, sou contabilista certificado …possuo crédito do Montepio, que finaliza na próxima primavera (2022). Preciso de novo carro, adaptado, para visitar clientes e familiares. Existe apoio para isso da S. Social …. ?
    … e como requere-lo ..? Já meti atestado para a Inclusão na S. Social…anexando atestado definitivo , ao qual aguardo resposta.
    Tenho 65 anos, feitos em Janeiro … a minha carta condução, caducada, foi tirada há 25 anos.
    AGRADEÇO A SUA ESTIMADA ORIENTAÇÃO NO QUE DEVO FAZER NESTE MOMENTO ..?
    O MEU MUITO OBRIGADO PELA SUA ORIENTAÇÃO … estimado Sr. Doutor.

    Responder

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