Afinal quanto vão baixar a eletricidade e o gás?

O ministro Mário Centeno tem vindo a anunciar que a redução do IVA na eletricidade vai chegar a mais de 3 milhões de famílias no próximo ano. Muito bem. Fui fazer contas.

Baixar não é mau, mas quanto?

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado, o IVA da componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa (só quem tem até 3,45 kVa) deverá baixar de 23% para 6%. Esta descida vai abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás.

Mário Centeno disse ontem (citado na LUSA) na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, que nas suas estimativas – dependendo dos consumos – “as reduções podem ir entre 10 a 20% naquilo que é o imposto total pago pelas famílias na sua fatura”. O “segredo” da correção desta frase é “dependendo dos consumos”. Se o consumo for ridiculamente baixo, o ministro terá razão. Numa família normal não será assim tão “maravilhoso”.

Quanto vou poupar com a descida do IVA na luz

A medida de baixar o IVA de 23% para 6% na potência contratada da eletricidade e no termo fixo do gás será aplicada a quem tem potências contratadas de eletricidade até 3,45 Kva e consumos em baixa pressão de gás natural que não ultrapassem os 10.000m3 anuais.

O consumo de eletricidade e gás continua a ter IVA de 23%.

As contas na Eletricidade

Como habitualmente, as minha contas a seguir não têm nada de político, de crítica ou de elogio. São pura matemática. Só para sabermos o que de facto está em causa.

Quem tem 3.45 kVa de potência contratada paga 4,86 € por mês sem IVA.
Com 23% de IVA, tem pago todos os meses nesta parcela da fatura 5,97 €.
Ao baixar o IVA desta “linha” para 6% vai pagar apenas 5,15€.
Ou seja, menos 0,82 € por mês. Dá 3 cêntimos por dia.
Pode parecer pouco ou ridículo, mas multiplicado por todos os que têm esta tarifa representa menos 86,4 milhões de euros nos cofres do Estado. Se é muito ou pouco depende da opinião de cada um.

As contas no Gás

Provavelmente paga 4,41€ por mês só para ter gás (sem IVA).
Com IVA a 23%, tem pago todos os meses 5,42€.
Com as descida do IVA para 6% nesta parcela vai pagar apenas 4,67€. Ou seja
menos 0,75 € por mês. Dá menos 2,5 cêntimos por dia.
Esta medida representa 36,3 milhões de euros a menos nos cofres das Finanças.

Neste último caso do gás, há empresas que “oferecem” o termo fixo. Portanto, nestes casos específicos a descida do IVA é completamente irrelevante.

É bom ou mau?

São as contas que fiz, apenas para terem ideia do que estamos a falar nas vossas faturas quando os políticos se referem à descida do IVA na eletricidade e no gás.
A avaliação se é bom ou mau, terá de ser cada um a fazer.

Eu, por princípio, acho que qualquer descida por pequena que seja não pode ser má. Mas gosto sempre de deixar claro às empresas e ao Estado que sei fazer contas e que não é por me dizerem que baixou que eu acredito que fico a ganhar imensamente com isso.

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