Os manuais escolares do primeiro ano do primeiro Ciclo este ano vão ser gratuitos para todos os alunos, do público e do privado. É uma medida que está inscrita no Orçamento do Estado. Vamos fazer um ponto de ordem.
1) Nenhum pai é obrigado a aceitar os livros “emprestados” pelo Estado. Li comentários que compreendo perfeitamente de pais que querem guardar esses livros como recordação. Esse valor sentimental é perfeitamente respeitável e indiscutível. É só comprá-los onde entender.
2) Para os pais receberem os livros na escola terão de assinar uma minuta (gostava de ter uma cópia dessa minuta, alguém tem?) em que se responsabilizam pelo estado em que os livros vão ser devolvidos. Alguns pais dizem que há penalizações previstas para o caso dos livros serem devolvidos estragados. Aquilo que posso garantir pelo meu lado é aquilo que a Secretária de Estado da Educação Alexandra Leitão me disse esta quinta-feira: Os livros são para ser devolvidos mas ninguém no Ministério está à espera que os livros estejam impecavelmente imaculados depois de passaram 1 ano nas mãos de crianças do primeiro ano. Aliás, os manuais são feitos para serem usados, escritos, pintados e riscados. Não estão sequer à espera de que sejam DE FACTO reutilizados. Mas querem que sejam devolvidos para criar desde cedo (nas crianças e nos pais) a mentalidade de tratar os livros o melhor possível porque a intenção (a ver vamos se se concretiza) é que todos os livros do primeiro Ciclo (do primeiro ao quarto ano) sejam reutilizados.
Podem ver a reportagem com a entrevista aqui.
É um caminho que nunca foi feito em Portugal e que já funciona (e bem) em muitos países.
E lá mais para a frente há livros que não precisam ter respostas no próprio livro porque os exercícios são feitos num caderno à parte. O que entendi da entrevista com a Secretária de Estado e que está refletido na peça é que é para ensinar o processo e não para proteger os livros, nesta fase.
Claro que haverá escolas em que as instruções serão lidas à letra. Cabe a cada pai ou mãe perceber o que está por trás desta medida até porque estamos todos a pagá-la. Quem não quiser ter os livros emprestados (novos) pelo Estado basta-lhe não assinar a minuta de compromisso e pagar os livros do seu próprio bolso. Como sempre.
Se no seu caso não lhe faz confusão assumir a responsabilidade de devolver os livros no final do ano e se não pretende guardá-los como recordação é uma boa forma de poupar cerca de 80 euros. Cada um terá de avaliar. Não vejo necessidade de criar polémicas com este assunto. O critério do Contas-poupança é puramente financeiro e nunca político. Questões sobre se é justo ou não os livros serem oferecidos a todos é uma questão para outras páginas. Aproveita quem quiser. Só.
Boas férias e boas aulas.
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