Contas-poupança… o mais visto e mais algumas dicas para poupar com as garantias

Escrito por Pedro Andersson

26.04.19

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6 min de leitura

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Obrigado!

Antes de mais obrigado por terem visto o Contas-poupança na passada quarta-feira no Jornal da Noite na SIC. Foi a reportagem mais vista na televisão em Portugal nos minutos em que foi emitida. Um em cada 5 portugueses viu a reportagem, ou seja, mais de 1 milhão de espectadores.

Agradeço porque é cada vez mais difícil encontrar pessoas que estejam dispostas a VER televisão. É bom saber que estão desse lado e que dão valor ao nosso trabalho. Verem o Contas-poupança na TV (ou voltando atrás na box para ver quando chegam a casa) é a forma de manter a rubrica no ar. Todos sabemos como é difícil manter estes temas “chatos” no ar com tanta concorrência informativa e de entretenimento que podem eventualmente ter melhores resultados em termos de audiência. De facto não me posso queixar de falta de atenção da vossa parte. É às quartas-feiras no Jornal da Noite na SIC.
A reportagem desta semana era sobre como pode e deve usar as garantias dos produtos e equipamentos que compra.
Pode ver ou rever a reportagem AQUI neste artigo.

Usar garantias em roupa, calçado e lâmpadas?


Sim, obviamente! Para isso basta guardar (ou fotografar como mostro na reportagem) as faturas. Vários espectadores contactaram-me dizendo que de facto nunca se lembraram de acionar as garantias de peças de roupa ou calçado. O argumento é que já os usou portanto a garantia perde o efeito. Mas vamos lá pensar um bocadinho.
Quem compra sapatos é para os usar, certo? Portanto é SUPOSTO que eles durem um tempo razoável COM UTILIZAÇÃO. Se comprou uns sapatos ou umas botas e passado 1 mês ou 2 já se descolaram ou saltaram os adereços isso só prova que esses sapatos foram fabricados com pouca qualidade. Tem, portanto (na minha opinião) razão para reclamar e exigir que lhe restituam o dinheiro ou que troquem por uns novos. Ainda por cima se estivermos a falar de sapatos que custam 40, 50, 70 euros ou mais.
No caso dos meus miúdos, já lhes comprei “ténis” que depois de 4 ou 5 utilizações ficaram com as solas descoladas. Meus amigos, no meu entender uns ténis de criança que duram 5 dias estão “avariados” e têm defeito. Claro que se eu me aperceber que os miúdos andaram a dar pontapés nas pedras e a saltar em charcos de água e a fazer dos ténis gato-sapato, tenho de ter o bom senso de não reclamar. Se há má utilização, a marca não tem culpa. Estou a falar de situações em que é ÓBVIO que o produto tinham um defeito ou má qualidade.
Depois podem surgir duas situações: Tudo corre bem e a loja aceita a troca/devolução e mantém um cliente satisfeito; ou começam a arranjar desculpas atrás de desculpas e dizem que não trocam porque já foram usados. Aí terá de decidir o que fazer. No meu caso, perdem um cliente. Se achar que tem mesmo razão, pode e deve avançar para um Centro de arbitragem. E o juiz decide quem tem razão.

Por lei, todos os produtos têm 2 anos de garantia

De acordo com o parecer de um advogado que me foi partilhado, o Decreto-Lei 67/2003, de 08 de abril (Regime Geral das Garantias) aplica-se a todos os bens de consumo, abrangendo estes, de acordo com o art. 1.º-B, alínea b), qualquer bem imóvel ou móvel corpóreo, incluindo os bens em segunda mão.

O referido diploma é aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais e consumidores (art. 1.º-A, n.º 1), e como tal aplica-se a todos os bens corpóreos, móveis e imóveis, desde que entregues no âmbito de um contrato de consumo, sendo o prazo de garantia dos bens móveis de dois anos, a contar da entrega do bem.

A especificidade no caso dos têxteis e sapataria, é que se tratam de bens cujo uso provocará a perda do direito ao exercício de qualquer garantia, ao contrário de outro tipo de bens de consumo, como sejam electrodomésticos ou outros – sendo que naturalmente o desafio é fazer prova de que o artigo já tinha o defeito quando foi adquirido, se entretanto foi usado. Mas tudo dependerá de uma análise casuística, a regra geral é de 2 anos.

Portanto, o desafio é provar que o produto já tinha defeito quando o comprou. Mas como saberá que a cola utilizada era de má qualidade antes de usar os sapatos ou mala, por exemplo? É uma questão de equilíbrio e bom senso entre consumidor e o responsável da loja. Mas em todo o caso tem de guardar a fatura. Este é o ponto importante.

