Afinal há esperança para quem foi prejudicado no IRS

Boas notícias! Afinal nem tudo está perdido…

Depois das várias queixas e denúncias de contribuintes injustiçados por não poderem apresentar a Declaração de IRS em conjunto, apenas porque deixaram passar o prazo, o Ministério das Finanças acaba de admitir que vai corrigir retroativamente a situação.

Não se sabe é como e quando.

Haverá retroativos

Em comunicado, as Finanças admitem o problema e reconhecem que esses contibuintes eram penalizados duas vezes: com a multa por entregarem a declaração fora de prazo e por perderem milhares de euros porque eram obrigados a entregar em separado.

comunicado MF conjunto

 

Como vai ser feita a correção?

As contas feitas até agora (ter de pagar em vez de receber) mantêm-se, mas o governo assegura que vai criar uma lei especial para corrigir esta situação. Não sei se será um crédito no próximo IRS, se uma alteração legislativa que obrigue os contribuintes a fazer o pedido formalmente e entregar uma nova declaração “especial”. Acompanhe o “Contas-poupança” para saber. Estarei atento. Assim que souber, partilho.

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