IRS: Deduções não são Reembolso, OK?

Ai as Deduções

Repito mais uma vez, porque já estou a receber outra vez dezenas de perguntas sobre esta questão.

Todos os anos há a mesma dúvida: Porque é que o reembolso é inferior às minhas deduções que me aparecem no E-Fatura? Ou porque é que não recebo nada de reembolso se tive despesas de saúde e educação? Se tem essa dúvida leia este artigo que escrevi no ano passado.

Vai uma grande confusão na cabeça de muitos contribuintes

Por exemplo, Sérgio, um espectador do Contas-poupança (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) disse no blogue que estava revoltado porque tinha atingido os 250 + 250 euros de Despesas Gerais Familiares no e-fatura e agora na simulação no Portal das Finanças só ia receber 480 euros. Um “roubo” de 20 euros, pelo menos… e classifica esta situação de “fantochada”

 

PEDRO ANDERSSON/SIC

Anabela, outra espectadora, recebe o salário mínimo e fez a simulação no Portal das Finanças e verificou que o valor final é ZERO. Não paga nem recebe. Pergunta a Anabela: “Então o valor do IVA que eu tenho a receber de 69,82 euros não deveria aparecer no valor final a receber? Assim como o valor referente à saúde (que já no ano passado não obtive qualquer reembolso)?”

Infelizmente, os portugueses percebem muito pouco de impostos. Estamos habituados a receber uma carta a dizer quanto temos de pagar ou a receber e pronto! Não fazemos ideia de como se chegou a esse valor.

Com a ida pela primeira vez de muitos contribuintes ao portal e-fatura, habituaram-se a ver a expressão “Deduções” e um valor que ia subindo todos os meses. Criaram a ideia de que aquele valor era o que iam receber de reembolso. Errado. Mas sempre foi assim, não pensem que é alguma alteração de última hora…

Vamos então a uma explicação simples. No dicionário, “dedução” significa “desconto”. Ora, o que aparece no e-fatura são deduções à coleta. “Coleta” é o imposto que tem de pagar ao Estado (estou a simplificar, para ser entendível).

Portanto, se eu não desconto nada no IRS do meu ordenado (quem recebe, por exemplo, o salário mínimo) não pago imposto. Se não pago imposto, até posso ter 5 mil euros em deduções que chegando a zero, daí não passa. Se não tenho de pagar nada ao Estado, não tenho nenhum valor sobre o qual “deduzir” ou descontar as despesas que fiz ao longo do ano, mesmo que elas estejam no e-fatura. Estes contribuintes não podem esperar ter “lucro” com o IRS.

Imagine que vai à compras porque lhe prometeram um desconto de 10%. Se chegar à caixa e levar o carrinho vazio, não pode esperar que lhe dêem 10 euros… É a mesma coisa com as deduções do IRS.

ENTÃO PORQUE É QUE ALGUMAS PESSOAS RECEBEM REEMBOLSO?

Quem ganha acima de certos valores, o Estado retira todos os meses um certo valor aproximado (os escalões do IRS) que acha que é mais ou menos o que deve pagar. Ao fim do ano, a AT faz as contas com todos os valores exatos (quando entrega o IRS) e desconta as suas deduções (despesas) ao valor correto de IRS que devia ter pago no ano anterior. Se ao longo do ano pagou IRS a mais do que devia, agora AT devolve-lhe a diferença. É o tal reembolso.

Nunca se fie no valor das deduções que lhe aparecem como se fosse o que vai receber. Por exemplo, entregar em conjunto ou separado altera logo estas contas porque divide os rendimentos por dois e as despesas também.

Portanto, em resumo, os valores que lhe aparecem em deduções é o desconto que o Estado lhe faz no imposto que pagou ou que vai ter de pagar. Não é um valor a que tem direito a receber automaticamente.

Se não pagou IRS durante o ano ou se as deduções são exactamente o valor que devia ter pago de imposto para além do que reteve na fonte todos os meses, ficará a zeros. E não tem razão para reclamar. É mesmo assim.

Mais uma coisinha. Há, por lei, limites globais às deduções. À medida que os rendimentos sobem, o limite do que o estado devolve a essa família diminui. Ou seja, se ganhar acima da média até posso ter 10 mil euros em deduções (estou a exagerar de propósito) que o estado só vai descontar no meu imposto 1.000 euros ou até nada, se ganhar mesmo muito bem.

