Comissão Europeia aprova a baixa do IVA na eletricidade em Portugal

Escrito por Pedro Andersson

23.04.19

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1 min de leitura

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Mais um passo dado… Mas ainda falta

É uma notícia divulgada esta tarde pelo Diário de Notícias. O Comité de IVA da Comissão Europeia já decidiu que Portugal pode baixar a taxa de IVA no termo fixo no gás e potência contratada na fatura da eletricidade de 23% para 6%.
Falta agora o governo legislar e implementar a medida para que chegue à fatura dos consumidores. A notícia acaba de ser divulgada pelo DN. Tem o artigo AQUI com muito mais detalhe.
Recordo que o ministro Mário Centeno anunciou em Outubro do ano passado que a redução do IVA na eletricidade vai chegar a mais de 3 milhões de famílias em 2019. Mas já vamos em Abril.
O IVA da componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa (só quem tem até 3,45 kVa) deverá baixar de 23% para 6%.
Fiz as contas neste artigo AQUI para saber quanto pode poupar quando esta medida entrar em vigor.
Vamos continuar a acompanhar os desenvolvimentos e vamos tentar saber se tem efeitos retroativos (duvido, mas nunca se sabe).

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4 Comentários

  1. Diogo Simão

    Caro Pedro,
    A percentagem do IVA também baixou no preço dos espectáculos, mas estes mantiveram-se, não poderá acontecer o mesmo nesta situação?
    Melhores cumprimentos

    Responder
    • Pedro Andersson

      OLá. Neste caso os preçários são públicos e contratualizados. É diferente.

      Responder
  2. Horácio Rodrigues

    Caro Pedro,
    Na minha opinião o IVA deveria 6% no consumo (como era antes da Troika). Na potência maior que 3,34KVa poderia ser 23%. Deste modo esta baixa é ridícula e não é para todos!

    Responder
    • Pedro Andersson

      Opinião todos nós temos :). Mas a realidade é o que é. Se alterarem cá estaremos para anunciar.

      Responder

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