A sua reforma (ou a deles) é pequena?
Naturalmente, não estou à espera que os seus pais ou avós sigam o blogue Contas-poupança. Mas esta dica é para eles. Portanto, espero que se preocupe com eles e que fale urgentemente com eles para ver se andam a aproveitar tudo o que o Estado tem ao dispor para ajudar quem tem reformas pequenas ou mesmo miseráveis. Esta dica pode fazer uma pequena diferença. Financeiramente e em qualidade de vida.
A minha mãe andava a perder 120 € por ano
Simplesmente por desconhecimento. A minha mãe mora perto da Covilhã. Como tem uma reforma muito baixinha, há vários anos que tem o Cartão Social Municipal. Confesso que não sei como é em outras autarquias, mas presumo que todas tenham alguma espécie de apoios e benefícios para os munícipes com recursos mais baixos ou alguma incapacidade. Vou falar do que a Câmara da Covilhã oferece, para depois você comparar com o que a Câmara disponibiliza onde vivem os seus pais ou avós.
O primeiro passo é eles irem à Câmara Municipal (mesmo que vivam numa aldeia a dezenas de quilómetros da sede de concelho) e perguntar na situação deles a que benefício é que têm direito. Sem fazerem esta pergunta não terão direito a nada. Infelizmente em Portugal só vejo os impostos a serem automáticos. Tudo o resto tem de se pedir (Há algumas coisas automáticas como a Tarifa Social e a isenção de IMI).
Ao ir à Câmara deve levar o último IRS ou a Declaração de Isenção de entrega de IRS. Pode ver como se faz neste artigo AQUI. Leve também um comprovativo de morada como a fatura da luz ou da água e um cartão de identificação. E depois logo vê se tem direito ou não e a quê.
Quem tem acesso
No caso da Covilhã, tem de residir na Covilhã e ter mais de 65 anos, reformados ou pensionistas ou que tenham uma deficiência (não dizem a percentagem no folheto). Podem estar desempregados, ou ter famílias numerosas. Enfim, vai ter de se informar na sua autarquia se tem direito. Varia de concelho para concelho. Pode haver concelhos onde não dão nada e concelhos onde dão muito mais e a mais pessoas. Informe-se em nome dos seus pais ou avós.
Que benefícios tem
No caso da minha mãe, só por ter este cartão tem direito a 50% de desconto em 20 viagens em transportes públicos por mês. Pega nas faturas e na Junta de Freguesia devolvem-lhe a diferença.
Tem acesso a descontos que chegam aos 10 euros mensais na fatura da água. Ora eu pensava que ela já tinha este desconto automaticamente por isso não me preocupei até agora. Só que da última vez que fui com ela ao Balcão do Munícipe aproveitei para perguntar se ela tinha tudo a que tinha direito e foram confirmar e afinal não. Para mim foi uma surpresa. Para ela, 10 euros por mês faz diferença. Equivale a vários medicamentos na farmácia por mês.
Para munícipes mais ativos, ter aquele cartão dá direito a entradas gratuitas em eventos da câmara. Isso permite-lhes ter uma atividade social e cultural mais ativa do que se não tivessem estes apoios.
Têm vários descontos em dezenas de estabelecimentos comerciais. Têm acesso a programas de turismo a preços mais acessíveis e preços com grandes descontos em fisioterapia nas piscinas municipais, por exemplo. Ela estava justamente a pensar que ia gastar uma pequena fortuna (no orçamento dela) numa piscina particular. Assim, já não.
Pelo caso da minha mãe, percebi que deve haver dezenas de milhares de idosos, pensionistas e reformados, famílias numerosas e pessoas com incapacidade que têm apoios que nem sonham junto das Juntas de Freguesia e Autarquias. Ou que sabem que existem mas não metem os pés ao caminho.
Claro que não estou à espera que sejam eles a tratar disto, mas estou à espera que nós como filhos e netos tratemos disso. Mesmo que viva longe deles, ligue para a Câmara Municipal e informe-se sobre as condições, requisitos e benefícios que eles podem ter mesmo que vivam numa aldeia no fundo de um vale.
Gostava muito que comentassem que benefícios têm os vossos pais ou avós, para todos sabermos e se não sabiam, partilhem o que conseguiram graças a esta informação. Ficaria grato e, quem sabe, até poderia dar reportagem para partilhar com Portugal inteiro se descobrir que é mais um “direito” pouco conhecido.
Neste aspeto, o Município de Guimarães, será um no pais que importa em informar os seus cidadãos, desses beneficiosos. já as Câmaras de Espinho e Vila Nova de Gaia, se os tem, está fechado a 7 chaves e, quando procuras informações, demoram, dias e meses, até ano, para te dizerem que não tem dinheiro para isto. Lamentável.
Claro que as Camaras nunca tem dinheiro, claro que os impostos que nós pagamos nunca chegam a ser revertidos para aquilo que nos dizem…claro que em Portugal só agora pelo maus serviços do SEF a gente percebe que em 45 anos nada foi feito….empurram todos com a barriga e quem vier atrás que feche a porta, nunca tem culpas, nunca são punidos, eles vivem como peixe na água…são donos de tudo…são demagogos e populistas…fazer o quê?
Claro que as Camaras nunca tem dinheiro, claro que os impostos que nós pagamos nunca chegam a ser revertidos para aquilo que nos dizem…claro que em Portugal só agora pelo maus serviços do SEF a gente percebe que em 45 anos nada foi feito….empurram todos com a barriga e quem vier atrás que feche a porta, nunca tem culpas, nunca são punidos, eles vivem como peixe na água…são donos de tudo…são demagogos e populistas…fazer o quê?
O meu marido tem uma incapacidade de 95%, terá desconto na tarifa da água?
Olá. Tem de perguntar na sua câmara municipal…
Olá Pedro,
Parabéns pelo blog e demais iniciativas de partilha de informação útil. Um excelente serviço público! 🙂
Relativamente às famílias numerosas e os seus possíveis descontos, recomendo a consulta do site da associação: https://www.apfn.com.pt/parcerias.php
Um abraço,
Filipe
Bom dia, a quase três messes entreguei as facturas das receitas médicas no centro de saude de Portimão, e não fazem todas às facturas escolhem aqueles que querem pagar 50% do valor total das receitas, já apresentei uma reclamação no livro das reclamações e até agora nada, posso apresentar uma outra reclamação em outra autoridade fo estado? Muito obrigado
Atentamentes
Olá. Só pagam metade da parte não comparticipada. É o que está na lei.