Em todo o caso, é muito importante que tenha as suas despesas registadas no e-fatura caso entregue IRS. Mesmo que não receba, ajuda a garantir que não paga ou que paga o menos possível.

Nota: Um profissional desta área provavelmente encontrará aqui vários pontos para complementar e esclarecer. Espero que compreendam que foi escrito propositadamente de forma simples para um contribuinte “normal” (como eu) entender.



12 comentários em “IRS: Deduções não são Reembolso, OK?

  1. Vítor Santos Reply

    Estive a efectuar a minha declaração de IRS e quando coloco os 2 filhos o valor a receber baixa substancialmente. Conseguem explicar esta situação? Acrescento que ambos tem validadas no e-facturas despesas elevadas com saúde e educação.

  2. Ana Ferreira Reply

    Boa tarde,
    Recebi o reembolso do irs de 2016 no entanto o valor foi cerca de 500€ menos do que estava previsto na simulacao. No ano passado ocorreram inumeros erros deste genero com o simulador do portal das finanças. Há possibilidade de ter sido o mesmo erro? Que devo fazer?

  3. p Reply

    Tamb gostaria de saber pq estou a receber menos 1000 euros q no ano passado…

  4. Claudia Costa Reply

    Boa noite. Na simulação IRS 2016 deveria receber cerca de €89. Hoje ao abrir o involucro mensagem vem IRS 2016 para eu pagar €122. Como pode isto acontecer? tenho 1 dependente e todos os campos foram devidamente preenchidos. Como reclamar? Vou à repartição? Envio carta registada? Obg. Cps

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá. Primeiro e ligar para as Finanças para perceber. Depois logo se vê…

  5. p Reply

    tamb gostava de saber pq menos 1000 euros a receber q no ano passado…

  6. João Fontes Reply

    Boa tarde, tenho uma mini dúvida. É preciso preencher o anexo H na parte dos juros da casa? Ou já é automático?
    Aguardo resposta,
    Obrigado

  7. Luis Miguel Reply

    Venho por este meio tentar esclarecer um assunto importante para a educação da minha filha. Em 2015, após visitar vários estabelecimentos de ensino do Funchal, optei por matriculá-la no Centro de Estudos Criativos Bicho da Seda, por ter gostado do projeto que me foi mostrado, por por acreditar que era o melhor para a minha filha. Passados 18 meses, tenho perfeita consciência que foi a melhor decisão que tomei.O Centro de Estudos Bicho da Seda não beneficia de isenção do IVA ou da taxa reduzida do mesmo, o que faz com que, na atual lei, não possamos deduzir as mensalidades nas despesas de educação, que estamos a falar de cerca de 3000€ por ano, no meu caso. Só na entrega do IRS de 2016, estamos impedidos de deduzir este valor, que representa uma perda direta de 800€ no orçamento familiar.Isto para não falar do IVA que pagamos ao Estado durante o ano inteiro. O Ministério das Finanças resolveu o problema das refeições escolares, mas ignorou os restantes contribuintes!!! Sinto-me ROUBADO e Discriminado pelo Estado, em relação aos restantes contribuintes que podem deduzir as suas despesas de educação. Não é justa esta discriminação que estão a fazer por causa da taxa do IVA, uma vez que se tratam de despesas de educação!

  8. João Fontes Reply

    Boa tarde, tenho uma mini dúvida. É preciso preencher o anexo H na parte dos juros da casa? Ou já é automático?

  9. Ricardo Pinto Reply

    Também vou receber menos que o ano passado, e pedia facturas em todo lado.
    Fiz varias simulações no portal, ora em conjunto ou separado e independentemente da escolha todas as opçoes dão valores inferiores ( muito inferiores) ao ano passado.

  10. Vera Lourenço Reply

    Olá. Acabei de fazer a minha simulação. As despesas foram exatamente as mesmas que o ano passado. Para além de ter trabalhado mais e descontado mais por assim adiante devido a mais horas de trabalho. Tenho uma questão. Porque razão vou receber menos, muito menos que o ano passado??. É que é uma diferença de 400€! O que poderá estar errado? Obrigada cumprimentos.

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