E as lâmpadas?


Expliquei na reportagem que escrevo na lâmpada a data em que a comecei a utilizar. Se fundir antes das datas prometidas na embalagem devolvo-a e peço uma nova. Não compro lâmpadas há anos. Uma espectadora, admirada, perguntou-me como é que fazia isto uma vez que o comerciante teria de confiar na minha “boa fé”.
Respondi-lhe que para mim estas questões são muito simples. Todas as dicas que dou no Contas-poupança são baseadas na boa fé, legalidade e honestidade. NUNCA contemplam situações em que as pessoas são desonestas ou tentam contornar a lei. Portanto, só reclamo se estou convencido de que tenho razão, se a lei está do meu lado e se os dados que mencionar são verdadeiros.
É verdade que eu posso escrever na lâmpada a data que eu quiser, mas tenho de guardar a fatura e se eu chegar à loja e disser que avariou passados 2 meses é porque é verdade. E se puserem a minha palavra em causa, aí a loja passa a ter dois problemas em vez de um. Para mim estas questões são simples. Se há pessoas que tentam enganar outros para terem benefícios isso é problema delas. Gostava que isso ficasse muito claro. Tem é de conhecer os seus direitos e usá-los sem medo de forma honesta.

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8 Comentários

  1. Wilson Antunes

    “Um em cada 5 portugueses viu a reportagem, ou seja, mais de 1 milhão de espectadores.”.
    Sim, de facto 2 milhões é mais de 1 milhão. Mas está frase faz-me temer que o número de portugueses esteja mais perto dos 5 milhões do que dos 10 milhões que habitavam o nosso território quando estudei geografia no liceu.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Tem razão :). Devia ser “um em cada 5 portugueses que estavam a ver televisão”.

      Responder
  2. Verónica

    Comprei um polvo no Pingo doce que pesava acima dos 1600kg e o valor foi de quase 26€. Fui cozinha lo e passados 10 minutos fui mexe lo e vejo uma amostra de polvo, retirei o e pesei o e imagine pesava 200gr. Tenho fotos. Fui à loja, pedi para falar com a responsável e foi me restituído o valor total, isto para dizer que guardo os talões todos.

    Responder
  3. Sandra Cardoso

    Olá Pedro! Sou fã do contas-poupança e estou sempre atenta a todas as suas dicas. Este comentário é apenas para lhe dizer que recebi hoje 123 euros de um casaco que comprei em Janeiro de 2018 e que rapidamente começou a ganhar borbotos. Nunca pensei que a roupa tivesse garantia, mas após contactar a loja onde comprei, prontamente aceitaram o artigo de volta e procederam ao reembolso do mesmo. Muito obrigada pelo seu trabalho! Bem haja

    Responder
  4. Elsa Machado

    Eu tenho uma caixa onde guardo as faturas todas, desde as compras normais de supermercado a compras de eletrodomésticos, roupa ou calçado…
    Por isso consegui uma vez reclamar uns sapatos comprados na Alemanha no ano seguinte à compra. Como eu só lá ia uma vez por ano a uma feira profissional, voltei à loja no ano a seguir à compra, apresentei a fatura e os sapatos defeituosos e eles tiveram que mos trocar!
    Também em 2014 , numa ida aos EUA comprei uma mala de 80/90 dólares que passados 3 meses estava a “pelar”!…
    Pesquisei na net o email deles, enviei reclamação por email e tanto chateei (dia sim, dia não) que a mala não estava conforme (com fotos e com cópia da fatura) que mais de 6 meses depois enviaram-me uma nova e inclusive, quando recebi uma notificação da alfândega portuguesa para pagar direitos sobre a mesma, contactei-os de novo e cá recebi a mala sem para nada de nada!
    Por isso o conselho é: reclamem sempre!

    Responder
  5. AJ

    Comprei uns ténis de marca em Janeiro, nos saldos. Guardei para usar agora. Passadas meia dúzia de utilizações, estão a romper na zona onde o pé dobra ao andar. Acha que posso reclamar? (Comprei na Foot Locker, vou tentar achar o recibo…)

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Nem precisa perguntar a opinião… 🙂

      Responder
      • AJ

        Reclamei, com o talão, e como já não tinham os mesmos ténis em stock, devolveram-me o dinheiro em cartão-presente, sem data limite de utilização. Obrigada pela dica!

        Responder

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