Vêm aí novas faturas nos combustíveis, eletricidade e gás

Escrito por Pedro Andersson

26.10.18

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4 min de leitura

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Empresas obrigadas a dar mais informação nas faturas da energia

O Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um diploma que obriga as empresas do setor energético a dar mais informação nas faturas para os consumidores, incluindo detalhes sobre os impostos.

A nova lei aplica-se aos comercializadores eletricidade, gás natural, gás de petróleo liquefeito (GPL) e combustíveis derivados do petróleo.

Nos combustíveis

As faturas dos combustíveis vão passar a dizer quanto é que está a pagar de cada imposto nos litros que abastecer. Creio que no caso da luz e do gás isso já é feito. Estou com curiosidade para saber que mais detalhes irei encontrar nas várias faturas.

A quantidade e o preço de incorporação de biocombustíveis são dois elementos também obrigatórios. Neste caso, compreendo que quanto mais informação o consumidor tiver melhor. Mas também acho que, como cidadão “normal” sinceramente não vejo a utilidade no meu dia-a-dia de saber o preço da quantidade de biocombustível que meto em cada litro de gasóleo quando abasteço o carro. E ainda por cima saber isso em todas as faturas sempre que abastecer o carro. É, no meu caso, uma informação inútil, porque não sei o que fazer com ela. (Alguém sabe?). Qualquer valor que lá ponham é irrelevante no momento de escolher onde e quando abastecer, certo? Aceito outras opiniões. Ajudem-me a entender a relevância desta informação.

Na eletricidade

As faturas da eletricidade terão que incluir a potência contratada, incluindo preço, taxas e impostos discriminados, condições, prazos e meios de pagamento, bem como as consequências do não pagamento, entre outros itens. Além disso, nos casos em que haja tarifa social, deve estar identificado o valor do desconto. A maior parte destes detalhes já vêm na fatura.

No gás

Para o gás natural, as faturas terão ainda que incluir “taxas discriminadas, incluindo taxa de ocupação do subsolo, repercutida nos clientes de gás natural, bem como o município a que se destina e o ano a que diz respeito a taxa”, determina o projeto de lei. Também me parece que isto já acontece agora.

Mas isto, sim, é novo: O diploma institui uma fatura anual de gás e eletricidade, que deve ser emitida até 30 de junho de cada ano, com toda a informação de consumos, tarifas, emissões e outros itens, comparados com os anos anteriores, quando aplicável.

Esta última informação parece-me ser muito útil. Poder saber se (e quanto) aumentou a minha fatura comparativamente ao ano anterior na mesma empresa permite-me ir acompanhando a evolução do mercado e comparar com a concorrência.

Em resumo, estas alterações na descrição mais detalhada de todas as faturas parecem-me ser positivas para os consumidores. Contudo, acho que algumas informações são exageradas no detalhe. Ocuparão papel desnecessariamente. Estamos a dar tanta informação, por exemplo, sobre emissões de carbono que às tantas estamos a estragar mais o ambiente com o consumo em papel do que com o reflexo da informação sobre a pegada ecológica nos nossos hábitos de consumo.

Antes de criticarem esta minha posição, pergunto quantas pessoas usarão menos o carro por saberem em todas as faturas de abastecimento qual a emissão de gases associadas ao consumo do meu tipo de combustível. Essa informação deve estar disponível, mas quantos centímetros de papel a mais (multiplicados por milhões) serão gastos para me dar essa informação? E terá leitura?

Atitudes que fazem a diferença

Mais do que as faturas, para reduzir as emissões de carbono, o que é preciso REALMENTE FAZER:

  • Usar mais transportes coletivos e bicicletas;
  • Reduzir o consumo de energia elétrica e substituí-la por energia fotovoltaica, se possível;
  • Instalar telhados “verdes”, que aumentam a quantidade de plantas em áreas urbanas, ajudando na redução do gás carbono;
  • Construir casas sustentáveis que poupem energia;
  • Dar preferência a carros elétricos ou que consumam combustíveis mais limpos.

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5 Comentários

  1. Marina Martins

    O que acho, cada vez vão baralhando mais o pobre consumidor, mas factos concretos , como por exemplo, baixar a o preço da electricidade, ou combustiveis, NADA.
    É tudo para inglês ver!!!!

    Responder
  2. Anonimo

    No caso do meu carro, tem escrito na porta da tampa de combustível que não pode levar biodiesel apesar de o gasóleo levar uma percentagem. À parte disso, acho que quanto mais informação existir em nossa posse, melhor. Decisões corretas só se fazem quando estamos informados. Pelo menos, não acho excessiva. É como nos apoios do estado para instalação de painéis térmicos, isolamento de paredes ou janelas mais eficientes ou mesmo apoios para plantar novas vinhas. Falta sítios como este blogue para simplificar e agregar a informação que muita das vezes, parece escondida de propósito.

    Responder
  3. Rui Marques

    Em relação aos combustíveis, esta medida já está em vigor?
    Tenho consultado as faturas desta semana e não vejo diferença nenhuma.

    Responder
  4. Joaquim Fonseca

    Como conseguir efeitos positivos para beneficiar das informações?

    Responder

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