Sim, parece muito estranho. Afinal de contas, fui eu que pedi um empréstimo ao banco – e não o contrário. Mas vivemos em dias estranhos. Veja se está nesta situação: se o seu spread é de 0,3% (há quem tenha essa sorte) ou inferior e tem Euribor a três meses, então de certeza que o banco neste momento devia estar a amortizar por si uma parte do dinheiro que você lhe pediu para pagar a sua casa. Não é normal, mas é o que está muito provavelmente escrito no contrato assinado por si e pelo seu banco.

Vamos por partes. A larga maioria do contratos em Portugal (propostos pelos bancos) dizem que o juro que pagamos é a soma aritmética do spread com o indexante (a Euribor). Como em milhares de casos a Euribor está mais negativa do que o spread, o juro resultante é negativo.

O problema é que quando isso acontece, os bancos param no zero. É verdade que nunca pagámos tão pouco pelos empréstimos à habitação, mas a verdade é que devíamos estar a pagar ainda menos.

Há casos em que a média da Euribor a três meses já está a -0,316%. Pela lógica, como lhe disse, o banco devia estar a pagar-lhe uma parte do empréstimo que lhe concedeu.

Um cliente bancário confrontou o banco referindo o aviso do Banco de Portugal de 30 de março de 2015 que diz claramente que o que conta é a média dos dois valores, mesmo que sejam negativos. A resposta do banco foi esta: “O juro aplicável ao contrato não pode ser inferior a zero, ainda que a soma aritmética do indexante e do spread conduza a uma taxa negativa.” E a justificação é simples: fazer isso ia “desvirtuar um dos princípios basilares em que assenta o negócio dos bancos, em que o lucro é a sua essência comercial”.

Portanto, no caso deste banco, chegando a zero, daí não passa. Mesmo que o contrato não esteja a ser cumprido.

O que é que o cliente pode fazer?

Pode rescindir o contrato. Pois. Mas onde é que eu consigo um spread de 0,3% nesta altura? É com isso que os bancos contam. Têm a faca e o queijo na mão.

No ano passado, o governador do Banco de Portugal voltou ao Parlamento em abril de 2016 e acrescentou que chegando a zero os bancos não deviam assumir os juros negativos. Mas até hoje não há nada escrito do Banco de Portugal sobre esse assunto. Enquanto jornalista, pedi uma declaração por escrito sobre a posição atual do Banco de Portugal – e não recebi nenhuma resposta.

Vamos a contas. Vamos imaginar que uma pessoa tenha pedido 150 mil euros ao banco para comprar casa, com spread de 0,3%. Há dias, a Euribor estava a -0,329%. Pelo que está no contrato, a média aritmética da taxa de juro deveria ser de 0,029% negativa. Ou seja, o banco devia pagar-lhe 43,50 euros por ano. E quanto mais negativa ficar a Euribor mais o banco lhe deverá.

Não é um valor elevado, mas há aqui uma questão de princípio. Se fosse eu a faltar a uma vírgula do meu contrato com o banco, já tinha os advogados dele à perna. E lembre-se deste pormenor quando os bancos vierem com juros negativos nas contas a prazo (há países onde já estão). Aí, a justificação já vai ser diferente e “os princípios basilares” já vão ser outros, digo eu.

Em resumo, de facto não é normal que seja o banco a suportar o nosso empréstimo, mas alguém tem de clarificar esta situação. É que os contratos assinados entre nós e os bancos não estão a ser cumpridos.

Para já, só quem tem Euribor a três meses é que já está nesta situação no mínimo estranha. Mas daqui a alguns meses todos os que têm Euribor a seis meses podem estar também abrangidos. São a grande maioria em Portugal. Se não há limites quando a Euribor sobe, também não devia haver limites quando desce. Ou então mudem as regras.

Veja qual é a sua situação e reclame, se assim o entender, junto do seu banco e do Banco de Portugal. Para memória futura. Pelo menos ficam a saber que está atento.